TRF2 - 5012019-86.2021.4.02.5120
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 12
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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16/08/2023 14:38
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJNIG02
-
16/08/2023 14:35
Transitado em Julgado - Data: 15/08/2023
-
16/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66
-
25/07/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
-
03/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 64 e 66
-
26/06/2023 21:11
Juntada de Petição
-
26/06/2023 14:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
-
26/06/2023 14:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
-
23/06/2023 15:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/06/2023 15:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/06/2023 15:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/06/2023 14:31
Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP
-
23/06/2023 14:30
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
22/06/2023 15:30
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12
-
22/06/2023 14:39
Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
-
12/06/2023 12:08
Juntada de Certidão
-
12/06/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/06/2023<br>Data da sessão: <b>21/06/2023 14:00:00</b>
-
12/06/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/06/2023<br>Data da sessão: <b>21/06/2023 14:00:00</b>
-
12/06/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 21 de junho de 2023, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
A sessão será realizada de forma HÍBRIDA (PRESENCIALMENTE e por VIDEOCONFERÊNCIA), nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00057, de 16 de dezembro de 2020, e do art. 2º § 4º da Resolução TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022.
O pedido de sustentação oral deverá ser registrado pelo solicitante até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão na página do Tribunal na internet (trf2.jus.br > sessões de julgamento > pedido de preferência e sustentação oral > 4ª turma especializada) com os dados devidamente preenchidos, para posterior recebimento do convite (link) para ingresso na videoconferência (plataforma ZOOM), sendo facultado o comparecimento à sala de sessões da 4ª Turma Especializada nas dependências do TRF2.
Apelação/Remessa Necessária Nº 5012019-86.2021.4.02.5120/RJ (Pauta: 46) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): CLAUDIA GUERRA MEROLA APELADO: CLIMOL CLINICA M E ODONTOLOGICA S F DE ASSIS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): MARIO ADALBERTO VIANA DRUMMOND (OAB RJ204542) ADVOGADO(A): JAQUELINE AMORIM DE MELLO (OAB RJ216023) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - NOVA IGUAÇU (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 02 de junho de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
07/06/2023 15:53
Juntada de Petição
-
02/06/2023 12:31
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/06/2023
-
02/06/2023 12:27
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>21/06/2023 14:00</b><br>Sequencial: 46
-
02/06/2023 12:27
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
01/06/2023 10:30
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
-
26/05/2023 12:07
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB12
-
26/05/2023 12:02
Retirado de pauta
-
26/05/2023 11:57
Lavrada Certidão
-
26/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/05/2023<br>Data da sessão: <b>06/06/2023 13:00:00</b>
-
26/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/05/2023<br>Data da sessão: <b>06/06/2023 13:00:00</b>
-
26/05/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 06 DE JUNHO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 13 DE JUNHO DE 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação/Remessa Necessária Nº 5012019-86.2021.4.02.5120/RJ (Pauta: 87) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): CLAUDIA GUERRA MEROLA APELADO: CLIMOL CLINICA M E ODONTOLOGICA S F DE ASSIS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): MARIO ADALBERTO VIANA DRUMMOND (OAB RJ204542) ADVOGADO(A): JAQUELINE AMORIM DE MELLO (OAB RJ216023) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - NOVA IGUAÇU (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de maio de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
19/05/2023 14:45
Juntada de Petição
-
16/05/2023 12:55
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 26/05/2023
-
16/05/2023 12:45
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>06/06/2023 13:00</b><br>Sequencial: 87
-
16/05/2023 12:45
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
15/05/2023 08:03
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
-
29/08/2022 12:15
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB12
-
29/08/2022 11:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
-
25/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
-
24/08/2022 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
-
15/08/2022 10:55
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
15/08/2022 10:55
Ato ordinatório praticado
-
15/08/2022 05:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
-
10/08/2022 20:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
-
10/08/2022 20:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
-
09/08/2022 16:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
31/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 30
-
21/07/2022 12:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/07/2022 12:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/07/2022 11:35
Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP
-
21/07/2022 11:33
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
20/07/2022 17:46
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12
-
20/07/2022 17:19
Sentença confirmada - por unanimidade
-
15/07/2022 16:27
Juntada de Petição
-
11/07/2022 11:37
Juntada de Certidão
-
11/07/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/07/2022<br>Data da sessão: <b>20/07/2022 14:00:00</b>
-
11/07/2022 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 20 DE JULHO DE 2022, QUARTA-FEIRA, às 14 horas, a ser realizada de forma HÍBRIDA (PRESENCIALMENTE e por VIDEOCONFERÊNCIA), nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00057, de 16 de dezembro de 2020, e do art. 2º § 4º da Resolução TRF2- RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022.
O pedido de sustentação oral deverá ser registrado pelo solicitante até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão na página do Tribunal na internet (trf2.jus.br > sessões de julgamento > pedido de preferência e sustentação oral > 4ª turma especializada) com os dados devidamente preenchidos, para posterior recebimento do convite (link) para ingresso na videoconferência (plataforma ZOOM), sendo facultado o comparecimento à sala de sessões da 4ª Turma Especializada nas dependências do TRF2.
Apelação/Remessa Necessária Nº 5012019-86.2021.4.02.5120/RJ (Pauta: 23) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RENATO MENDES SOUZA SANTOS APELADO: CLIMOL CLINICA M E ODONTOLOGICA S F DE ASSIS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: MARIO ADALBERTO VIANA DRUMMOND (OAB RJ204542) ADVOGADO: JAQUELINE AMORIM DE MELLO (OAB RJ216023) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - NOVA IGUAÇU (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 01 de julho de 2022.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
01/07/2022 09:52
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 11/07/2022
-
01/07/2022 09:49
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
01/07/2022 09:49
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>20/07/2022 14:00</b><br>Sequencial: 23
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30/06/2022 11:20
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
-
24/06/2022 13:03
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB12
-
24/06/2022 13:02
Retirado de pauta
-
24/06/2022 13:02
Lavrada Certidão
-
24/06/2022 09:34
Juntada de Petição
-
23/06/2022 12:10
Lavrada Certidão
-
23/06/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/06/2022<br>Data da sessão: <b>05/07/2022 13:00:00</b>
-
23/06/2022 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 05 DE JULHO DE 2022, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 11 DE JULHO DE 2022.
Pelo prazo de 5 DIAS ÚTEIS a partir da publicação desta pauta no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), os interessados inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058 de 20 de julho de 2021).
Apelação/Remessa Necessária Nº 5012019-86.2021.4.02.5120/RJ (Pauta: 170) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RENATO MENDES SOUZA SANTOS APELADO: CLIMOL CLINICA M E ODONTOLOGICA S F DE ASSIS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: MARIO ADALBERTO VIANA DRUMMOND (OAB RJ204542) ADVOGADO: JAQUELINE AMORIM DE MELLO (OAB RJ216023) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - NOVA IGUAÇU (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de junho de 2022.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
14/06/2022 11:28
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/06/2022
-
14/06/2022 11:16
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
14/06/2022 11:16
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>05/07/2022 13:00</b><br>Sequencial: 170
-
13/06/2022 15:53
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
-
29/03/2022 10:59
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB12
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28/03/2022 19:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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17/03/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
07/03/2022 17:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
07/03/2022 17:54
Ato ordinatório praticado
-
07/03/2022 16:28
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB12 -> SUB4TESP
-
23/02/2022 20:51
Distribuído por prevenção - Número: 50147222420214020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/02/2022
Ultima Atualização
23/06/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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