TRF2 - 0184823-52.2014.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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16/05/2024 16:19
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
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16/05/2024 11:10
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - OEsp -> AREC
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16/05/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 149
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23/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 141, 142, 143, 144, 145, 146 e 147
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28/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 141, 142, 143, 144, 145, 146, 147 e 149
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19/03/2024 15:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 148
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19/03/2024 14:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 148
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18/03/2024 13:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/03/2024 13:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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18/03/2024 13:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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18/03/2024 13:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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18/03/2024 13:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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18/03/2024 13:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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18/03/2024 13:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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18/03/2024 13:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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18/03/2024 13:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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14/03/2024 18:21
Juntado(a)
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14/03/2024 18:21
Remetidos os Autos com acórdão - SECVPR -> OEsp
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11/03/2024 18:13
Julgado improcedente o pedido - por unanimidade
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01/03/2024 10:24
Juntado(a)
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20/02/2024 20:05
Juntada de Certidão
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20/02/2024 19:23
Juntada de Certidão
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20/02/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/02/2024<br>Data da sessão: <b>01/03/2024 13:00</b>
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20/02/2024 00:00
Intimação
Órgão Especial Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 44ª Sessão Virtual do Órgão Especial, com início no dia 1º de MARÇO de 2024, às 13 horas, e término no dia 7 de MARÇO de 2024, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da sessão virtual, consoante o disposto no art. 1º, caput, da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, que alterou o art. 3º caput, da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00058 c/c Resolução CNJ nº 455, de 27 de abril de 2022.
Apelação Cível Nº 0184823-52.2014.4.02.5101/RJ (Pauta: 36) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES APELANTE: UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (EMBARGANTE) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELADO: CLAUDIA MARQUES DE OLIVEIRA MARINS (EMBARGADO) ADVOGADO(A): ANDRE ANDRADE VIZ (OAB RJ057863) ADVOGADO(A): MAURO ALBANO PIMENTA (OAB RJ075005) APELADO: ANDRE VIZ - ADVOGADOS & ASSOCIADOS ADVOGADO(A): ANDRE ANDRADE VIZ (OAB RJ057863) APELADO: SINDICATO DOS TRAB.EM EDUCACAO DA U.F.DO RIO DE JANEIRO (EMBARGADO) ADVOGADO(A): ANDRE ANDRADE VIZ (OAB RJ057863) ADVOGADO(A): MAURO ALBANO PIMENTA (OAB RJ075005) APELADO: WILMA CORREA DE ALMEIDA (EMBARGADO) ADVOGADO(A): ANDRE ANDRADE VIZ (OAB RJ057863) ADVOGADO(A): MAURO ALBANO PIMENTA (OAB RJ075005) APELADO: LENIN DOS SANTOS PIRES (EMBARGADO) ADVOGADO(A): ANDRE ANDRADE VIZ (OAB RJ057863) ADVOGADO(A): MAURO ALBANO PIMENTA (OAB RJ075005) APELADO: JORGE LUIZ DE CARVALHO VERISSIMO (EMBARGADO) ADVOGADO(A): ANDRE ANDRADE VIZ (OAB RJ057863) ADVOGADO(A): MAURO ALBANO PIMENTA (OAB RJ075005) APELADO: FATIMA REGINA NASCIMENTO (EMBARGADO) ADVOGADO(A): ANDRE ANDRADE VIZ (OAB RJ057863) ADVOGADO(A): MAURO ALBANO PIMENTA (OAB RJ075005) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de fevereiro de 2024.
Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA Presidente -
19/02/2024 16:09
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 20/02/2024
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08/02/2024 17:07
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>01/03/2024 13:00</b><br>Sequencial: 36
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08/02/2024 17:07
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
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24/01/2024 18:14
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - SECVPR -> OEsp
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28/11/2023 11:25
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
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25/11/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 112, 113, 114, 115, 116, 117 e 118
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23/11/2023 12:23
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 119
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23/11/2023 09:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 123
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17/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123
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14/11/2023 06:22
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
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07/11/2023 17:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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07/11/2023 17:54
Ato ordinatório praticado
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07/11/2023 17:29
Juntada de Petição
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30/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 112, 113, 114, 115, 116, 117, 118 e 119
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20/10/2023 15:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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20/10/2023 15:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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20/10/2023 15:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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20/10/2023 15:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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20/10/2023 15:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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20/10/2023 15:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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20/10/2023 15:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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20/10/2023 15:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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20/10/2023 14:28
Recurso Especial sobrestado
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20/10/2023 14:28
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
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19/06/2023 11:07
Conclusos para decisão com Petição - AREC -> SECVPR
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15/06/2023 17:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106
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02/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
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23/05/2023 11:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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23/05/2023 09:42
Ato ordinatório praticado
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23/05/2023 09:42
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
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09/05/2023 08:20
Conclusos para decisão com Petição - AREC -> SECVPR
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05/05/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 98
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12/04/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 91, 92, 93, 94, 95, 96 e 97
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23/03/2023 17:10
Juntada de Petição
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16/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 91, 92, 93, 94, 95, 96, 97 e 98
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06/03/2023 22:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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06/03/2023 22:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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06/03/2023 22:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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06/03/2023 22:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/03/2023 22:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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06/03/2023 22:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/03/2023 22:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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06/03/2023 22:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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06/03/2023 18:19
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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06/03/2023 18:19
Recurso Especial sobrestado
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03/11/2022 11:29
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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03/11/2022 11:26
Juntada de Certidão
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31/10/2022 13:11
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC
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31/10/2022 13:10
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 67
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30/10/2022 17:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
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30/10/2022 17:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
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30/10/2022 17:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
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28/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
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26/10/2022 11:32
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
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26/10/2022 11:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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25/10/2022 18:25
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 60 e 74
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25/10/2022 18:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
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18/10/2022 12:39
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 71 - de 'PETIÇÃO' para 'RECURSO ESPECIAL'
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18/10/2022 12:39
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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18/10/2022 12:39
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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18/10/2022 12:39
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
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18/10/2022 12:38
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 61, 62, 63, 64, 66 e 65
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18/10/2022 12:24
Juntada de Petição
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04/10/2022 08:19
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2022
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04/10/2022 08:13
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2022
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03/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 60, 61, 62, 63, 64, 65, 66 e 67
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23/09/2022 15:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/09/2022 15:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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23/09/2022 15:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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23/09/2022 15:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/09/2022 15:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/09/2022 15:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/09/2022 15:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/09/2022 15:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/09/2022 14:11
Remetidos os Autos com acórdão - GAB16 -> SUB6TESP
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23/09/2022 10:43
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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05/09/2022 15:09
Lavrada Certidão
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25/08/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/08/2022<br>Data da sessão: <b>19/09/2022 13:00:00</b>
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25/08/2022 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 19 de setembro de 2022, segunda-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, no prazo de 5 (cinco) dias, contados a partir da data da publicação da pauta de julgamento virtual no Diário de Justiça Eletrônico, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão.
Apelação Cível Nº 0184823-52.2014.4.02.5101/RJ (Pauta: 129) RELATOR: Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND APELANTE: UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (EMBARGANTE) PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELADO: CLAUDIA MARQUES DE OLIVEIRA MARINS (EMBARGADO) ADVOGADO: ANDRE ANDRADE VIZ (OAB RJ057863) APELADO: ANDRE VIZ - ADVOGADOS & ASSOCIADOS ADVOGADO: ANDRE ANDRADE VIZ (OAB RJ057863) APELADO: SINDICATO DOS TRAB.EM EDUCACAO DA U.F.DO RIO DE JANEIRO (EMBARGADO) ADVOGADO: ANDRE ANDRADE VIZ (OAB RJ057863) APELADO: WILMA CORREA DE ALMEIDA (EMBARGADO) ADVOGADO: ANDRE ANDRADE VIZ (OAB RJ057863) APELADO: LENIN DOS SANTOS PIRES (EMBARGADO) ADVOGADO: ANDRE ANDRADE VIZ (OAB RJ057863) APELADO: JORGE LUIZ DE CARVALHO VERISSIMO (EMBARGADO) ADVOGADO: ANDRE ANDRADE VIZ (OAB RJ057863) APELADO: FATIMA REGINA NASCIMENTO (EMBARGADO) ADVOGADO: ANDRE ANDRADE VIZ (OAB RJ057863) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de agosto de 2022.
Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente -
24/08/2022 18:36
Juntada de Certidão
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24/08/2022 18:23
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/08/2022
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24/08/2022 17:38
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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24/08/2022 17:38
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>19/09/2022 13:00</b><br>Sequencial: 129
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23/08/2022 14:26
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB16 -> SUB6TESP
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22/08/2022 09:40
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB16
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22/08/2022 09:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
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19/08/2022 18:13
Juntada de Petição
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17/08/2022 14:11
Intimado em Secretaria
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17/08/2022 14:09
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41 e 42
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17/08/2022 14:02
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 44 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'
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17/08/2022 11:12
Juntada de Petição
-
14/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41 e 42
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04/08/2022 14:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/08/2022 14:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/08/2022 14:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/08/2022 14:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/08/2022 14:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/08/2022 14:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/08/2022 14:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/08/2022 14:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/08/2022 17:31
Remetidos os Autos com acórdão - GAB16 -> SUB6TESP
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03/08/2022 16:37
Sentença desconstituída - por unanimidade
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03/08/2022 16:36
Cancelada a movimentação processual - (Evento 31 - Sentença desconstituída - 02/08/2022 13:54:32)
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02/08/2022 10:58
Juntada de Petição - ANDRE VIZ - ADVOGADOS & ASSOCIADOS (RJ057863 - ANDRE ANDRADE VIZ)
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12/07/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/07/2022<br>Data da sessão: <b>02/08/2022 13:00:00</b>
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12/07/2022 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária/Telepresencial do dia 02 de agosto de 2022, terça-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, a ser realizada por videoconferência, nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, com a utilização do sistema de vídeo conferência autorizado pelo Tribunal (Zoom) e que tem acesso via pagina de internet, e com acesso além de computador, de dispositivos móveis (celulares ou tablets)............................................................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - [email protected] que serão distribuídos entre os votantes da sessão.............................................................
O pedido de preferência com ou sem sustentação oral deverá ser encaminhado pelo solicitante, em até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, sendo aceito apenas os enviados através do portal do TRF2 - http: // www10.trf2.jus.br/ portal/ em sessões de julgamento e Realizar Pedidos de Preferência e Sustentação Oral, desde que contenham os seguintes dados: 1 - Tipo de Preferência e Sistema Eletrônico;2- a data da sessão; 3 - numero (sequencial) na pauta; 4 - o número do processo; 5 - o nome, com a respectiva OAB/seccional, que fará a sustentação oral; 6 - Nome da Parte representada; 7 - Evento ou folhas onde consta a procuração ao advogado do item 5; 8 - e-mail (válido), do advogado que irá sustentar, e para confirmação e recebimento do link de ingresso na sala de sessão e; 9 - o número de telefone para possibilitar eventual contato.
Os pedidos efetuados além do prazo e da forma acima não serão considerados nos termos do art. 1º da RESOLUÇÃO Nº TRF2- RSP-2020/00029, DE 1 DE JULHO DE 2020. http: // www10.trf2.jus.br/ portal/coronavirus-tudo-o-que-e-preciso-saber-sobre-os-servicos-do-trf2-durante-a-pandemia/ Apelação Cível Nº 0184823-52.2014.4.02.5101/RJ (Pauta: 50) RELATOR: Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND APELANTE: UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (EMBARGANTE) PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELADO: CLAUDIA MARQUES DE OLIVEIRA MARINS (EMBARGADO) ADVOGADO: ANDRE ANDRADE VIZ (OAB RJ057863) APELADO: SINDICATO DOS TRAB.EM EDUCACAO DA U.F.DO RIO DE JANEIRO (EMBARGADO) ADVOGADO: ANDRE ANDRADE VIZ (OAB RJ057863) APELADO: WILMA CORREA DE ALMEIDA (EMBARGADO) ADVOGADO: ANDRE ANDRADE VIZ (OAB RJ057863) APELADO: LENIN DOS SANTOS PIRES (EMBARGADO) ADVOGADO: ANDRE ANDRADE VIZ (OAB RJ057863) APELADO: JORGE LUIZ DE CARVALHO VERISSIMO (EMBARGADO) ADVOGADO: ANDRE ANDRADE VIZ (OAB RJ057863) APELADO: FATIMA REGINA NASCIMENTO (EMBARGADO) ADVOGADO: ANDRE ANDRADE VIZ (OAB RJ057863) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 11 de julho de 2022.
