04/07/2025 18:23

Baixa Definitiva
04/07/2025 18:23

Transitado em Julgado - Data: 27/06/2025
27/06/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 5 e 6
17/06/2025 23:16

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
10/06/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. aos Eventos: 5, 6
09/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. aos Eventos: 5, 6
09/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5051486-90.2025.4.02.5101/RJREPRESENTANTE LEGAL DO AUTOR: KATIA WERNECK TORRES HOMEM (Curador)ADVOGADO(A): ANA PAULA SAMPAIO REIS PINHO DA COSTA (OAB RJ083245)ADVOGADO(A): LUCAS MIRANDA DE OLIVEIRA SCHRAMM (OAB RJ227133)ADVOGADO(A): SIMONE APARECIDA GOUVEIA (OAB SP122469)AUTOR: EDDA WERNECK AMARAL (Civilmente Incapaz - Art. 110, 8.213/91)ADVOGADO(A): ANA PAULA SAMPAIO REIS PINHO DA COSTA (OAB RJ083245)ADVOGADO(A): LUCAS MIRANDA DE OLIVEIRA SCHRAMM (OAB RJ227133)ADVOGADO(A): SIMONE APARECIDA GOUVEIA (OAB SP122469)SENTENÇANesse contexto, INDEFIRO A INICIAL E JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM A RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do artigo 485, I e IV, do Novo Código de Processo Civil.

Deixo de condenar a parte autora nas custas e nos honorários advocatícios, nos termos do artigo 55 da Lei nº. 9.099/95.

Oportunamente, arquivem-se os autos com baixa na distribuição.

P.

I.
06/06/2025 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/06/2025 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/06/2025 13:29

Indeferida a petição inicial
06/06/2025 12:12

Conclusos para julgamento
26/05/2025 17:45

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
26/05/2025 17:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/05/2025

Ultima Atualização
04/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

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