16/06/2025 23:25

Baixa Definitiva
16/06/2025 23:25

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 38
13/06/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 37 e 39
12/06/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
11/06/2025 23:37

Juntada de Petição
11/06/2025 14:57

Juntada de peças digitalizadas
10/06/2025 14:20

Expedição de ofício
06/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
29/05/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. aos Eventos: 37, 39
28/05/2025 05:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
28/05/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. aos Eventos: 37, 39
28/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5080880-79.2024.4.02.5101/RJAUTOR: URINDINA LOPES RODRIGUES MARINHOADVOGADO(A): NATHALIA PINHAO DE AZEVEDO (OAB RJ152791)RÉU: ASPECIR PREVIDENCIAADVOGADO(A): MARCELO NORONHA PEIXOTO (OAB RS095975)SENTENÇAAnte o exposto, ACOLHO a preliminar de ilegitimidade passiva e EXTINGO o processo, sem resolução do mérito, em face da CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, com fulcro no art. 485, VI, do CPC e DECLINO da competência da Justiça Federal.

DETERMINO a remessa dos autos ao Juizado Especial Cível da Justiça Estadual do Estado do Rio de Janeiro, com as anotações e comunicações necessárias.

Sem condenação em honorários advocatícios, nos termos do art. 55 da Lei nº 9.099/1995.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
27/05/2025 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/05/2025 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/05/2025 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/05/2025 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/05/2025 15:04

Extinto o processo por ausência das condições da ação
03/05/2025 19:53

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para CEPVA092799 - JONATAS THANS DE OLIVEIRA)
03/05/2025 19:53

Juntada de Petição - (P57417385591 - ANA PAULA MOURA GAMA para p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES)
12/02/2025 09:15

Conclusos para julgamento
14/12/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
13/12/2024 16:40

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 23 e 26
12/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
11/12/2024 03:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
06/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
03/12/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
02/12/2024 12:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/12/2024 12:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
02/12/2024 12:25

Juntada de Petição - ASPECIR PREVIDENCIA (RS095975 - MARCELO NORONHA PEIXOTO)
26/11/2024 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/11/2024 14:47

Juntada de Petição
14/11/2024 09:56

Intimado em Secretaria
14/11/2024 09:56

Juntada de peças digitalizadas
12/11/2024 11:36

Intimado em Secretaria
11/11/2024 17:07

Juntada de peças digitalizadas
30/10/2024 10:58

Juntada de peças digitalizadas
28/10/2024 19:54

Juntada de Petição
24/10/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
24/10/2024 17:23

Juntada de peças digitalizadas
23/10/2024 11:03

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
23/10/2024 11:03

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
21/10/2024 11:05

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
21/10/2024 09:20

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P57417385591 - ANA PAULA MOURA GAMA)
14/10/2024 16:41

Expedida/certificada a citação eletrônica
14/10/2024 16:41

Expedida/certificada a citação eletrônica
14/10/2024 16:41

Determinada a citação
14/10/2024 09:04

Conclusos para decisão/despacho
11/10/2024 20:29

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJRIO18F para RJRIO06S)
11/10/2024 20:29

Alterado o assunto processual
11/10/2024 18:43

Declarada incompetência
11/10/2024 10:17

Conclusos para decisão/despacho
10/10/2024 14:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/10/2024

Ultima Atualização
16/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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