13/07/2025 21:21

Baixa Definitiva
12/07/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 44 e 45
29/06/2025 10:22

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
26/06/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. aos Eventos: 44, 45
25/06/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. aos Eventos: 44, 45
24/06/2025 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/06/2025 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/06/2025 17:07

Determinada a intimação
24/06/2025 11:37

Conclusos para decisão/despacho
24/06/2025 11:23

Transitado em Julgado - Data: 24/06/2025
24/06/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
19/06/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
17/06/2025 21:52

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
29/05/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 33
28/05/2025 05:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
28/05/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 33
28/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5093138-24.2024.4.02.5101/RJAUTOR: MOZAQUE SILVA LOURENCOADVOGADO(A): LEILA RODRIGUES MARTINS (OAB RJ202171)SENTENÇAAnte o exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO?na forma do art. 487, I, do Código de Processo?Civil. Custas?ex lege. Condeno o autor em?honorários, que ora arbitro em 10% sobre o valor da causa.

Caso haja recurso, intimem-se a parte contrária para contrarrazões e subam automaticamente os autos ao TRF da 2ª Região, independentemente de nova conclusão ou despacho (artigo 1.010, parágrafos 2º e 3º, do CPC). Com o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se. P.R.I
27/05/2025 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/05/2025 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/05/2025 15:04

Julgado improcedente o pedido
25/04/2025 15:10

Conclusos para julgamento
28/03/2025 16:18

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 27
27/03/2025 13:10

Juntada de Petição
17/03/2025 07:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
15/03/2025 08:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/03/2025 21:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
10/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
28/02/2025 12:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/02/2025 12:14

Ato ordinatório praticado
28/02/2025 12:13

Classe Processual alterada - DE: Tutela Antecipada Antecedente PARA: PROCEDIMENTO COMUM
28/02/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
06/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
27/01/2025 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/01/2025 13:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
23/01/2025 13:34

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
23/01/2025 13:33

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
26/12/2024 15:57

Juntada de Petição
04/12/2024 16:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
02/12/2024 11:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
28/11/2024 19:20

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P01336233605 - GLAUCUS LEONARDO VEIGA SIMAS)
26/11/2024 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/11/2024 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/11/2024 14:42

Não Concedida a tutela provisória
26/11/2024 11:27

Conclusos para decisão/despacho
22/11/2024 12:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
22/11/2024 12:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
14/11/2024 14:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
14/11/2024 14:10

Despacho
13/11/2024 09:49

Juntada de Certidão
13/11/2024 09:02

Conclusos para decisão/despacho
13/11/2024 09:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/11/2024

Ultima Atualização
13/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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