14/08/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
12/08/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 60
08/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 60
08/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5004275-95.2024.4.02.5003/ESRELATOR: NIVALDO LUIZ DIASREQUERENTE: JOSE ROBERTO DA SILVAADVOGADO(A): RONALDO DOS SANTOS GOMES (OAB ES030791)ADVOGADO(A): SABRINA CANTAO RODRIGUES (OAB ES035741)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 59 - 07/08/2025 - Juntada de certidão
07/08/2025 15:51

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 60
07/08/2025 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/08/2025 15:34

Juntada de Certidão
18/07/2025 16:42

Juntada de Petição
13/07/2025 17:48

Baixa Definitiva
11/07/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
03/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 53
02/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 53
02/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5004275-95.2024.4.02.5003/ES REQUERENTE: JOSE ROBERTO DA SILVAADVOGADO(A): RONALDO DOS SANTOS GOMES (OAB ES030791)ADVOGADO(A): SABRINA CANTAO RODRIGUES (OAB ES035741) ATO ORDINATÓRIO Tendo em vista o depósito do(s) crédito(s) devido(s), intime-se o(s) beneficiário(s) para que compareça(m) ao(s) respectivo(s) banco(s) depositário(s) para saque.

Após, dê-se baixa na forma da PORTARIA SEI SJES Nº 1, de 25 de setembro de 2024, deste juízo.
01/07/2025 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/07/2025 14:05

Ato ordinatório praticado
29/06/2025 02:07

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/07/2025 - 5123915-37.2025.4.02.9666/TRF (JOSE ROBERTO DA SILVA)
07/06/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
30/05/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 47
29/05/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 47
29/05/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5004275-95.2024.4.02.5003/ES REQUERENTE: JOSE ROBERTO DA SILVAADVOGADO(A): RONALDO DOS SANTOS GOMES (OAB ES030791)ADVOGADO(A): SABRINA CANTAO RODRIGUES (OAB ES035741) DESPACHO/DECISÃO Ciência à parte interessada de que a requisição de pagamento foi enviada ao Tribunal Regional Federal da 2º Região, com previsão de pagamento em 60 (sessenta) dias, a contar da data constante no evento retro, no caso de requisição de pequeno valor; ou, no caso de precatório, na forma do art. 100, §5º da Constituição Federal.

Para recebimento do(s) valor(es) depositado(s), a parte interessada deverá comparecer ao Banco Depositário (Banco do Brasil ou Caixa Econômica Federal, conforme estiver indicado no ofício consultado no site), munido dos seguintes documentos: Carteira de Identidade, CPF e Comprovante de Residência.

Não havendo necessidade de nenhum procedimento adicional deste juízo, dispensando, portanto o comparecimento perante a Vara Federal de São Mateus - ES.

A consulta sobre a liberação do pagamento deverá ser feita no site do TRF2, por meio do link https://eproc.trf2.jus.br/eproc/externo_controlador.php?acao=processo_consulta_publica, informando o número do processo ou o CPF da parte. Suspenda-se o curso do processo até a juntada aos autos da informação sobre o depósito.

Após, não havendo demais providências a serem adotadas, dê-se baixa. Ficam as partes cientes de que o processo poderá ser reativado, caso necessário, mediante simples petição.
28/05/2025 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/05/2025 14:41

Determinada a intimação
28/05/2025 09:15

Conclusos para decisão/despacho
07/05/2025 03:12

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*07-74 processada no TRF2 com o no. 51239153720254029666/TRF (JOSE ROBERTO DA SILVA)
05/05/2025 14:49

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*07-74
01/05/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 39 e 40
21/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 40
11/04/2025 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
11/04/2025 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
11/04/2025 14:00

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*07-74
14/03/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
28/02/2025 11:31

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
28/02/2025 11:31

Transitado em Julgado - Data: 12/02/2025
27/02/2025 11:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
27/02/2025 11:25

Juntada de Dossiê Previdenciário
27/02/2025 10:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
22/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 28
19/02/2025 16:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
19/02/2025 15:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
12/02/2025 17:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
12/02/2025 17:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/02/2025 17:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/02/2025 17:57

Homologada a Transação
12/02/2025 10:42

Conclusos para julgamento
07/02/2025 14:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
07/02/2025 14:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
30/01/2025 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/01/2025 16:50

Determinada a intimação
30/01/2025 10:31

Conclusos para decisão/despacho
29/01/2025 19:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
29/01/2025 19:01

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
27/01/2025 12:52

Expedida/certificada a citação eletrônica
16/01/2025 14:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
10/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
10/12/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
02/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
30/11/2024 20:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/11/2024 20:44

Determinada a intimação
26/11/2024 12:36

Conclusos para decisão/despacho
25/11/2024 12:48

Redistribuído por prevenção ao juízo - (de RJJUS502J para ESSMT01F)
22/11/2024 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/11/2024 16:01

Declarada incompetência
12/11/2024 13:17

Conclusos para decisão/despacho
08/11/2024 15:45

Juntada de Petição
08/11/2024 15:09

Juntada de Petição
08/11/2024 15:07

Redistribuído por auxílio de equalização - (de ESSMT01F para RJJUS502J)
08/11/2024 15:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/11/2024

Ultima Atualização
08/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5002222-04.2025.4.02.5005

Ozana Aparecida Lemes da Silva

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/05/2025 13:46

Exibir Processo

Processo nº 5117743-39.2021.4.02.5101

Incorb Administradora de Bens e Cobranca...

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Daniel Pacheco Avila

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 08/11/2021 19:54

Exibir Processo

Processo nº 5008788-73.2019.4.02.5103

Cicero Luiz Silva

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 27/05/2025 10:42

Exibir Processo

Processo nº 5004496-24.2024.4.02.5118

Crislaine Sant Anna de Oliveira

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5001967-22.2025.4.02.5110

Maria Dulce Gallo Bernardo da Silva

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Valeria da Costa Lopes

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo