03/09/2025 17:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107
27/08/2025 13:28

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5004802-16.2025.4.02.5002/ES - ref. ao(s) evento(s): 3
18/08/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 107
15/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 107
14/08/2025 18:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 107
14/08/2025 18:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/08/2025 18:15

Cancelada a movimentação processual - (Evento 105 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 14/08/2025 18:10:57)
14/06/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 97
13/06/2025 20:10

Juntada de Petição
30/05/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 96
08/05/2025 08:32

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 19/05/2025 até 23/05/2025 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Edital SJES DIRFO nº 1 de 15/04/2025 - Inspeção Anual Unificada
30/04/2025 10:06

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
29/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
21/04/2025 08:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
19/04/2025 19:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/04/2025 19:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/04/2025 19:10

Decisão interlocutória
30/10/2024 10:00

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES)
14/08/2024 13:15

Conclusos para decisão/despacho
19/06/2024 16:25

Juntado(a)
31/05/2024 15:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
30/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
20/05/2024 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/05/2024 18:02

Ato ordinatório praticado
20/05/2024 15:48

Juntado(a)
04/04/2024 12:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
04/04/2024 12:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
03/04/2024 18:43

Juntada de Petição
07/03/2024 23:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
07/03/2024 10:49

Juntada de Petição
19/02/2024 15:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
16/02/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74
30/01/2024 09:16

Juntada de Petição
18/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
10/01/2024 13:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
10/01/2024 13:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
08/01/2024 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/01/2024 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/01/2024 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/01/2024 14:54

Determinada a intimação
05/01/2024 00:39

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
16/10/2023 12:15

Conclusos para decisão/despacho
21/08/2023 10:20

Juntada de Petição
18/07/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
14/07/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
10/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
06/07/2023 12:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
30/06/2023 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/06/2023 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/06/2023 13:32

Despacho
13/01/2023 17:39

Conclusos para decisão/despacho
18/11/2022 08:13

Juntada de Petição
17/11/2022 10:26

Juntada de Petição - (c086217 - DAIANE MAGNAGO BOLDT para ES020448 - CÉSAR AUGUSTO MARTINELLI FONSECA)
12/11/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
05/11/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
05/10/2022 09:03

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2022
26/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
19/09/2022 10:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
16/09/2022 20:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/09/2022 20:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/09/2022 20:43

Determinada a intimação
16/09/2022 13:59

Conclusos para decisão/despacho
14/08/2022 22:53

Transitado em Julgado - Data: 08/08/2022
09/08/2022 18:18

Recebidos os autos - TRF2 -> ESCAC01 Número: 50039015820194025002
10/05/2022 14:56

Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESCAC01 -> TRF2
09/03/2022 11:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
14/02/2022 10:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
10/02/2022 19:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
07/02/2022 10:25

Juntada de Petição
07/02/2022 10:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
07/02/2022 10:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
04/02/2022 22:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
04/02/2022 22:06

Determinada a intimação
04/02/2022 19:00

Conclusos para decisão/despacho
11/01/2022 11:06

Redistribuído por sorteio - (ESCAC02S para ESCAC01S)
06/11/2021 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
27/10/2021 10:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
10/10/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
05/10/2021 13:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
30/09/2021 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/09/2021 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/09/2021 16:30

Julgado procedente o pedido
20/09/2021 15:11

Conclusos para julgamento
20/09/2021 15:08

Despacho
14/09/2021 17:31

Juntada de Petição
16/03/2021 17:50

Conclusos para decisão/despacho
16/03/2021 17:49

Alterado o assunto processual
07/12/2020 12:24

Comunicação Eletrônica Recebida Baixado - Agravo de Instrumento Número: 50119242720204020000/TRF2
27/10/2020 00:57

Comunicação Eletrônica Recebida Julgado - Agravo de Instrumento Número: 50119242720204020000/TRF2
17/09/2020 01:04

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 14
13/09/2020 16:47

Comunicação Eletrônica Recebida Decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50119242720204020000/TRF2
11/09/2020 01:19

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 15
10/09/2020 19:30

Juntada de Petição
10/09/2020 19:22

Distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50119242720204020000/TRF2
24/08/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 14
18/08/2020 13:35

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 15
14/08/2020 18:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
14/08/2020 18:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
14/08/2020 18:43

Decisão interlocutória
22/06/2020 12:49

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
01/04/2020 12:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
30/03/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 9
20/03/2020 08:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
20/03/2020 08:25

Ato ordinatório praticado
29/01/2020 14:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
27/01/2020 17:51

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 27/01/2020 até 31/01/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2020/00037
17/12/2019 12:22

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
16/12/2019 14:00

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
16/12/2019 14:00

Despacho/Decisão - Determina Citação
09/10/2019 14:00

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
16/08/2019 11:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00