20/08/2025 13:25

Baixa Definitiva
20/08/2025 13:25

Transitado em Julgado - Data: 20/08/2025
20/08/2025 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
13/08/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
03/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
28/07/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 29
25/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 29
24/07/2025 13:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
24/07/2025 13:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
24/07/2025 13:16

Julgado improcedente o pedido
23/07/2025 14:22

Conclusos para julgamento
21/07/2025 15:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
08/07/2025 18:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
08/07/2025 18:20

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
08/07/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 21
07/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 21
07/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001522-16.2025.4.02.5106/RJ AUTOR: SERGIO INSAURRALDE DA SILVAADVOGADO(A): MARCELA NORONHA REBELO DE PINHO (OAB RJ142232) DESPACHO/DECISÃO Cite-se a parte ré para apresentação de resposta, em 30 dias, na forma da Lei nº 10.259/2001, bem como se manifestar acerca do mandado de verificação.

Sem prejuízo, dê-se vista à parte autora para manifestação quanto ao laudo de verificação e ao processo administrativo, no prazo de 10 (dez) dias.
04/07/2025 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
04/07/2025 15:47

Expedida/certificada a citação eletrônica
04/07/2025 15:47

Determinada a citação
04/07/2025 13:04

Conclusos para decisão/despacho
04/07/2025 13:03

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
03/07/2025 13:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
17/06/2025 22:37

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
13/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
03/06/2025 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/06/2025 16:00

Não Concedida a tutela provisória
03/06/2025 13:56

Juntada de peças digitalizadas
03/06/2025 13:51

Conclusos para decisão/despacho
02/06/2025 11:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
28/05/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 6
27/05/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 6
27/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001522-16.2025.4.02.5106/RJ AUTOR: SERGIO INSAURRALDE DA SILVAADVOGADO(A): MARCELA NORONHA REBELO DE PINHO (OAB RJ142232) DESPACHO/DECISÃO A competência do Juizado Especial Federal é absoluta em razão do valor da causa, qual seja 60 salários mínimos, nos termos do artigo 3º da Lei nº 10.259/2001.

Sendo assim, para fins de fixação da competência do JEF, intime-se a parte autora para, no prazo de 5 (cinco) dias, apresentar renúncia expressa ao teto do JEF na data da propositura da ação, firmada de próprio punho ou por procurador com poderes especiais, sob pena de extinção.

Após, retornem conclusos.
26/05/2025 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/05/2025 16:02

Determinada a intimação
25/05/2025 03:15

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
23/05/2025 21:26

Juntada de Dossiê Previdenciário
23/05/2025 14:12

Conclusos para decisão/despacho
23/05/2025 12:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
07/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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