TRF2 - 5004605-37.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 29
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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27/04/2024 12:09
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para PI000146 - INGRID KUWADA OBERG FERRAZ)
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22/08/2022 12:40
Baixa Definitiva
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22/08/2022 12:40
Transitado em Julgado - Data: 22/08/2022
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19/08/2022 19:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
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19/08/2022 19:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
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18/08/2022 08:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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18/08/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
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26/07/2022 08:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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25/07/2022 21:34
Expedição de ofício - documento anexado ao processo 50107453020204025118/RJ
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25/07/2022 19:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
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25/07/2022 19:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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25/07/2022 16:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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25/07/2022 16:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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25/07/2022 16:08
Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP
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25/07/2022 13:14
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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22/07/2022 17:12
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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28/06/2022 15:40
Juntada de Certidão
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28/06/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/06/2022<br>Data da sessão: <b>13/07/2022 13:00:00</b>
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28/06/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/06/2022<br>Data da sessão: <b>13/07/2022 13:00:00</b>
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28/06/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 13/07/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 19/07/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5004605-37.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 35) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA AGRAVANTE: MARCELA PEREIRA DE SOUZA ADVOGADO: THIAGO LEMOS GARCIA (OAB RJ161553) ADVOGADO: RODRIGO RODRIGUES SIQUEIRA (OAB RJ169284) ADVOGADO: PAULO HENRIQUE RODRIGUES DA SILVA (OAB RJ170125) AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR: ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de junho de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
24/06/2022 13:56
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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24/06/2022 13:56
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>13/07/2022 13:00</b><br>Sequencial: 35
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23/06/2022 13:39
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP
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23/06/2022 13:37
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP
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10/06/2022 21:01
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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23/05/2022 08:46
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
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20/05/2022 20:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
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15/05/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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05/05/2022 09:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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05/05/2022 09:44
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 5
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05/05/2022 09:32
Juntada de Petição
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24/04/2022 18:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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24/04/2022 18:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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22/04/2022 08:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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19/04/2022 16:36
Expedição de ofício - documento anexado ao processo 50107453020204025118/RJ
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19/04/2022 16:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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19/04/2022 16:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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19/04/2022 15:16
Remetidos os Autos - GAB29 -> SUB5TESP
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19/04/2022 11:35
Decisão interlocutória
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13/04/2022 22:12
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 45 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/04/2022
Ultima Atualização
27/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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