13/09/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
06/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
29/08/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 31
28/08/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 31
27/08/2025 11:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
27/08/2025 11:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
27/08/2025 11:32

Julgado improcedente o pedido
04/08/2025 12:41

Conclusos para julgamento
09/07/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
29/06/2025 09:46

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
27/06/2025 14:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
19/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
17/06/2025 23:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
11/06/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 20
10/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 20
10/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5028684-35.2024.4.02.5101/RJ AUTOR: THIAGO FILIPE MARTINS DA SILVAADVOGADO(A): MONICA DE BARROS PINHO DA SILVA (OAB RJ142421) DESPACHO/DECISÃO Vieram estes autos conclusos para análise da higidez do feito com vista à conclusão para sentença.

Trata-se de ação movida por THIAGO FILIPE MARTINS DA SILVA em face do INSS objetivando a condenação do réu ao pagamento de indenização por danos morais.

No Evento 18, o INSS apresentou contestação na qual arguiu pela ilegitimidade ativa e pelo não cabimento de dano moral pelo indeferimento ou mora na análise de benefício previdenciário.

Concedo às partes prazo de 10 (dez) dias para vistas de todo o processo.

No mesmo prazo, se quiserem, poderão apresentar novas provas.

Em caso de juntada de documentos, dê-se nova vista à parte contrária, pelo prazo de 5 (cinco) dias.

Cumprido ou ultrapassado o prazo in albis, venham os autos conclusos para sentença.
09/06/2025 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/06/2025 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/06/2025 13:49

Determinada a intimação
11/04/2025 15:43

Conclusos para decisão/despacho
21/12/2024 01:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
26/11/2024 03:10

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
15/11/2024 09:35

Expedida/certificada a citação eletrônica
11/10/2024 14:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
10/10/2024 21:46

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
20/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
10/09/2024 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/09/2024 17:14

Decisão interlocutória
07/08/2024 17:42

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
08/07/2024 16:08

Conclusos para decisão/despacho
05/06/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
01/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
22/05/2024 15:52

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJRIOJE02F para RJRIOJE15F)
22/05/2024 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/05/2024 15:17

Determinada a intimação
22/05/2024 12:31

Conclusos para decisão/despacho
02/05/2024 16:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
13/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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