20/08/2025 23:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
18/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
13/08/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 61
12/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 61
12/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5002294-31.2024.4.02.5003/ESAUTOR: LENY BISPO FERREIRA DOS SANTOSADVOGADO(A): WALLAS DOS SANTOS (OAB ES024590)SENTENÇA

III- DISPOSITIVO Diante do exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, resolvendo o mérito nos termos do art. 487, inciso I, do novo CPC.

Sem custas.

Condeno a parte autora ao pagamento de 10% de honorários e suspendo a sua exigibilidade, tendo em vista a concessão de assistência judiciária gratuita.

Em sendo apresentado recurso, intime-se a parte recorrida para, querendo, apresentar contrarrazões, no prazo legal.

Vindas estas, ou certificada pela Secretaria a sua ausência, remetam-se os autos ao TRF.

Se não houver recurso, certifique-se o trânsito em julgado, e em seguida, arquivem-se os autos, dando baixa.

Publique-se.

Intimem-se.
08/08/2025 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/08/2025 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/08/2025 14:29

Julgado improcedente o pedido
04/08/2025 17:27

Conclusos para julgamento
02/07/2025 19:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
24/06/2025 23:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
19/06/2025 11:19

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
19/06/2025 11:19

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
19/06/2025 11:19

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
07/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
30/05/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 49
29/05/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 49
29/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5002294-31.2024.4.02.5003/ES AUTOR: LENY BISPO FERREIRA DOS SANTOSADVOGADO(A): WALLAS DOS SANTOS (OAB ES024590) ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Portaria SEI nº 1, de 26 de setembro de 2024 deste juízo, ficam as partes intimadas para que se manifestem, no prazo de 15 (quinze) dias, acerca do laudo pericial complementar juntado aos autos no Evento 45.
28/05/2025 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/05/2025 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/05/2025 15:01

Ato ordinatório praticado
28/05/2025 14:57

Cancelada a movimentação processual - (Evento 46 - Conclusos para julgamento - 27/05/2025 09:11:11)
11/04/2025 15:47

Juntada de Petição
15/03/2025 22:00

Juntada de Petição
14/03/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
17/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
07/02/2025 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/02/2025 14:11

Ato ordinatório praticado
29/01/2025 23:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
29/01/2025 23:43

Juntada de Petição
08/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
05/12/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
28/11/2024 22:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/11/2024 22:53

Determinada a intimação
28/11/2024 20:26

Conclusos para decisão/despacho
11/11/2024 14:31

Juntada de Petição
10/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
08/11/2024 17:55

Juntada de Certidão
08/11/2024 15:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
08/11/2024 15:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
31/10/2024 09:42

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
31/10/2024 09:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/10/2024 09:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/10/2024 09:41

Ato ordinatório praticado
17/10/2024 12:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
14/10/2024 19:59

Juntada de Petição
12/10/2024 10:53

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
01/10/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
21/09/2024 17:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
21/09/2024 17:51

Juntada de Petição
21/09/2024 16:33

Juntada de Petição
09/09/2024 12:48

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/11/2024
07/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12, 13 e 14
28/08/2024 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
28/08/2024 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/08/2024 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/08/2024 16:01

Determinada a intimação
28/08/2024 12:37

Conclusos para decisão/despacho
22/07/2024 16:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
15/07/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
05/07/2024 23:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
05/07/2024 23:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
05/07/2024 14:47

Expedida/certificada a citação eletrônica
05/07/2024 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/07/2024 14:47

Não Concedida a tutela provisória
03/07/2024 13:49

Conclusos para decisão/despacho
29/06/2024 16:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
12/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

OFÍCIO/COMUNICAÇÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OFÍCIO/COMUNICAÇÃO • Arquivo

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

OFÍCIO/COMUNICAÇÃO • Arquivo

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

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