29/06/2025 17:39

Baixa Definitiva
29/06/2025 17:39

Transitado em Julgado - Data: 25/06/2025
25/06/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
19/06/2025 11:19

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
19/06/2025 11:19

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
09/06/2025 12:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
07/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
30/05/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 24
29/05/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 24
29/05/2025 00:00

Intimação

Tutela Cautelar Antecedente Nº 5035228-48.2024.4.02.5001/ESREQUERENTE: AGUIA BRANCA PARTICIPACOES S/AADVOGADO(A): VALERIA ZOTELLI (OAB SP117183)SENTENÇAIII.

DISPOSITIVO: Isto posto, julgo o feito extinto SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, na forma do art. 485, VI, do CPC.

Sem honorários, à luz do disposto no art. 19, § 1º, I, Lei nº 10.522/02.

Com o trânsito em julgado, e nada mais sendo requerido, dê-se baixa nos autos e arquivem-se.

P.R.I.
28/05/2025 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença - URGENTE
28/05/2025 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença - URGENTE
28/05/2025 14:44

Extinto o processo por ausência das condições da ação
13/05/2025 06:05

Conclusos para julgamento
04/04/2025 10:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
22/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
12/03/2025 20:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/03/2025 20:39

Determinada a intimação
24/02/2025 13:23

Conclusos para decisão/despacho
14/01/2025 13:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
14/01/2025 11:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
13/01/2025 17:19

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 6 e 11
13/01/2025 17:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
09/01/2025 11:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
09/01/2025 11:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/01/2025 11:37

Despacho
09/01/2025 11:32

Conclusos para decisão/despacho
07/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
16/12/2024 16:25

Redistribuído por sorteio - (ESVIT01S para ESVIT06S)
16/12/2024 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/12/2024 15:59

Despacho
28/11/2024 18:51

Conclusos para decisão/despacho
28/11/2024 09:57

Juntada de Petição
09/11/2024 06:00

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 50,00 em 07/11/2024 Número de referência: 1245242
23/10/2024 17:54

Distribuído por dependência - Número: 00381916120174025001/ES

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/12/2024

Ultima Atualização
29/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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