09/09/2025 16:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
09/09/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 67
08/09/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 67
08/09/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5030173-10.2024.4.02.5101/RJ REQUERENTE: FABIANA BARBOSA PAES LOPESADVOGADO(A): RAPHAEL RAY DA ROCHA FORTE (OAB RJ222279)ADVOGADO(A): MARCELLA FERNANDES GOMES PEREIRA FORTE (OAB RJ219301)ADVOGADO(A): LIDIA BATISTA DE JESUS BRANDAO (OAB RJ232753)ADVOGADO(A): ANÁLIA DA COSTA MATOS (OAB RJ246248) ATO ORDINATÓRIO ORIENTAÇÕES GERAIS SOBRE A REQUISIÇÃO(RPV / PRECATÓRIO) SITUAÇÃO: LIBERADA PARA SAQUE DOCUMENTOS NECESSÁRIOS PARA SAQUE: DOCUMENTO DE IDENTIDADE E CPF.

A CONSULTA SOBRE LIBERAÇÃO DEVERÁ SER FEITA NO SISTEMA E-PROC: página: - www.eproc.jfrj.jus.br - opção de "Consulta Pública de processo".

Por meio deste acesso, o processo de precatório ou o RPV poderá ser consultado utilizando-se o número deste processo e chave. Caso o beneficiário não esteja assistido por advogado deverá consultar a chave do processo na secretaria do Juizado; ou - www.eproc.trf2.jus.br- opção de "Consulta Pública de processo".

Por meio deste acesso, o processo de precatório ou o RPV poderá ser consultado utilizando-se o número do processo do TRF (informado no evento anterior), ou o nome do beneficiário ou seu CPF. Caso o beneficiário não esteja assistido por advogado deverá consultar a chave do processo na secretaria do Juizado.

BANCOS DEPOSITÁRIOS: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL ou BANCO DO BRASIL (o banco que estiver indicado no ofício consultado no processo).

OBSERVAÇÕES: (1) - O(S) BENEFICIÁRIO(S) DEVERÁ(ÃO) COMPARECER DIRETAMENTE A QUALQUER AGÊNCIA DO BANCO DEPOSITÁRIO PARA LEVANTAR O VALOR DEPOSITADO, PORTANDO OS DOCUMENTOS NECESSÁRIOS. (2) - NÃO HÁ NECESSIDADE DE NENHUM PROCEDIMENTO ADICIONAL. PORTANTO, NÃO É NECESSÁRIO O COMPARECIMENTO AO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL.
03/09/2025 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/09/2025 15:18

Ato ordinatório praticado
03/09/2025 15:11

Baixa Definitiva
01/09/2025 18:00

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
01/09/2025 17:27

Conclusos para julgamento
31/08/2025 18:36

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5149625-59.2025.4.02.9666/TRF (FABIANA BARBOSA PAES LOPES)
15/07/2025 13:30

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
08/07/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*37-14 processada no TRF2 com o no. 51496255920254029666/TRF (ROCHA FORTE SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)
08/07/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*37-14 processada no TRF2 com o no. 51496255920254029666/TRF (FABIANA BARBOSA PAES LOPES)
02/07/2025 14:52

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*37-14
01/07/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
20/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
12/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 47
12/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 42
11/06/2025 16:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
11/06/2025 16:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
11/06/2025 16:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
11/06/2025 16:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
11/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 47
11/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 42
11/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5030173-10.2024.4.02.5101/RJRELATOR: MARCIA MARIA FERREIRA DA SILVA SKARDANASREQUERENTE: FABIANA BARBOSA PAES LOPESADVOGADO(A): RAPHAEL RAY DA ROCHA FORTE (OAB RJ222279)ADVOGADO(A): MARCELLA FERNANDES GOMES PEREIRA FORTE (OAB RJ219301)ADVOGADO(A): LIDIA BATISTA DE JESUS BRANDAO (OAB RJ232753)ADVOGADO(A): ANÁLIA DA COSTA MATOS (OAB RJ246248)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 41 - 10/06/2025 - Juntado(a)
10/06/2025 09:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/06/2025 09:54

Decisão interlocutória
10/06/2025 01:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 42
10/06/2025 00:59

Conclusos para decisão/despacho
10/06/2025 00:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
10/06/2025 00:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
10/06/2025 00:59

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*37-14
09/06/2025 18:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
02/06/2025 14:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
23/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36 e 37
13/05/2025 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/05/2025 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/05/2025 17:04

Determinada a intimação
13/05/2025 15:36

Conclusos para decisão/despacho
24/03/2025 12:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
28/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
18/02/2025 13:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/01/2025 15:53

Juntada de Petição
08/11/2024 11:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
29/10/2024 16:08

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
29/10/2024 16:08

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
10/10/2024 21:55

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
28/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
26/09/2024 21:27

Juntada de Petição
18/09/2024 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/09/2024 14:01

Determinada a intimação
17/09/2024 16:58

Conclusos para decisão/despacho
17/09/2024 16:43

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
17/09/2024 16:43

Transitado em Julgado - Data: 29/07/2024
07/08/2024 17:43

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
29/07/2024 16:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
26/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
19/07/2024 13:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
19/07/2024 13:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
16/07/2024 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/07/2024 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/07/2024 17:12

Julgado procedente em parte o pedido
16/07/2024 10:13

Conclusos para julgamento
15/07/2024 17:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
04/07/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
24/06/2024 22:50

Expedida/certificada a citação eletrônica
24/06/2024 13:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
02/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
23/05/2024 13:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/05/2024 13:02

Determinada a citação
23/05/2024 12:20

Conclusos para decisão/despacho
08/05/2024 15:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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