TRF2 - 5013958-38.2021.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 29
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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14/11/2022 08:26
Baixa Definitiva
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14/11/2022 08:26
Transitado em Julgado - Data: 14/11/2022
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12/11/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
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18/10/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 45 e 46
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04/10/2022 08:17
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2022
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04/10/2022 08:13
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2022
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26/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
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23/09/2022 17:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 45 e 46
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16/09/2022 14:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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16/09/2022 14:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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16/09/2022 14:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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16/09/2022 14:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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16/09/2022 14:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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16/09/2022 14:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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16/09/2022 14:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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16/09/2022 14:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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16/09/2022 14:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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16/09/2022 14:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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16/09/2022 14:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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16/09/2022 13:44
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB29 -> SUB5TESP
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16/09/2022 13:44
Prejudicado o recurso
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02/08/2022 11:27
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
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13/07/2022 21:40
Retirado de pauta
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13/07/2022 11:30
Desentranhado o documento - Ref.: Doc.: RELT 1 - Evento 23 - Juntada de Relatório/Voto/Acórdão - 07/06/2022 20:05:42
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08/07/2022 08:24
Alterado o assunto processual - De: Obrigações - Para: Índice de 28,86% Lei 8.622/1993 e 8.627/1993
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28/06/2022 15:40
Juntada de Certidão
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28/06/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/06/2022<br>Data da sessão: <b>13/07/2022 13:00:00</b>
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28/06/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/06/2022<br>Data da sessão: <b>13/07/2022 13:00:00</b>
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28/06/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 13/07/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 19/07/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5013958-38.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 42) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA AGRAVANTE: CARLOS ALBERTO CELESTINO ADVOGADO: RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) AGRAVANTE: EDINALDO GOMES DIAS ADVOGADO: RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) AGRAVANTE: EDINA SOARES DO MONTE ADVOGADO: RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) AGRAVANTE: EDINA DA CRUZ LEONARDO ADVOGADO: RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) AGRAVANTE: EDILSON PINHEIRO DE LIMA ADVOGADO: RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) AGRAVANTE: DENISE BARROS BERNARDES PEREIRA ADVOGADO: RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) AGRAVANTE: CLARISSE BARBOSA BARATA ADVOGADO: RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) AGRAVANTE: CARLOS ALBERTO GARCEZ ADVOGADO: RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) AGRAVANTE: CARLOS ALBERTO DA CONCEICAO ADVOGADO: RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) AGRAVANTE: EDILANE COSTA DILL ADVOGADO: RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) AGRAVADO: UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR: RONALDO ESPINOLA CATALDI Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de junho de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
24/06/2022 13:56
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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24/06/2022 13:56
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>13/07/2022 13:00</b><br>Sequencial: 42
-
23/06/2022 13:39
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP
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23/06/2022 13:37
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP
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07/06/2022 20:05
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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02/05/2022 13:33
Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB13 para GAB29) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
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01/02/2022 18:15
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
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01/02/2022 17:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
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30/11/2021 13:10
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2022
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14/11/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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04/11/2021 19:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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04/11/2021 19:18
Ato ordinatório praticado
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04/11/2021 15:31
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12 e 13
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14/10/2021 11:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12 e 13
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05/10/2021 17:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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05/10/2021 17:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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05/10/2021 17:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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05/10/2021 17:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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05/10/2021 17:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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05/10/2021 17:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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05/10/2021 17:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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05/10/2021 17:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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05/10/2021 17:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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05/10/2021 17:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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05/10/2021 16:46
Decisão interlocutória
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05/10/2021 16:46
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB13 -> SUB5TESP
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30/09/2021 16:51
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 18, 5 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/05/2022
Ultima Atualização
14/11/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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