11/09/2025 17:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
11/09/2025 17:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
09/09/2025 09:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/09/2025 09:46

Despacho
08/09/2025 14:42

Conclusos para decisão/despacho
29/08/2025 09:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
25/08/2025 02:19

Publicado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 50
22/08/2025 02:11

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 50
22/08/2025 00:00

Intimação

EXECUÇÃO DE ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL Nº 5077984-63.2024.4.02.5101/RJ EXECUTADO: BRAULIO FRAZAO CORREAADVOGADO(A): IGOR LEONARDO ALVES SOARES DA SILVA (OAB RJ185195) DESPACHO/DECISÃO Ao executado para, em 5 (cinco) dias, juntar certidão negativa de antecedentes criminais expedida pela Justiça Estadual do seu domicílio.
21/08/2025 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/08/2025 15:29

Despacho
21/08/2025 13:59

Conclusos para decisão/despacho
14/08/2025 19:53

Juntada de Petição
14/08/2025 19:35

Juntada de Petição
13/08/2025 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
31/07/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 39
30/07/2025 16:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
30/07/2025 16:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
30/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 39
30/07/2025 00:00

Intimação

EXECUÇÃO DE ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL Nº 5077984-63.2024.4.02.5101/RJ EXECUTADO: BRAULIO FRAZAO CORREAADVOGADO(A): IGOR LEONARDO ALVES SOARES DA SILVA (OAB RJ185195) DESPACHO/DECISÃO Verifico que, além das cláusulas terceira e quarta mencionadas no decisum do evento 3, também são condições acordadas (i) a proibição de alterar endereço, telefone e e-mail sem comunicação ao Ministério Público Federal e (ii) o dever de entregar certidões negativas de antecedentes criminais expedidas pela Justiça Federal e Justiça Estadual do domicílio do acordante.

Considerando-se o teor da certidão do evento 37, ao acordante, através de sua defesa técnica, para comprovar o cumprimento da condição remanescente relativa às certidões negativas de antecedentes criminais, através de sua defesa técnica, em 10 (dez) dias.
29/07/2025 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/07/2025 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/07/2025 14:26

Despacho
28/07/2025 22:36

Juntada de Certidão
28/07/2025 22:24

Conclusos para decisão/despacho
04/07/2025 16:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
04/07/2025 16:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
03/07/2025 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/07/2025 16:41

Despacho
03/07/2025 16:25

Conclusos para decisão/despacho
03/07/2025 16:25

Juntada de peças digitalizadas
18/06/2025 12:43

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5051112-11.2024.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 48, 51
06/06/2025 12:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
29/05/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 25
28/05/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 25
28/05/2025 00:00

Intimação

EXECUÇÃO DE ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL Nº 5077984-63.2024.4.02.5101/RJ EXECUTADO: BRAULIO FRAZAO CORREAADVOGADO(A): IGOR LEONARDO ALVES SOARES DA SILVA (OAB RJ185195) DESPACHO/DECISÃO Evento 21 - alega o acordante que todas as obrigações acordadas estariam adimplidas.

Ao executado, através de sua defesa técnica, para, em 10 (dez) dias, colacionar comprovantes de todas as obrigações pactuadas.
27/05/2025 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/05/2025 15:07

Despacho
27/05/2025 13:08

Conclusos para decisão/despacho
27/05/2025 13:07

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5051112-11.2024.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 15
15/05/2025 16:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
15/05/2025 16:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
14/05/2025 16:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
14/05/2025 16:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
13/05/2025 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/05/2025 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/05/2025 17:15

Decisão interlocutória
08/05/2025 18:23

Conclusos para decisão/despacho
04/04/2025 14:04

Juntada de Petição
07/01/2025 06:15

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
22/10/2024 03:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
13/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
10/10/2024 22:33

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
04/10/2024 14:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
04/10/2024 14:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
03/10/2024 22:18

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
03/10/2024 22:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/10/2024 22:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/10/2024 22:15

Decisão interlocutória
03/10/2024 21:35

Conclusos para decisão/despacho
02/10/2024 14:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
22/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

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