TRF2 - 5001399-42.2021.4.02.5111
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 29
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
24/07/2025 08:26
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJANG01
-
24/07/2025 08:26
Transitado em Julgado
-
24/07/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 17 e 18
-
01/07/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. aos Eventos: 17, 18
-
30/06/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. aos Eventos: 17, 18
-
27/06/2025 18:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
-
27/06/2025 18:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
-
27/06/2025 13:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/06/2025 13:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/06/2025 13:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/06/2025 12:51
Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP
-
27/06/2025 12:51
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
23/06/2025 17:06
Sentença confirmada - por unanimidade
-
30/05/2025 16:34
Juntada de Certidão
-
30/05/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/05/2025<br>Período da sessão: <b>10/06/2025 13:00 a 16/06/2025 12:59</b>
-
30/05/2025 00:00
Intimação
5ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 10/06/2025, terça-feira, às 13h e encerramento em 16/06/2025, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.
Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.
Apelação Cível Nº 5001399-42.2021.4.02.5111/RJ (Pauta: 195) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA APELANTE: REZENDE DE PARATI COMERCIO DE BIJOUTERIAS LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): RENATO ANET (OAB RJ045633) ADVOGADO(A): JUAN AFONSO FIGUEIREDO DO AMORIM (OAB RJ196534) APELADO: EMPRESA BRASILEIRA DE INFRA-ESTRUTURA AEROPORTUÁRIA - INFRAERO (EMBARGADO) PROCURADOR(A): LUIS GUSTAVO POTRICK DUARTE MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de maio de 2025.
Desembargador Federal ANDRÉ FONTES Presidente -
29/05/2025 14:44
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 30/05/2025
-
29/05/2025 13:56
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
29/05/2025 13:56
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>10/06/2025 13:00 a 16/06/2025 12:59</b><br>Sequencial: 195
-
28/05/2025 19:48
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP
-
27/05/2025 05:52
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
11/03/2025 19:12
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
-
11/03/2025 18:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
-
11/03/2025 18:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
-
10/03/2025 11:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
10/03/2025 11:27
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB29 -> SUB5TESP
-
27/02/2025 12:04
Distribuído por prevenção - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/02/2025
Ultima Atualização
24/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5000943-24.2023.4.02.5111
Marcia Ferreira de Andrade Levoisin
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Roberto Carlos Martins Pires
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 20/04/2023 16:59
Processo nº 5003557-38.2025.4.02.0000
Terezinha Carneiro de Araujo
Uniao
Advogado: Aline Waltz de Azevedo
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 19/03/2025 17:26
Processo nº 5000169-17.2025.4.02.5113
Adriele Ferreira da Silva
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Jhoni Brochado dos Santos
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5001002-35.2025.4.02.5113
Rogerio Chagas Furtado
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Cristiane Azevedo Silva Rothgiesser
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5002257-73.2025.4.02.5001
Angelica Arndt
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Leslie de SA Strutz
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00