TRF2 - 5003876-11.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 30
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
11/04/2023 15:38
Baixa Definitiva
-
11/04/2023 15:38
Transitado em Julgado - Data: 11/04/2023
-
11/04/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78
-
16/03/2023 16:37
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77
-
16/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 77 e 78
-
07/02/2023 12:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
-
07/02/2023 12:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
-
06/02/2023 08:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/02/2023 08:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/02/2023 08:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
04/02/2023 08:33
Recurso Especial não admitido
-
04/02/2023 08:33
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
31/01/2023 18:01
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
31/01/2023 18:01
Juntada de Certidão
-
31/01/2023 17:13
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC
-
31/01/2023 16:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
-
07/12/2022 07:20
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
-
04/12/2022 11:30
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
-
04/12/2022 10:48
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
-
01/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
-
21/11/2022 16:45
Ato ordinatório praticado
-
21/11/2022 16:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
21/11/2022 15:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
-
18/11/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
-
17/11/2022 06:33
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
-
17/11/2022 06:25
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
-
15/11/2022 17:25
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
-
21/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 54 e 55
-
15/10/2022 08:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
-
15/10/2022 08:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
-
11/10/2022 15:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/10/2022 15:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/10/2022 15:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/10/2022 15:15
Remetidos os Autos com acórdão - GAB30 -> SUB6TESP
-
10/10/2022 15:15
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
07/10/2022 14:40
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
20/09/2022 12:06
Lavrada Certidão
-
09/09/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/09/2022<br>Data da sessão: <b>03/10/2022 13:00:00</b>
-
09/09/2022 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 3 de outubro de 2022, segunda-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, no prazo de 5 (cinco) dias, contados a partir da data da publicação da pauta de julgamento virtual no Diário de Justiça Eletrônico, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão.
Agravo de Instrumento Nº 5003876-11.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 83) RELATOR: Desembargadora Federal VERA LUCIA LIMA DA SILVA AGRAVANTE: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT PROCURADOR: RONALDO ESPINOLA CATALDI AGRAVADO: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADO: David Azulay (OAB RJ176637) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de setembro de 2022.
Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente -
08/09/2022 18:23
Juntada de Certidão
-
08/09/2022 16:59
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 09/09/2022
-
08/09/2022 16:31
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>03/10/2022 13:00</b><br>Sequencial: 83
-
08/09/2022 16:31
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
05/09/2022 14:49
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB30 -> SUB6TESP
-
18/08/2022 18:42
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB6TESP -> GAB30
-
18/08/2022 18:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
-
11/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
-
01/08/2022 14:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
01/08/2022 11:52
Remetidos os Autos - GAB30 -> SUB6TESP
-
01/08/2022 11:52
Despacho
-
28/07/2022 15:57
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB30
-
28/07/2022 15:56
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 28
-
28/07/2022 15:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
-
18/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
-
15/07/2022 20:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
-
11/07/2022 16:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
-
11/07/2022 16:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
-
08/07/2022 17:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/07/2022 17:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/07/2022 17:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/07/2022 16:34
Remetidos os Autos com acórdão - GAB30 -> SUB6TESP
-
06/07/2022 16:34
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
01/07/2022 16:55
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
13/06/2022 16:21
Lavrada Certidão
-
02/06/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/06/2022<br>Data da sessão: <b>27/06/2022 13:00:00</b>
-
02/06/2022 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP- 2020/00058) - do dia 27 de junho de 2022, segunda-feira, com início às 13:00 horas e duração de 5 dias úteis, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, no prazo de 5 (cinco) dias, contados a partir da data da publicação da pauta de julgamento virtual no Diário de Justiça Eletrônico, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br que serão distribuídos entre os votantes da sessão HTTP : // ww10.trf2.jus.br/portal/coronavirus-tudo-o-que-e-preciso-saber-sobre-os-servicos-do-trf2-durante-a-pandemia/ Agravo de Instrumento Nº 5003876-11.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 121) RELATOR: Desembargadora Federal VERA LUCIA LIMA DA SILVA AGRAVANTE: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT PROCURADOR: RONALDO ESPINOLA CATALDI AGRAVADO: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADO: David Azulay (OAB RJ176637) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 01 de junho de 2022.
Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente -
01/06/2022 16:53
Juntada de Certidão
-
01/06/2022 15:05
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
01/06/2022 15:05
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>27/06/2022 13:00</b><br>Sequencial: 121
-
27/05/2022 16:42
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB30 -> SUB6TESP
-
17/05/2022 14:35
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB6TESP -> GAB30
-
17/05/2022 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
-
16/05/2022 21:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
-
16/05/2022 21:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
-
13/05/2022 20:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
13/05/2022 18:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
-
30/04/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
-
22/04/2022 15:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
-
20/04/2022 18:25
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
20/04/2022 18:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
20/04/2022 18:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
20/04/2022 17:18
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB30 -> SUB6TESP
-
20/04/2022 17:18
Indeferido o pedido
-
31/03/2022 13:41
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB27 para GAB30)
-
31/03/2022 13:41
Alterado o assunto processual
-
30/03/2022 20:36
Remetidos os Autos para redistribuir - GAB27 -> SUB3TESP
-
30/03/2022 20:36
Declarada incompetência
-
30/03/2022 13:43
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 18 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/04/2023
Ultima Atualização
09/09/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5001229-43.2020.4.02.5002
Malvino Anselmo Alves Ferreira
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 26/07/2022 09:22
Processo nº 5015840-35.2021.4.02.0000
Agencia Nacional de Transportes Terrestr...
Transporte Serramar Eireli
Advogado: Leandro Daumas Passos
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 02/05/2022 13:49
Processo nº 5004437-92.2021.4.02.5004
Roniele Oliveira da Silva
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Marcos Andre Amorim Pimentel
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 23/05/2022 17:19
Processo nº 5004437-92.2021.4.02.5004
Roniele Oliveira da Silva
Gerente Executivo - Instituto Nacional D...
Advogado: Marcos Andre Amorim Pimentel
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 24/11/2021 16:26
Processo nº 5025093-79.2021.4.02.5001
Odair Jose Natal
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 26/07/2022 09:24