15/09/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*55-42 processada no TRF2 com o no. 51763663920254029666/TRF (COSTA E ROCHA - ADVOGADOS ASSOCIADOS)
15/09/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*55-42 processada no TRF2 com o no. 51763663920254029666/TRF (RONAN SANTOS SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)
15/09/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*55-42 processada no TRF2 com o no. 51763663920254029666/TRF (SONIA MARLI DAMASCENO RIBEIRO)
12/09/2025 17:18

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*55-42
10/09/2025 07:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97
05/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
28/08/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 96
27/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 96
26/08/2025 19:52

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 96
26/08/2025 11:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96
26/08/2025 11:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
26/08/2025 11:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
26/08/2025 11:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
26/08/2025 11:17

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*55-42
25/08/2025 23:12

Decisão interlocutória
20/08/2025 12:56

Conclusos para decisão/despacho
19/08/2025 10:48

Juntada de Petição
18/08/2025 15:03

Decisão interlocutória
04/08/2025 17:47

Conclusos para decisão/despacho
04/08/2025 17:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
29/06/2025 09:47

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
20/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
17/06/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70
12/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 80
11/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 80
11/06/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5012117-96.2024.4.02.5110/RJ REQUERENTE: SONIA MARLI DAMASCENO RIBEIROADVOGADO(A): ROBERTO MARINHO LUIZ DA ROCHA (OAB RJ112248)ADVOGADO(A): RONAN RIBEIRO DOS SANTOS (OAB RJ218009) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de cumprimento de sentença em face da Fazenda Pública. À parte executada para impugnar a execução de pagar quantia certa, a ser apresentada nos próprios autos, no prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do artigo 535 do CPC.

No caso de excesso de execução, deverá ser declarado o montante que se entende como devido, sob pena de não conhecimento dessa alegação (art. 535, §2º, do CPC).

O devedor-executado também deverá informar os valores relativos a eventual desconto para o do Plano de Seguridade do Servidor Público – PSS, a teor do art. 16-A da Lei nº 10.887/2004, se for o caso de crédito submetido a este regime contributivo.

Impugnada ou não a execução, venham os autos conclusos.

Publique-se.

Intimem-se.
10/06/2025 10:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
10/06/2025 10:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
10/06/2025 06:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
10/06/2025 06:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
10/06/2025 06:57

Despacho
09/06/2025 18:08

Conclusos para decisão/despacho
08/06/2025 18:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
27/05/2025 02:32

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 72
26/05/2025 02:27

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 72
23/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
21/05/2025 12:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 72
20/05/2025 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/05/2025 14:56

Juntada de Petição
13/05/2025 08:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/05/2025 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67
04/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
24/04/2025 13:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/04/2025 13:21

Decisão interlocutória
09/04/2025 15:04

Conclusos para decisão/despacho
09/04/2025 15:03

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 60
28/03/2025 07:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
22/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 59 e 60
14/03/2025 16:31

Juntada de Petição
12/03/2025 13:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
12/03/2025 13:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
12/03/2025 13:15

Despacho
12/03/2025 12:40

Conclusos para decisão/despacho
12/03/2025 12:38

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 53
09/03/2025 14:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
03/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 52 e 53
21/02/2025 20:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/02/2025 20:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/02/2025 20:14

Despacho
12/02/2025 13:43

Conclusos para decisão/despacho
12/02/2025 13:43

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
12/02/2025 13:43

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR07G02 -> RJRIO27
12/02/2025 13:42

Transitado em Julgado - Data: 12/02/2025
12/02/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
28/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
18/12/2024 18:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
18/12/2024 18:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
18/12/2024 18:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/12/2024 18:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/12/2024 17:17

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
18/12/2024 15:03

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
18/12/2024 13:59

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária
10/12/2024 11:04

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR07G02
06/12/2024 03:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 20 e 26
16/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
15/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
08/11/2024 15:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
08/11/2024 15:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
06/11/2024 17:04

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 30
06/11/2024 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
06/11/2024 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/11/2024 16:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
06/11/2024 16:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
06/11/2024 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/11/2024 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/11/2024 16:27

Embargos de Declaração Não-acolhidos
06/11/2024 12:01

Conclusos para julgamento
05/11/2024 19:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
05/11/2024 19:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
05/11/2024 18:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/11/2024 18:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/11/2024 18:35

Julgado improcedente o pedido
04/11/2024 09:05

Conclusos para julgamento
30/10/2024 21:07

Juntada de Petição
30/10/2024 20:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
30/10/2024 20:06

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
28/10/2024 13:48

Expedida/certificada a citação eletrônica
28/10/2024 13:48

Determinada a citação
28/10/2024 11:23

Conclusos para decisão/despacho
26/10/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
25/10/2024 00:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
18/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6
10/10/2024 22:41

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
08/10/2024 18:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/10/2024 18:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/10/2024 18:14

Despacho
08/10/2024 18:10

Conclusos para decisão/despacho
08/10/2024 10:58

Redistribuído por auxílio de equalização - (de RJSJM06S para RJRIO27S)
08/10/2024 10:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/12/2024

Ultima Atualização
17/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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