31/07/2025 17:29

Baixa Definitiva
31/07/2025 17:07

Determinado o Arquivamento
31/07/2025 16:16

Conclusos para decisão/despacho
31/07/2025 16:15

Transitado em Julgado - Data: 31/07/2025
31/07/2025 14:53

Recebidos os autos - TRF2 -> ESVIT05 Número: 50105339320254025001/TRF2
25/06/2025 16:33

Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESVIT05 -> TRF2
25/06/2025 16:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
19/06/2025 13:42

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
17/06/2025 09:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
09/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 33
06/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 33
06/06/2025 00:00

Intimação

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5010533-93.2025.4.02.5001/ES IMPETRANTE: LEOMAR MACHADOADVOGADO(A): JULIANA CARDOZO CITELLI ANDERSON (OAB ES012584) DESPACHO/DECISÃO Apelação interposta pelo INSS (evento 30).

Isenção de custas processuais, de acordo com o art. 1.007, § 1º, do NCPC.

Intime-se a parte-Apelada para que, no prazo de 15 (quinze) dias, apresente a sua resposta, nos termos do art. 1.010, § 1º, do NCPC.

Decorrido o prazo legal e não ocorrendo as situações descritas no § 2º do art. 1.009 e no § 2º do art. 1.010, ambos do NCPC, encaminhem-se os autos ao TRF da 2ª Região, de acordo com o § 3º deste dispositivo legal.
05/06/2025 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
05/06/2025 14:58

Recebido o recurso de Apelação
04/06/2025 14:47

Conclusos para decisão/despacho
04/06/2025 14:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
03/06/2025 16:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
02/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 22
27/05/2025 02:13

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 21
26/05/2025 14:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
26/05/2025 14:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
26/05/2025 02:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 21
23/05/2025 18:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
23/05/2025 18:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
23/05/2025 18:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
23/05/2025 18:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença - URGENTE
23/05/2025 18:29

Concedida a Segurança
23/05/2025 17:27

Conclusos para julgamento
23/05/2025 17:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
23/05/2025 17:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
22/05/2025 10:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
22/05/2025 10:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
12/05/2025 11:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
09/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7 e 8
29/04/2025 13:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
29/04/2025 13:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
29/04/2025 13:00

Alterada a parte - retificação - Situação da parte GERENTE DA CEAB RECONHECIMENTO DE DIREITO SRII - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - VITÓRIA - EXCLUÍDA
29/04/2025 12:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
29/04/2025 12:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/04/2025 12:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/04/2025 12:32

Não Concedida a Medida Liminar
23/04/2025 13:34

Conclusos para decisão/despacho
23/04/2025 12:27

Juntada de Petição
23/04/2025 11:19

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
23/04/2025 11:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
31/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5001408-86.2025.4.02.5006

Athilas de Moura do Espirito Santo

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5117561-53.2021.4.02.5101

Pizza Crek Fast Food LTDA.

Crec 13 Produtos Alimenticios LTDA

Advogado: Guilherme Luis da Silva Silveira

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 08/11/2021 14:05

Exibir Processo

Processo nº 5000342-35.2025.4.02.5115

Vera Oliveira Mattos

Banco do Brasil SA

Advogado: Anderson da Paixao Caldas

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 18/02/2025 15:34

Exibir Processo

Processo nº 5009925-29.2024.4.02.5002

Vera Lucia Baptista Ramos

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 11/11/2024 15:04

Exibir Processo

Processo nº 5010533-93.2025.4.02.5001

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Leomar Machado

Advogado: Juliana Cardozo Citelli Anderson

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 25/06/2025 16:33

Exibir Processo