TRF2 - 5004042-89.2024.4.02.5103

14/09/2025 17:29

Remetidos os Autos - RJCAM01 -> RJCAMSECONT

14/09/2025 17:29

Determinada a intimação

10/09/2025 15:02

Conclusos para decisão/despacho

09/09/2025 02:21

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 73

08/09/2025 02:16

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 73

05/09/2025 22:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 73

05/09/2025 15:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

05/09/2025 15:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

05/09/2025 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/09/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69

22/08/2025 06:57

Juntada de Petição

19/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

09/07/2025 20:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/07/2025 20:22

Determinada a intimação

08/07/2025 14:40

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

25/06/2025 11:57

Conclusos para decisão/despacho

25/06/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58

17/06/2025 21:52

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

06/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

29/05/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 57

28/05/2025 08:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

28/05/2025 08:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

28/05/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 57

28/05/2025 00:00

Intimação

27/05/2025 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/05/2025 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/05/2025 14:59

Determinada a intimação

27/05/2025 14:58

Conclusos para decisão/despacho

27/05/2025 14:58

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOGABGES -> RJCAM01

27/05/2025 14:50

Transitado em Julgado

27/05/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47

29/04/2025 20:35

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

21/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

12/04/2025 09:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

12/04/2025 09:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

11/04/2025 19:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/04/2025 19:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/04/2025 15:27

Negado seguimento a Recurso

10/04/2025 15:34

Conclusos para decisão de admissibilidade

10/04/2025 15:33

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

01/10/2024 03:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38

22/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

13/09/2024 08:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

13/09/2024 08:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

12/09/2024 18:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/09/2024 18:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/09/2024 16:51

Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo

29/08/2024 15:54

Conclusos para decisão de admissibilidade

29/08/2024 15:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

29/08/2024 15:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

29/08/2024 15:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

29/08/2024 15:17

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

29/08/2024 13:09

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR08G03 -> RJRIOGABGES

29/08/2024 10:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

29/08/2024 10:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

28/08/2024 09:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

28/08/2024 09:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

27/08/2024 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/08/2024 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/08/2024 16:05

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

27/08/2024 15:24

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

27/08/2024 14:49

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária

15/08/2024 18:35

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR08G03

15/08/2024 17:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

15/08/2024 17:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

15/08/2024 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

30/07/2024 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10

16/07/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4

15/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

08/07/2024 11:28

Juntada de Petição

05/07/2024 21:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

05/07/2024 21:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

05/07/2024 13:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

05/07/2024 13:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

05/07/2024 13:24

Julgado procedente o pedido

05/07/2024 12:19

Conclusos para julgamento

03/06/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

27/05/2024 13:30

Juntada de Petição

24/05/2024 15:08

Expedida/certificada a citação eletrônica

24/05/2024 15:08

Determinada a citação

24/05/2024 13:42

Conclusos para decisão/despacho

23/05/2024 16:48

Distribuído por sorteio