TRF2 - 5046120-07.2024.4.02.5101
1ª instância - 1ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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29/08/2025 00:00
Intimação
5ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual do dia 09/09/2025, com início à 0h e término em 16/09/2025 às 18h, a qual será pública, com acesso direto, em tempo real e disponível a qualquer pessoa, por meio do sistema e-Proc, ressalvadas as hipóteses de sigilo, com base no art. 149-A do Regimento Interno do TRF2 e na forma da Resolução TRF2 Nº 83, de 08/08/2025.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 2 (dois) dias úteis antes do início da sessão, que será submetida à análise do relator, nos termos do inciso II do art. 2º da Resolução TRF2 Nº 83, de 08/08/2025.
Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, faculta-se aos advogados e demais habilitados nos autos encaminhar as respectivas sustentações por meio eletrônico através do sistema e-Proc, após a publicação da pauta e até 2 (dois) dias úteis antes do início da sessão, mediante arquivo de áudio ou de áudio e vídeo compatível com o sistema eproc e no tempo regimental de até 15 (quinze) minutos, sob pena de ser desconsiderada.
As sustentações orais que preencham os requisitos ficarão disponíveis no sistema de votação dos membros do órgão colegiado desde o início da sessão de julgamento.
Os advogados e procuradores poderão, exclusivamente por meio do sistema e-Proc, apresentar esclarecimentos de matéria de fato, que serão disponibilizados em tempo real no painel da sessão, tudo nos termos do art. 9º e seus §§ da Resolução TRF2 Nº 83, de 08/08/2025.
Apelação Cível Nº 5026932-08.2022.4.02.5001/ES (Pauta: 137) RELATOR: Juiz Federal GUILHERME BOLLORINI PEREIRA APELANTE: J B PEREIRA & CIA LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): RENATO AURELIO FONSECA (OAB MG079186) APELADO: ECT-EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO GOMES GONCALVES APELADO: MARIZA DOS SANTOS (RÉU) ADVOGADO(A): ALEX BURNS MUZZI (OAB ES026011) APELADO: RONALDO NEGREIROS LYRIO FILHO (RÉU) ADVOGADO(A): ALEX BURNS MUZZI (OAB ES026011) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de agosto de 2025.
Desembargador Federal ANDRÉ FONTES Presidente -
30/04/2025 13:17
Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF01 -> TRF2
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30/04/2025 13:17
Juntada de Certidão
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05/02/2025 01:19
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
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28/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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23/12/2024 11:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
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23/12/2024 11:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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18/12/2024 13:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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18/12/2024 13:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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18/12/2024 13:30
Despacho
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18/12/2024 11:09
Conclusos para decisão/despacho
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11/11/2024 10:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
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29/10/2024 14:26
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
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22/10/2024 01:09
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
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10/10/2024 22:00
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
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30/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 14
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20/09/2024 10:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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20/09/2024 10:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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20/09/2024 10:58
Julgado procedente o pedido
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20/09/2024 10:56
Conclusos para julgamento
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20/09/2024 10:56
Despacho
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04/09/2024 13:36
Conclusos para decisão/despacho
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04/09/2024 10:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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17/08/2024 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
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26/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
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16/07/2024 10:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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16/07/2024 10:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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16/07/2024 10:07
Decisão interlocutória
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15/07/2024 15:07
Conclusos para decisão/despacho
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04/07/2024 15:46
Distribuído por dependência - Número: 50762519620234025101/RJ
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/07/2024
Ultima Atualização
29/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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