TRF2 - 5000345-60.2024.4.02.5103
1ª instância - 1ª Vara Federal de Campos
Polo Ativo
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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09/09/2025 14:18
Remetidos os Autos - RJCAM01 -> RJCAMSECONT
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07/08/2025 14:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
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23/07/2025 02:04
Publicado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 64
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22/07/2025 02:03
Disponibilizado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 64
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22/07/2025 00:00
Intimação
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5000345-60.2024.4.02.5103/RJ REQUERENTE: JOZIMAR DE OLIVEIRA ROSAADVOGADO(A): FÁBIO JOSÉ NUNES (OAB ES016796) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de cumprimento de sentença deflagrado pela parte autora, requerendo a liquidação inversa.
Diante disso, conforme já determinado na sentença prolatada nestes autos, intime-se a parte autora para, no prazo de 10 dias, acostar aos autos as Declarações de Imposto de Renda Pessoa Física a partir do exercício 2019 (ano calendário 2018).
Após, remetam-se os autos à Contadoria Judicial para cálculo do valor da condenação de acordo com os critérios definidos na sentença, destacando-se os honorários advocatícios contratuais e/ou sucumbenciais, se for o caso. -
21/07/2025 15:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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21/07/2025 15:15
Determinada a intimação
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09/07/2025 14:27
Conclusos para decisão/despacho
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09/07/2025 14:27
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
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25/06/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
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17/06/2025 21:52
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
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06/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
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03/06/2025 16:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
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29/05/2025 02:04
Publicado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 53
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28/05/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 53
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28/05/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000345-60.2024.4.02.5103/RJ AUTOR: JOZIMAR DE OLIVEIRA ROSAADVOGADO(A): FÁBIO JOSÉ NUNES (OAB ES016796) DESPACHO/DECISÃO Diante do trânsito em julgado, intimem-se as partes para se manifestarem acerca do retorno dos autos da Turma Recursal.
Prazo 10 (dez) dias.
Decorrido o prazo sem manifestação, encaminhem-se os autos ao arquivo com a devida baixa. -
27/05/2025 14:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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27/05/2025 14:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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27/05/2025 14:59
Determinada a intimação
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27/05/2025 14:58
Conclusos para decisão/despacho
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27/05/2025 14:58
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOGABGES -> RJCAM01
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27/05/2025 14:50
Transitado em Julgado
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27/05/2025 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
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29/04/2025 20:35
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
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29/04/2025 14:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
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21/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43 e 44
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11/04/2025 19:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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11/04/2025 19:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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11/04/2025 16:55
Negado seguimento a Recurso
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11/04/2025 16:17
Conclusos para decisão de admissibilidade
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11/04/2025 16:17
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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17/09/2024 03:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 36 e 37
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07/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36 e 37
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28/08/2024 20:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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28/08/2024 20:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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28/08/2024 19:20
Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo
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26/08/2024 18:03
Conclusos para decisão de admissibilidade
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26/08/2024 16:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
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05/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
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26/07/2024 16:33
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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26/07/2024 16:33
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
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26/07/2024 11:58
Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR06G03 -> RJRIOGABGES
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26/07/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 24 e 25
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04/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25
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25/06/2024 16:12
Juntada de Petição
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24/06/2024 10:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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24/06/2024 10:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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23/06/2024 18:40
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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21/06/2024 18:26
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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19/06/2024 15:17
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Extraordinária</b>
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19/06/2024 15:17
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Extraordinária</b><br>Data da sessão: <b>19/06/2024 14:00</b><br>Sequencial: 154
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02/05/2024 13:44
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR06G03
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30/04/2024 09:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
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13/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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03/04/2024 13:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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03/04/2024 13:43
Ato ordinatório praticado
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03/04/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
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12/03/2024 01:04
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 9 e 10
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25/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9 e 10
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16/02/2024 13:32
Juntada de Petição
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15/02/2024 10:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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15/02/2024 10:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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15/02/2024 10:37
Julgado procedente o pedido
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15/02/2024 10:02
Conclusos para julgamento
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11/02/2024 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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02/02/2024 12:04
Juntada de Petição
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01/02/2024 14:14
Expedida/certificada a citação eletrônica
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01/02/2024 14:14
Determinada a citação
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30/01/2024 16:23
Conclusos para decisão/despacho
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22/01/2024 22:12
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/05/2025
Ultima Atualização
22/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
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ACÓRDÃO • Arquivo
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EXTRATO DE ATA • Arquivo
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