15/08/2025 16:14

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO27 -> TRF2
15/08/2025 15:23

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 27
15/08/2025 14:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
15/08/2025 14:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
14/08/2025 06:36

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 957,69 em 14/08/2025 Número de referência: 1368266
11/08/2025 18:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
11/08/2025 18:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
27/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
22/07/2025 09:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
22/07/2025 09:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
21/07/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 28
18/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 28
18/07/2025 00:00

Intimação

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5050329-82.2025.4.02.5101/RJIMPETRANTE: GERACAO DE OURO - BAR E RESTAURANTE LTDAADVOGADO(A): RAPHAEL VILLARES VIANNA GARBAYO (OAB RJ243107)ADVOGADO(A): BRUNO VILLARES VIANNA BARRETO (OAB RJ169508)ADVOGADO(A): RENATA SCHMIDT CARDOSO (OAB RJ093299)SENTENÇAAnte o exposto, denego a ordem de segurança, por ausentes os pressupostos contidos no art. 1º da Lei nº 12.016/2009.

Cientifiquem-se a Autoridade Impetrada e a União Federal.

Custas ex lege.

Sem condenação em honorários advocatícios, com base no artigo 25 da Lei nº 12.016/2009.
17/07/2025 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/07/2025 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/07/2025 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/07/2025 15:36

Denegada a Segurança
16/07/2025 15:18

Conclusos para julgamento
04/07/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
17/06/2025 23:14

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
10/06/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 20
09/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 20
09/06/2025 00:00

Intimação

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5050329-82.2025.4.02.5101/RJIMPETRANTE: GERACAO DE OURO - BAR E RESTAURANTE LTDAADVOGADO(A): RAPHAEL VILLARES VIANNA GARBAYO (OAB RJ243107)ADVOGADO(A): BRUNO VILLARES VIANNA BARRETO (OAB RJ169508)ADVOGADO(A): RENATA SCHMIDT CARDOSO (OAB RJ093299)DESPACHO/DECISÃOAnte o exposto, conheço e nego provimento aos embargos de declaração opostos.

Cumpra-se o disposto no Evento 4.

Retornem os autos conclusos para julgamento.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
06/06/2025 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/06/2025 13:26

Embargos de Declaração Não Acolhidos
05/06/2025 16:12

Conclusos para decisão/despacho
02/06/2025 18:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
30/05/2025 21:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
30/05/2025 21:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
29/05/2025 03:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
28/05/2025 19:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
28/05/2025 19:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
27/05/2025 02:58

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 5
26/05/2025 20:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
26/05/2025 20:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
26/05/2025 02:48

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 5
24/05/2025 19:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
23/05/2025 13:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/05/2025 13:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/05/2025 13:03

Não Concedida a Medida Liminar
23/05/2025 11:45

Conclusos para decisão/despacho
23/05/2025 11:45

Juntada de Certidão
22/05/2025 17:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
17/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5000287-32.2025.4.02.5003

Cynthia Valeria Oliveira da Silva Colomb...

Empresa Brasileira de Servicos Hospitala...

Advogado: Thiago Lopes Cardoso Campos

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5003351-93.2025.4.02.5118

Elisabete Batista da Costa

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Jose Matheus Sales Lacerda

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5001011-71.2023.4.02.5111

Gilcimar Modesto Nascimento

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 26/04/2023 20:37

Exibir Processo

Processo nº 5045062-66.2024.4.02.5101

Uirtz Servulo da Silva

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5109313-30.2023.4.02.5101

Maria Jose da Silva Franco

Uniao

Advogado: Carlos Rodrigues da Silva Filho

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo