27/08/2025 09:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
06/08/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 44
05/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 44
05/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000783-61.2025.4.02.5003/ES AUTOR: JOSE CARLOS DA SILVAADVOGADO(A): HERALDO JOSE DA CONCEICAO JUNIOR (OAB ES033259) DESPACHO/DECISÃO Considerando a impugnação apresentada pelo autor no Evento 41, em relação aos valores indicados pelo INSS no Evento 33, a título de complementação das competências de 06/1993 a 04/1997, intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar manifestação, indicando os valores que entende corretos, com a devida demonstração discriminada dos cálculos.

Após, vista ao INSS para manifestação, no prazo de 10 (dez) dias.
04/08/2025 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/08/2025 14:49

Determinada a intimação
01/08/2025 15:42

Conclusos para decisão/despacho
26/06/2025 11:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
19/06/2025 13:49

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
16/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 36
13/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 36
13/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000783-61.2025.4.02.5003/ESRELATOR: UBIRATAN CRUZ RODRIGUESAUTOR: JOSE CARLOS DA SILVAADVOGADO(A): HERALDO JOSE DA CONCEICAO JUNIOR (OAB ES033259)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 33 - 11/06/2025 - EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇAEvento 18 - 12/05/2025 - Convertido o Julgamento em Diligência
12/06/2025 12:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 36
12/06/2025 11:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/06/2025 21:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
11/06/2025 17:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
11/06/2025 15:19

Juntada de Petição
10/06/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 20 e 21
08/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
05/06/2025 09:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
02/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 26
30/05/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 26
30/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000783-61.2025.4.02.5003/ES AUTOR: JOSE CARLOS DA SILVAADVOGADO(A): HERALDO JOSE DA CONCEICAO JUNIOR (OAB ES033259) DESPACHO/DECISÃO Constou no despacho anterior (Evento 18): “Conforme CNIS da parte autora, o INSS reconheceu administrativamente os períodos de 04/09/1976 a 31/10/1991 e de 22/06/1993 02/04/1997 como segurado especial”.

Em seguida, este Juízo determinou a intimação do INSS para apresentar a guia para o recolhimento das contribuições pela parte autora de modo a viabilizar o cômputo do tempo que já foi reconhecido administrativamente, evitando-se uma sentença condicional.

Desse modo, em resposta ao que consta no Evento 23, quando indaga sobre a garantia de que esse tempo será considerado, registro que não se vislumbra a ocorrência sequer de controvérsia, quanto à consideração desse tempo como tempo de contribuição, eis que, conforme anotado no despacho anterior, referido tempo já foi reconhecido no âmbito administrativo.

Cumpra-se o despacho do Evento 18.
29/05/2025 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/05/2025 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/05/2025 14:10

Determinada a intimação
29/05/2025 13:43

Conclusos para decisão/despacho
25/05/2025 17:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
22/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19, 20 e 21
12/05/2025 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - emitir GPS
12/05/2025 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/05/2025 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/05/2025 17:22

Convertido o Julgamento em Diligência
12/05/2025 16:26

Juntado(a)
04/04/2025 14:19

Conclusos para julgamento
03/04/2025 19:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
24/03/2025 22:26

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 6 e 10
20/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10 e 11
17/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
10/03/2025 17:22

Expedida/certificada a citação eletrônica
10/03/2025 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/03/2025 17:22

Não Concedida a tutela provisória
10/03/2025 12:14

Conclusos para decisão/despacho
07/03/2025 13:54

Redistribuído por prevenção em razão de recusa de prevenção/dependência/competência - (de RJJUS505J para ESSMT01S)
07/03/2025 09:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/03/2025 09:19

Declarada incompetência
28/02/2025 06:44

Conclusos para decisão/despacho
27/02/2025 15:53

Redistribuído por auxílio de equalização - (de ESSMT01S para RJJUS505J)
27/02/2025 15:53

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
27/02/2025 15:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
05/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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