TRF2 - 5004666-87.2025.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 29
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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22/07/2025 14:10
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 0018223-08.1995.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 11, 18, 19, 31
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22/07/2025 13:49
Baixa Definitiva
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22/07/2025 13:49
Transitado em Julgado
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22/07/2025 13:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
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01/07/2025 15:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
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01/07/2025 15:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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01/07/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 21
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30/06/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 21
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28/06/2025 19:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
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28/06/2025 19:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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27/06/2025 13:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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27/06/2025 13:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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27/06/2025 13:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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27/06/2025 12:51
Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP
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27/06/2025 12:51
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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23/06/2025 17:06
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
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30/05/2025 16:34
Juntada de Certidão
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30/05/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/05/2025<br>Período da sessão: <b>10/06/2025 13:00 a 16/06/2025 12:59</b>
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30/05/2025 00:00
Intimação
5ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 10/06/2025, terça-feira, às 13h e encerramento em 16/06/2025, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.
Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.
Agravo de Instrumento Nº 5004666-87.2025.4.02.0000/RJ (Pauta: 198) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA AGRAVANTE: ANA MARIA HONDA ADVOGADO(A): ALANA MACHADO DA CUNHA LOPES (OAB RJ224964) ADVOGADO(A): ADRIANA MONTEIRO VINCLER (OAB RJ089324) AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de maio de 2025.
Desembargador Federal ANDRÉ FONTES Presidente -
29/05/2025 14:44
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 30/05/2025
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29/05/2025 13:56
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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29/05/2025 13:56
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>10/06/2025 13:00 a 16/06/2025 12:59</b><br>Sequencial: 198
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28/05/2025 19:48
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP
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23/05/2025 12:35
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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05/05/2025 19:07
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
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05/05/2025 18:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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04/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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24/04/2025 11:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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24/04/2025 11:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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24/04/2025 11:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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14/04/2025 15:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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14/04/2025 15:36
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB29 -> SUB5TESP
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14/04/2025 15:36
Determinada a intimação
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09/04/2025 12:11
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 501 do processo originário.Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/04/2025
Ultima Atualização
22/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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