26/08/2025 15:14

Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESCAC01 -> TRF2
24/07/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
19/06/2025 11:19

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
19/06/2025 11:19

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
19/06/2025 11:19

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
07/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
30/05/2025 20:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
30/05/2025 20:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
30/05/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 20
29/05/2025 21:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
29/05/2025 21:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
29/05/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 20
29/05/2025 00:00

Intimação

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5000589-64.2025.4.02.5002/ESIMPETRANTE: VALERIA APARECIDA DE ASSISADVOGADO(A): MARIA APARECIDA FERNANDES BARCELOS (OAB ES024097)SENTENÇAIII) DISPOSITIVO: Ante o exposto, CONCEDO A SEGURANÇA, extinguindo o feito, com análise de mérito, na forma do Art. 487, inciso I, do CPC, para DETERMINAR à autoridade coatora que proceda com a análise do ?requerimento administrativo nº 1595534399, protocolado pela impetrante em 01/11/2024 (?1.5?), ressalvado o já cumprimento da determinação, conforme informado em evento 12, DOC2, fl. 17.

Sem condenação em custas, em função da isenção prevista no art. 4º, I, da Lei 9.289/96, e sem condenação em honorários advocatícios, por força das Súmulas 512 do STF e 105 do STJ e do art. 25 da Lei n°12.016/09.

Sentença sujeita à remessa necessária, nos termos do art. 14, §1º, da Lei 12016/2009.

Interpostos embargos de declaração e caso seu eventual acolhimento implique a modificação deste julgamento, intime-se a parte embargada para, querendo, manifestar-se no prazo de cinco dias.

Em seguida, voltem os autos conclusos.

Em sendo interposto recurso de apelação, intime-se a parte recorrida para, querendo, apresentar as respectivas contrarrazões.

Com as contrarrazões ou decorrido o prazo para tal, remetam-se os autos ao TRF da 2ª Região, com as homenagens deste Juízo.

Não apresentada apelação, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região, com as homenagens deste Juízo, em razão da remessa necessária. Transitado em julgado, intimem-se as partes do evento que certificou o trânsito, cientes, desde já, de que, nada sendo requerido no prazo de 5 (cinco) dias, o processo será baixado e arquivado.

Publique-se.

Registrado eletronicamente.

Intimem-se.
28/05/2025 16:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
28/05/2025 16:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
28/05/2025 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
28/05/2025 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/05/2025 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/05/2025 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/05/2025 14:56

Concedida a Segurança
06/05/2025 21:58

Juntada de Petição
24/02/2025 12:39

Juntada de Petição
07/02/2025 15:39

Conclusos para julgamento
07/02/2025 14:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
07/02/2025 14:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
06/02/2025 12:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/02/2025 07:09

Juntada de Petição
05/02/2025 22:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
05/02/2025 22:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
03/02/2025 08:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
03/02/2025 08:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
31/01/2025 13:06

Expedição de ofício - 1 carta
30/01/2025 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/01/2025 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/01/2025 14:23

Não Concedida a tutela provisória
27/01/2025 13:42

Conclusos para decisão/despacho
27/01/2025 08:04

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
27/01/2025 08:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
28/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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