11/09/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 11/09/2025 - Refer. ao Evento: 67
10/09/2025 17:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
10/09/2025 17:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
10/09/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 67
09/09/2025 18:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 67
09/09/2025 18:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
09/09/2025 18:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
09/09/2025 18:25

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*43-23
01/07/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
19/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
11/06/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 58
10/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 58
10/06/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5002108-50.2021.4.02.5120/RJ REQUERENTE: MARLENE MARTINSADVOGADO(A): DIOGO DE MEDEIROS BARBOSA (OAB RJ155985) DESPACHO/DECISÃO Evento 41 - O autor apresenta planilha de atrasados com os valores que entende serem devidos, em sede de execução.

Instado a se manifestar, o INSS apresenta impugnação aos cálculos elaborados exequente, conforme razões do Evento 46.

Decisão no evento 48, DESPADEC1 indeferindo as planilhas apresentadas.

Todavia, a parte exequente, posteriormente, em retratação, manifestou expressa concordância com os valores apurados pelo INSS (evento 52, PET1). Em se tratando de Juizados Federais, é certo que para que se mantenham em voga os princípios norteadores do rito sumaríssimo, o Juízo adota os princípios da oralidade, informalidade e da economia processual.

Por essas razões, HOMOLOGO os cálculos elaborados pelo INSS (evento 46), diante da inexistência de litígio do valor a ser liquidado.

Intimem-se.

Após, expeça-se ofício requisitório.
09/06/2025 14:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
09/06/2025 14:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
09/06/2025 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/06/2025 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/06/2025 13:51

Despacho
03/04/2025 17:23

Conclusos para decisão/despacho
03/04/2025 17:21

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
06/11/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
25/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
16/10/2024 15:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
16/10/2024 15:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
15/10/2024 11:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/10/2024 11:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/10/2024 11:38

Despacho
03/07/2024 16:41

Conclusos para decisão/despacho
20/05/2024 16:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
06/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
26/04/2024 11:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/04/2024 11:33

Determinada a intimação
25/04/2024 12:12

Conclusos para decisão/despacho
04/02/2024 21:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
02/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
23/01/2024 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/12/2023 11:39

Despacho
14/12/2023 15:52

Conclusos para decisão/despacho
14/12/2023 11:59

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR05G03 -> RJNIG04
14/12/2023 11:58

Transitado em Julgado - Data: 14/12/2023
14/12/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
12/12/2023 13:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
18/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 31
08/11/2023 11:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/11/2023 11:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/11/2023 08:56

Conhecido o recurso e não provido
08/11/2023 08:54

Conclusos para decisão/despacho
10/05/2022 17:12

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR05G03
09/05/2022 20:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
03/05/2022 14:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
22/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
21/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
12/04/2022 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
11/04/2022 20:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
11/04/2022 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
11/04/2022 14:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
27/03/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17
17/03/2022 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/03/2022 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/03/2022 14:26

Julgado procedente em parte o pedido
07/10/2021 10:00

Conclusos para julgamento
05/10/2021 14:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
25/09/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
15/09/2021 17:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/09/2021 17:54

Convertido o Julgamento em Diligência
19/05/2021 15:59

Conclusos para julgamento
12/05/2021 12:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
24/04/2021 01:50

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/05/2021 até 21/05/2021 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - OFÍCIO CIRCULAR Nº TRF2-OCI-2021/00027 - Inspeção Judicial Unificada na Seção Judiciária do Rio de Janeiro - SJRJ
17/04/2021 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
07/04/2021 15:08

Expedida/certificada a citação eletrônica
07/04/2021 15:07

Determinada a citação
05/04/2021 15:41

Conclusos para decisão/despacho
18/03/2021 16:34

Juntada de Petição
17/03/2021 15:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/12/2023

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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