01/08/2025 15:20

Conclusos para decisão/despacho
04/06/2025 08:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
28/05/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 44
27/05/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 44
27/05/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5011485-09.2024.4.02.5001/ESRELATOR: AYLTON BONOMO JUNIORREQUERENTE: PAULO DEOCLIDES PEREIRAADVOGADO(A): RICARDO CARLOS MACHADO BERGAMIN (OAB ES016627)ADVOGADO(A): FELIPE BERGAMASCHI (OAB RS068101)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 43 - 25/05/2025 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
26/05/2025 16:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 44
26/05/2025 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
25/05/2025 18:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
24/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
14/05/2025 20:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/05/2025 20:01

Determinada a intimação
28/03/2025 10:28

Conclusos para decisão/despacho
27/01/2025 17:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
27/01/2025 17:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
24/01/2025 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
23/01/2025 16:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
07/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
12/12/2024 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/12/2024 14:15

Determinada a intimação
11/12/2024 14:30

Conclusos para decisão/despacho
14/10/2024 11:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
07/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
02/10/2024 14:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
02/10/2024 14:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
27/09/2024 18:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
27/09/2024 18:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
27/09/2024 18:41

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*22-94
07/09/2024 10:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
07/09/2024 10:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
05/09/2024 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/09/2024 17:24

Determinada a intimação
30/08/2024 12:08

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
30/08/2024 12:05

Conclusos para decisão/despacho
26/08/2024 09:43

Transitado em Julgado - Data: 19/08/2024
20/08/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
06/08/2024 17:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
04/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 13
25/07/2024 12:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/07/2024 12:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/07/2024 12:29

Julgado procedente o pedido
24/07/2024 12:58

Conclusos para julgamento
02/07/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
28/05/2024 12:55

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305
10/05/2024 13:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
09/05/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
29/04/2024 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/04/2024 16:47

Expedida/certificada a citação eletrônica
29/04/2024 16:47

Determinada a citação
29/04/2024 16:29

Conclusos para decisão/despacho
18/04/2024 17:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
01/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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