13/09/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 97
06/09/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 96
05/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
29/08/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 96
28/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 96
26/08/2025 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/08/2025 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/08/2025 14:46

Decisão interlocutória
26/08/2025 13:47

Conclusos para decisão/despacho
10/07/2025 11:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90
09/07/2025 02:11

Publicado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 90
08/07/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 90
08/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5000383-54.2024.4.02.5109/RJREQUERENTE: ALEX DE PAULA BATISTAADVOGADO(A): FABIO MOTA DA SILVA (OAB RJ154122)DESPACHO/DECISÃONos termos do art. 10 do Código de Processo Civil, intime-se o executado para que se manifeste acerca da petição de evento 87, PET1.
07/07/2025 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/07/2025 14:44

Decisão interlocutória
07/07/2025 13:43

Conclusos para decisão/despacho
02/07/2025 17:02

Juntada de Petição
01/07/2025 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80
23/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
17/06/2025 15:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
17/06/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 79
16/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 79
16/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5000383-54.2024.4.02.5109/RJRELATOR: RENATA CISNE CID VOLOTÃOREQUERENTE: ALEX DE PAULA BATISTAADVOGADO(A): FABIO MOTA DA SILVA (OAB RJ154122)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 78 - 13/06/2025 - Juntado(a)
13/06/2025 17:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 79
13/06/2025 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
13/06/2025 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
13/06/2025 16:15

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*38-39
09/06/2025 09:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
09/06/2025 09:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
03/06/2025 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/06/2025 14:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
29/05/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 71
28/05/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 71
28/05/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5000383-54.2024.4.02.5109/RJ REQUERENTE: ALEX DE PAULA BATISTAADVOGADO(A): FABIO MOTA DA SILVA (OAB RJ154122) ATO ORDINATÓRIO Intime-se a parte autora para que promova a execução do julgado, nos termos do item III da decisão de cumprimento de sentença: III. Transcorrido o prazo sem que o réu tenha apresentado os cálculos, intime-se a parte autora para que promova o cumprimento do julgado, devendo apresentar a planilha de cálculo com a discriminação do valor correspondente a cada competência. Prazo: 15 dias úteis, sob pena de baixa, sem prejuízo de eventual desarquivamento a pedido do interessado. (...) Apresentados os cálculos, dê-se vista ao réu, pelo prazo de 30 dias úteis, nos termos do artigo 535 do CPC.
27/05/2025 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/05/2025 15:03

Ato ordinatório praticado
27/05/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
06/05/2025 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65
29/04/2025 20:49

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
24/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 64 e 65
14/04/2025 12:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/04/2025 12:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/04/2025 18:30

Juntada de Dossiê Previdenciário
11/04/2025 15:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
11/04/2025 15:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
01/04/2025 19:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
01/04/2025 19:11

Decisão interlocutória
01/04/2025 12:52

Conclusos para decisão/despacho
01/04/2025 12:51

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
31/03/2025 13:21

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR04G01 -> RJRES01
31/03/2025 13:21

Transitado em Julgado - Data: 31/03/2025
29/03/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
10/03/2025 09:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
07/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50 e 51
25/02/2025 19:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/02/2025 19:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/02/2025 17:06

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
25/02/2025 12:30

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
14/02/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
06/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
06/02/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
05/02/2025 15:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
05/02/2025 15:50

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Período da sessão: 17/02/2025 00:01 a 24/02/2025 23:59 Sequencial: 25
29/01/2025 14:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
27/01/2025 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/01/2025 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/01/2025 14:01

Ato ordinatório praticado
07/01/2025 17:17

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR04G01
20/12/2024 03:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
05/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
25/11/2024 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
20/11/2024 03:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
18/11/2024 09:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
04/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 31
25/10/2024 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/10/2024 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/10/2024 14:37

Embargos de Declaração Não-acolhidos
15/10/2024 12:20

Conclusos para julgamento
15/10/2024 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
10/10/2024 22:05

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
05/10/2024 05:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
24/09/2024 10:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
24/09/2024 03:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
09/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
03/09/2024 15:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
03/09/2024 15:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
30/08/2024 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/08/2024 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/08/2024 13:33

Julgado improcedente o pedido
13/08/2024 17:53

Conclusos para julgamento
02/07/2024 15:51

Despacho
29/05/2024 17:57

Conclusos para decisão/despacho
24/04/2024 15:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
22/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
12/04/2024 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/04/2024 09:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
12/04/2024 09:39

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
08/04/2024 20:58

Expedida/certificada a citação eletrônica
02/04/2024 16:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
02/04/2024 16:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
01/04/2024 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/04/2024 18:59

Não Concedida a Medida Liminar
25/03/2024 13:49

Conclusos para decisão/despacho
21/03/2024 15:36

Juntada de Dossiê Previdenciário
21/03/2024 14:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/01/2025

Ultima Atualização
08/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5001799-81.2024.4.02.5004

Ana Claudia Moraes dos Santos

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 20/06/2024 14:29

Exibir Processo

Processo nº 5008962-21.2024.4.02.5002

Edson Costa Vicente

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5082596-44.2024.4.02.5101

Uniao

Paula Baptista Goncalves Candida

Advogado: Carlos Rodrigues da Silva Filho

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/06/2025 15:09

Exibir Processo

Processo nº 5004057-92.2023.4.02.5103

Claudio Claret Fernandes

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 19/04/2023 22:27

Exibir Processo

Processo nº 5002896-56.2023.4.02.5003

Eloiza Ribeiro de Souza Ribeiro

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo