20/08/2025 22:20

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO09 -> TRF2
24/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 24 e 25
08/07/2025 14:52

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 37 e 38
01/07/2025 14:39

Juntada de Petição
29/06/2025 09:35

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
17/06/2025 21:50

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
13/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. aos Eventos: 37, 38
12/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. aos Eventos: 37, 38
12/06/2025 00:00

Intimação

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5090162-44.2024.4.02.5101/RJ IMPETRANTE: ADRIENE SANTOS URSULINA (Pais)ADVOGADO(A): CONCEICAO GONCALVES DOS SANTOS RAMOS (OAB RJ167075)IMPETRANTE: RAFAEL SANTOS MEDABER (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): CONCEICAO GONCALVES DOS SANTOS RAMOS (OAB RJ167075) DESPACHO/DECISÃO Ao Apelado (Impetrante) para apresentar contrarrazões de apelação, no prazo legal.

Caso as questões referidas no parágrafo 1º. do art. 1009 do CPC/ 2015 sejam suscitadas em contrarrazões de apelação, intime-se o (a) Recorrente para manifestar-se a respeito das mesmas, no prazo de 15 (quinze) dias, nos moldes do art. 1009, parágrafo 2º. do CPC/2015.

Oportunamente, providencie a Secretaria a remessa dos autos ao Egrégio TRF da 2ª.

Região, atentando para o contido nos parágrafos 2º. e 3º. do art. 1010 do CPC/2015.
11/06/2025 11:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/06/2025 11:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/06/2025 11:41

Determinada a intimação
10/06/2025 16:26

Conclusos para decisão/despacho
09/06/2025 16:56

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 21 e 26
06/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25
05/06/2025 17:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
05/06/2025 17:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
03/06/2025 15:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
03/06/2025 15:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
29/05/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. aos Eventos: 21, 26
28/05/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. aos Eventos: 21, 26
28/05/2025 00:00

Intimação

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5090162-44.2024.4.02.5101/RJIMPETRANTE: ADRIENE SANTOS URSULINA (Pais)ADVOGADO(A): CONCEICAO GONCALVES DOS SANTOS RAMOS (OAB RJ167075)IMPETRANTE: RAFAEL SANTOS MEDABER (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): CONCEICAO GONCALVES DOS SANTOS RAMOS (OAB RJ167075)SENTENÇAIsto posto, julgo procedente o pedido e concedo a segurança, para determinar ao Impetrado que, no prazo máximo de 30 (trinta) dias, analise e profira decisão quanto ao requerimento administrativo da parte Impetrante protocolado sob o n. 566339286, na forma da fundamentação supra, sob pena de aplicação de multa de R$200,00 (duzentos reais) por cada dia de atraso. Custas ex lege. Sem honorários advocatícios (Súmulas 512 do STF e 105 do STJ e art. 25 da Lei nº12.016/09). Providencie a Secretaria a retificação da autuação, de forma a que passe a constar o Impetrante RAFAEL SANTOS MEDABER representado por sua genitora. P.R.I. Oficie-se à Autoridade Impetrada para o imediato cumprimento da sentença, servindo a presente como ofício. Dê-se vista ao Ministério Público Federal. Sentença sujeita ao reexame necessário, sem prejuízo da sua imediata execução.
27/05/2025 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/05/2025 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
27/05/2025 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Análise administrativa
27/05/2025 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/05/2025 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/05/2025 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/05/2025 15:12

Concedida a Segurança
23/05/2025 11:43

Conclusos para julgamento
23/05/2025 11:42

Cancelada a movimentação processual - (Evento 17 - Conclusos para decisão/despacho - 22/05/2025 18:55:25)
04/04/2025 15:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
04/04/2025 15:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
03/04/2025 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/02/2025 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
06/01/2025 15:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
27/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9 e 10
17/12/2024 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/12/2024 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer informações previdenciárias
17/12/2024 18:01

Não Concedida a Medida Liminar
17/12/2024 16:38

Conclusos para decisão/despacho
26/11/2024 16:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
16/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
06/11/2024 15:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
06/11/2024 15:04

Não Concedida a Medida Liminar
06/11/2024 13:31

Conclusos para decisão/despacho
04/11/2024 16:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
11/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5007773-33.2023.4.02.5102

Hernani de Oliveira Pacheco

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 14/06/2023 14:03

Exibir Processo

Processo nº 5001245-70.2025.4.02.5115

Aline de Magalhaes

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Daniela Pestana Chadid

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 03/06/2025 11:13

Exibir Processo

Processo nº 5033182-86.2024.4.02.5001

Adriana Paulucio

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5011169-50.2025.4.02.5101

Francisco Paulo Almeida Oliveira

Banco Bradesco S.A.

Advogado: Inah Lucia Ferreira Chaves

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5002605-79.2025.4.02.5005

Adao Eustaquio da Silva

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo