15/09/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 15/09/2025 - Refer. ao Evento: 78
12/09/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/09/2025 - Refer. ao Evento: 78
11/09/2025 18:51

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/09/2025 - Refer. ao Evento: 78
11/09/2025 15:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
11/09/2025 15:45

Expedição de Alvará
10/09/2025 11:40

Juntada de Petição
05/09/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 70 e 71
03/09/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. aos Eventos: 70, 71
02/09/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. aos Eventos: 70, 71
01/09/2025 23:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/09/2025 - Refer. aos Eventos: 70, 71
01/09/2025 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/09/2025 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/08/2025 18:54

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5152244-59.2025.4.02.9666/TRF (AQUILES ASSUNCAO BARCELOS)
14/07/2025 12:02

Baixa Definitiva
13/07/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*37-53 processada no TRF2 com o no. 51522445920254029666/TRF (ALINE LEONE CARDOSO)
13/07/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*37-53 processada no TRF2 com o no. 51522445920254029666/TRF (AQUILES ASSUNCAO BARCELOS)
01/07/2025 14:04

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*37-53
01/07/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
19/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
11/06/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. aos Eventos: 51, 52
10/06/2025 22:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
10/06/2025 22:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
10/06/2025 10:03

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 52 e 51
10/06/2025 10:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
10/06/2025 10:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
10/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. aos Eventos: 51, 52
10/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5004929-58.2024.4.02.5108/RJRELATOR: LUÍSA SILVA SCHMIDTREQUERENTE: MARIANA ASSUNCAO MENDES SOARES (Pais)ADVOGADO(A): ALINE LEONE CARDOSO (OAB RJ155274)REQUERENTE: AQUILES ASSUNCAO BARCELOS (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): ALINE LEONE CARDOSO (OAB RJ155274)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 50 - 09/06/2025 - Juntado(a)
09/06/2025 14:27

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/06/2025 - Refer. aos Eventos: 51, 52
09/06/2025 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
09/06/2025 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
09/06/2025 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
09/06/2025 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
09/06/2025 13:47

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*37-53
03/06/2025 11:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
24/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
20/05/2025 07:29

Juntada de Petição
15/05/2025 09:21

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 39 e 38
15/05/2025 09:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
15/05/2025 09:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
14/05/2025 20:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
14/05/2025 20:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
14/05/2025 11:00

Juntada de Dossiê Previdenciário
14/05/2025 10:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/05/2025 10:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/05/2025 10:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/05/2025 10:44

Ato ordinatório praticado
14/05/2025 10:36

Juntada de Petição
13/05/2025 19:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
13/05/2025 19:49

Determinada a intimação
13/05/2025 17:51

Conclusos para decisão/despacho
13/05/2025 17:50

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
13/05/2025 17:49

Transitado em Julgado - Data: 12/05/2025
13/05/2025 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
29/04/2025 20:47

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
24/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
22/04/2025 10:11

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 20 e 19
22/04/2025 10:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
22/04/2025 10:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
15/04/2025 22:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
15/04/2025 22:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
14/04/2025 12:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/04/2025 12:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/04/2025 12:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/04/2025 12:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/04/2025 12:10

Julgado procedente o pedido
02/10/2024 13:44

Conclusos para julgamento
02/10/2024 11:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
02/10/2024 11:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
27/09/2024 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
27/09/2024 16:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
27/09/2024 16:45

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
26/09/2024 17:16

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 7 e 6
26/09/2024 17:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
26/09/2024 17:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
26/09/2024 01:59

Expedida/certificada a citação eletrônica
26/09/2024 01:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/09/2024 01:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/09/2024 01:59

Determinada a citação
02/09/2024 16:25

Conclusos para decisão/despacho
19/08/2024 20:20

Juntada de Dossiê Previdenciário
19/08/2024 18:30

Juntada de Dossiê Previdenciário
19/08/2024 17:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/08/2024

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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