15/09/2025 13:50

Baixa Definitiva
03/09/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
26/08/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75
18/08/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 75
17/08/2025 06:37

Juntada - GRU Eletrônica paga - R$ 10,00 em 16/08/2025 Número de referência: 1370178
15/08/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 75
14/08/2025 19:51

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 75
14/08/2025 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/08/2025 17:01

Juntada de Certidão
13/08/2025 18:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
13/08/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 70
12/08/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 70
12/08/2025 00:00

Intimação

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5002642-13.2024.4.02.5112/RJ IMPETRANTE: ITALMENARA COMERCIO DE CEREAIS LTDAADVOGADO(A): RENAN COSTA DE CARVALHO (OAB RJ196739) DESPACHO/DECISÃO Evento 62, PET1 - O art. 146 da Consolidação de Normas da Corregedoria Regional da Justiça Federal da 2ª Região estabelece que os serviços prestados no âmbito da Justiça Federal de 1ª Instância, referentes à emissão de certidões de conteúdo processual, serão objeto de cobrança, excetuando-se do pagamento a emissão de certidão pertinente à indisponibilidade do sistema eletrônico de processamento de dados ou relativa a fato que não demande consulta a autos de processo, nem a dados de autuação processual (incisos IV e V, do art. 148, da CN/CRJF-2ª Região).

Assim sendo, intime-se o patrono da parte autora para que, no prazo de 10 dias úteis, junte aos autos o comprovante de recolhimento das custas para emissão de certidão, bem como sua respectiva GRU - Guia de Recolhimento da União, de acordo com valores, procedimentos e legislação em vigor, tudo conforme indicado nas páginas específicas do Portal da Justiça Federal na internet: a) https://www.trf2.jus.br/jfrj/artigo/csup/para-emissao-de-certidao-de-objeto-pe-de-inteiro-teor b) https://www.trf2.jus.br/jfrj/consultas-e-servicos/custas-judiciais c) https://www.trf2.jus.br/trf2/artigo/saj/custas-judiciais-no-trf2 Corretamente cumpridas as presentes determinações, expeça-se a certidão requerida, devendo a Secretaria observar os moldes indicados pela parte, de forma a conter os elementos exigidos pela Receita Federal do Brasil.

Caso decorrido o prazo sem o devido cumprimento, e encerrados os demais prazos porventura abertos, dê-se baixa.

Expedida a certidão, intime-se o interessado para ciência.

Decorrido o prazo de 5 dias úteis, e nada mais sendo requerido, proceda-se à baixa definitiva do presente feito.

Intime-se.

Cumpra-se.
08/08/2025 12:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/08/2025 18:48

Despacho
04/08/2025 16:10

Conclusos para decisão/despacho
21/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
15/07/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 59
14/07/2025 19:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
14/07/2025 19:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
14/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 59
14/07/2025 00:00

Intimação

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5002642-13.2024.4.02.5112/RJIMPETRANTE: ITALMENARA COMERCIO DE CEREAIS LTDAADVOGADO(A): RENAN COSTA DE CARVALHO (OAB RJ196739)SENTENÇADesta feita, homologo a desistência do direito de executar judicialmente o título executivo judicial, nos termos do art. 102, § 1º, III da Instrução Normativa RFB nº 2055 (de 06 de dezembro de 2021) c/c art. 775 do CPC.

Cientifiquem-se as partes. Após, dê-se baixa e arquivem-se os autos, tendo em vista que já foi emitida a certidão narratória requerida (evento 50).
11/07/2025 13:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
11/07/2025 13:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
11/07/2025 11:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/07/2025 11:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/07/2025 11:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/07/2025 11:32

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
12/06/2025 13:49

Conclusos para julgamento
31/05/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
29/05/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 51
28/05/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 51
28/05/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5002642-13.2024.4.02.5112/RJRELATOR: RAFAEL FRANKLIM BUSSOLARIIMPETRANTE: ITALMENARA COMERCIO DE CEREAIS LTDAADVOGADO(A): RENAN COSTA DE CARVALHO (OAB RJ196739)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 50 - 27/05/2025 - Juntada de certidão
27/05/2025 16:26

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 51
27/05/2025 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/05/2025 14:58

Juntada de Certidão
27/05/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
05/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
05/05/2025 17:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
04/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
25/04/2025 16:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
25/04/2025 16:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
25/04/2025 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
25/04/2025 10:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
25/04/2025 10:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
24/04/2025 13:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/04/2025 13:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/04/2025 13:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/04/2025 13:34

Despacho
15/04/2025 10:55

Conclusos para decisão/despacho
14/04/2025 20:20

Recebidos os autos - TRF2 -> RJITP01 Número: 50026421320244025112/TRF2
28/01/2025 12:48

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJITP01 -> TRF2
27/01/2025 13:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
23/11/2024 16:29

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
08/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
04/11/2024 21:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
04/11/2024 21:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
04/11/2024 11:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
04/11/2024 11:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
29/10/2024 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/10/2024 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/10/2024 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/10/2024 14:43

Concedida a Segurança
26/08/2024 14:22

Conclusos para julgamento
23/08/2024 15:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
23/08/2024 15:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
22/08/2024 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/08/2024 01:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
15/08/2024 20:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
13/08/2024 09:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
07/08/2024 16:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
04/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
03/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9, 10 e 11
25/07/2024 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/07/2024 21:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/07/2024 21:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/07/2024 21:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/07/2024 21:04

Concedida a Medida Liminar
22/07/2024 14:45

Conclusos para decisão/despacho
15/07/2024 08:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
11/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
01/07/2024 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/07/2024 13:51

Despacho
27/06/2024 16:59

Conclusos para decisão/despacho
27/06/2024 14:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
12/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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