Desembargador Federal REIS FRIEDE Presidente -
11/07/2022 17:57
Juntada de Certidão
-
11/07/2022 15:58
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/07/2022
-
11/07/2022 15:49
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>02/08/2022 13:00</b><br>Sequencial: 50
-
11/07/2022 15:49
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
07/07/2022 14:17
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB16 -> SUB6TESP
-
27/06/2022 13:02
Conclusos para decisão com Petição - SUB6TESP -> GAB16
-
27/06/2022 13:01
Retirado de pauta
-
27/06/2022 11:05
Juntada de Petição
-
24/06/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/06/2022<br>Data da sessão: <b>18/07/2022 13:00:00</b>
-
24/06/2022 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 18 de julho de 2022, segunda-feira, com início às 13:00 horas e duração de 5 dias úteis, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, no prazo de 5 (cinco) dias, contados a partir da data da publicação da pauta de julgamento virtual no Diário de Justiça Eletrônico, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br que serão distribuídos entre os votantes da sessão HTTP : // ww10.trf2.jus.br/portal/coronavirus-tudo-o-que-e-preciso-saber-sobre-os-servicos-do-trf2-durante-a-pandemia/ Apelação Cível Nº 0184823-52.2014.4.02.5101/RJ (Pauta: 155) RELATOR: Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND APELANTE: UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (EMBARGANTE) PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELADO: CLAUDIA MARQUES DE OLIVEIRA MARINS (EMBARGADO) ADVOGADO: ANDRE ANDRADE VIZ (OAB RJ057863) APELADO: SINDICATO DOS TRAB.EM EDUCACAO DA U.F.DO RIO DE JANEIRO (EMBARGADO) ADVOGADO: ANDRE ANDRADE VIZ (OAB RJ057863) APELADO: WILMA CORREA DE ALMEIDA (EMBARGADO) ADVOGADO: ANDRE ANDRADE VIZ (OAB RJ057863) APELADO: LENIN DOS SANTOS PIRES (EMBARGADO) ADVOGADO: ANDRE ANDRADE VIZ (OAB RJ057863) APELADO: JORGE LUIZ DE CARVALHO VERISSIMO (EMBARGADO) ADVOGADO: ANDRE ANDRADE VIZ (OAB RJ057863) APELADO: FATIMA REGINA NASCIMENTO (EMBARGADO) ADVOGADO: ANDRE ANDRADE VIZ (OAB RJ057863) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de junho de 2022.
Desembargador Federal REIS FRIEDE Presidente -
23/06/2022 16:52
Juntada de Certidão
-
23/06/2022 16:36
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 24/06/2022
-
23/06/2022 16:02
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
23/06/2022 16:02
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>18/07/2022 13:00</b><br>Sequencial: 155
-
22/06/2022 14:25
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB16 -> SUB6TESP
-
26/05/2022 13:51
Conclusos para decisão com Petição - SUB6TESP -> GAB16
-
26/05/2022 13:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
-
20/05/2022 15:45
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 3, 4, 5, 6, 8 e 7
-
20/05/2022 14:53
Juntada de Petição
-
19/05/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 3, 4, 5, 6, 7, 8 e 9
-
09/05/2022 19:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
09/05/2022 19:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
09/05/2022 19:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
09/05/2022 19:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
09/05/2022 19:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
09/05/2022 19:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
09/05/2022 19:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
09/05/2022 17:01
Remetidos os Autos - GAB16 -> SUB6TESP
-
28/04/2022 11:13
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/05/2024
Ultima Atualização
20/02/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
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