STJ - 0014542-78.2005.4.02.5101

Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Benedito Goncalves

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Polo Ativo

Partes

GILBERTO LOPES

CPF *63.***.*70-00

Advogados

RUDI MEIRA CASSEL

OAB: 022256/DF

CPF *80.***.*94-68

ARACELI ALVES RODRIGUES

OAB: 169971/RJ

CPF *85.***.*43-68

Polo Passivo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 13/09/2022 00:00

    Intimação

    Órgão Especial Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 29ª Sessão Virtual do Órgão Especial, com início no dia 03 de OUTUBRO de 2022, às 13 horas, e término no dia 07 de OUTUBRO de 2022, às 12 horas e 59 minutos, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto no art. 3º, caput, da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c Resolução CNJ nº 234/2016, de 13 de julho de 2016.

    Apelação Cível Nº 0014542-78.2005.4.02.5101/RJ (Pauta: 53) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA APELANTE: GILBERTO LOPES ADVOGADO: RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR: CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de setembro de 2022.

    Desembargador Federal MESSOD AZULAY NETO Presidente

  • 13/06/2022 00:00

    Intimação

    Órgão Especial Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 26ª Sessão Virtual do Órgão Especial, com início no dia 01 de JULHO de 2022, às 13 horas, e término no dia 07 de JULHO de 2022, às 12 horas e 59 minutos, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto no art. 3º, caput, da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c Resolução CNJ nº 234/2016, de 13 de julho de 2016.

    Apelação Cível Nº 0014542-78.2005.4.02.5101/RJ (Pauta: 121) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR: CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES APELANTE: GILBERTO LOPES ADVOGADO: RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de junho de 2022.

    Desembargador Federal MESSOD AZULAY NETO Presidente

  • 12/08/2020 15:42

    Transitado em Julgado em 12/08/2020

  • 18/06/2020 20:11

    Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 418869/2020 (Juntada automática)

  • 18/06/2020 20:11

    Protocolizada Petição 418869/2020 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 18/06/2020

  • 18/06/2020 05:24

    Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/06/2020 Petição Nº 185458/2020 - EDcl no AgInt no

  • 17/06/2020 19:05

    Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

  • 17/06/2020 09:50

    Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0185458 - EDcl no AgInt no REsp 1712703 - Publicação prevista para 18/06/2020

  • 15/06/2020 23:59

    Embargos de Declaração de GILBERTO LOPES Não-acolhidos, por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição Nº 185458/2020 - EDcl no AgInt no REsp 1712703

  • 05/06/2020 16:39

    Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000281-2020-1T)

  • 01/06/2020 06:01

    Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 01/06/2020

  • 29/05/2020 19:49

    Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

  • 29/05/2020 14:54

    Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000281-2020-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

  • 29/05/2020 14:30

    Incluído em pauta para 09/06/2020 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 185458/2020 - EDcl no AgInt no REsp 1712703/RJ

  • 19/05/2020 23:00

    Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES Relator

  • 18/05/2020 14:51

    Juntada de Certidão: Certifico que teve início em 04/05/2020 e término em 15/05/2020 o prazo para UNIÃO apresentar resposta à petição n. 185458/2020 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 397.

  • 07/04/2020 17:17

    Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 203005/2020 (Juntada automática)

  • 07/04/2020 17:17

    Protocolizada Petição 203005/2020 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 07/04/2020

  • 01/04/2020 06:10

    Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 01/04/2020 Petição Nº 185458/2020 -

  • 31/03/2020 19:04

    Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

  • 31/03/2020 16:30

    Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 185458/2020. Publicação prevista para 01/04/2020)

  • 31/03/2020 16:05

    Juntada de Petição de EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 185458/2020 (Juntada automática)

  • 31/03/2020 16:05

    Protocolizada Petição 185458/2020 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 31/03/2020

  • 30/03/2020 17:52

    Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 180819/2020 (Juntada automática)

  • 30/03/2020 17:52

    Protocolizada Petição 180819/2020 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 30/03/2020

  • 23/03/2020 05:19

    Publicado EMENTA / ACORDÃO em 23/03/2020 Petição Nº 679310/2019 - AgInt

  • 20/03/2020 19:54

    Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

  • 19/03/2020 19:30

    Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2019/0679310 - AgInt no REsp 1712703 - Publicação prevista para 23/03/2020

  • 16/03/2020 23:59

    Conhecido o recurso de GILBERTO LOPES e não-provido, por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição Nº 679310/2019 - AgInt no REsp 1712703

  • 10/03/2020 16:19

    Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000087-2020-1T)

  • 02/03/2020 13:29

    Recebidos os autos no(a) PRIMEIRA TURMA

  • 02/03/2020 05:38

    Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 02/03/2020

  • 28/02/2020 19:15

    Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

  • 28/02/2020 13:17

    Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000087-2020-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

  • 28/02/2020 12:57

    Incluído em pauta para 10/03/2020 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 679310/2019 - AgInt no REsp 1712703/RJ

  • 02/01/2020 18:47

    Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

  • 18/12/2019 16:02

    Juntada de Certidão : Certifico que decorreu prazo para impugnação.

  • 17/10/2019 05:21

    Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 17/10/2019 Petição Nº 679310/2019 -

  • 16/10/2019 18:52

    Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

  • 15/10/2019 19:30

    Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 679310/2019. Publicação prevista para 17/10/2019)

  • 15/10/2019 19:18

    Juntada de Petição de AgInt - AGRAVO INTERNO nº 679310/2019 (Juntada automática)

  • 15/10/2019 19:18

    Protocolizada Petição 679310/2019 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 15/10/2019

  • 24/09/2019 05:23

    Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/09/2019

  • 23/09/2019 19:29

    Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

  • 23/09/2019 14:37

    Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/09/2019

  • 23/09/2019 14:37

    Conhecido em parte o recurso de GILBERTO LOPES e não-provido

  • 12/12/2017 13:26

    Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator) - pela SJD

  • 12/12/2017 09:01

    Distribuído por sorteio ao Ministro BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA

  • 23/11/2017 13:59

    Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRF2 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/12/2017

Ultima Atualização
18/06/2020

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Certidão de Publicação de Acórdão • Arquivo

EMENTA / ACORDÃO • Arquivo

Certidão de Publicação de Acórdão • Arquivo

EMENTA / ACORDÃO • Arquivo

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

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