27/08/2025 13:59

Baixa Definitiva
27/08/2025 01:04

Transitado em Julgado
27/08/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
11/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
05/08/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 21
04/08/2025 17:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
04/08/2025 17:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
04/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 21
04/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5016151-19.2025.4.02.5001/ESAUTOR: MARIA APARECIDA DE SOUZA RANGELADVOGADO(A): RODRIGO DORNELLES MARCOLIN (OAB RS112210)SENTENÇAAnte o exposto, HOMOLOGO o pedido de desistência e extingo o processo sem resolução de mérito, nos termos do art. 485, VIII, do NCPC c/c art. 51, § 1º, da Lei nº. 9.099/95.
01/08/2025 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
01/08/2025 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
01/08/2025 17:32

Extinto o processo por desistência
01/08/2025 15:18

Conclusos para julgamento
01/08/2025 13:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
11/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 15
10/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 15
10/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5016151-19.2025.4.02.5001/ES AUTOR: MARIA APARECIDA DE SOUZA RANGELADVOGADO(A): RODRIGO DORNELLES MARCOLIN (OAB RS112210) ATO ORDINATÓRIO De ordem, intime-se a parte autora para réplica, nos termos do(s) artigo(s) 350 e/ou 351 do Novo Código de Processo Civil.

Nos casos previstos em lei (arts. 178 e 179 do Código de Processo Civil 2015), independentemente de despacho, façam-se com vista ao Ministério Público Federal.

Após, encaminhem os autos ao Gabinete.
09/07/2025 18:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/07/2025 18:16

Ato ordinatório praticado
09/07/2025 18:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
09/07/2025 18:16

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
08/07/2025 16:02

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
08/07/2025 16:02

Determinada a citação
02/07/2025 13:30

Conclusos para decisão/despacho
02/07/2025 09:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
19/06/2025 13:42

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
09/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 4
06/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 4
06/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5016151-19.2025.4.02.5001/ES AUTOR: MARIA APARECIDA DE SOUZA RANGELADVOGADO(A): RODRIGO DORNELLES MARCOLIN (OAB RS112210) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista que “não há renúncia tácita no Juizado Especial Federal, para fins de competência” (Súmula 17 da Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais), intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar, se for o caso, renúncia expressa ao montante que exceda os 60 (sessenta) salários mínimos previstos no art. 3º, caput, da Lei 10.259/2001, aí incluídas, sendo o caso, até doze prestações vincendas, na forma da tese firmada no REsp n.º 1.807.665/SC (Tema 1030/STJ).

Em não havendo renúncia, deverá a parte autora, no mesmo prazo, apresentar os cálculos da valor atribuído à causa (parcelas vencidas, incluindo 13º, e vincendas, além do cálculo do valor do benefício pleiteado), sob pena de extinção do feito.

Registro, por oportuno, nos termos do art. 6º do CPC, que a Seção Judiciária do RS disponibiliza uma série de programas gratuitos para Cálculos Judiciais no endereço eletrônico: https://www2.jfrs.jus.br/menu-dos-programas-para-calculos-judiciais/.

A seguir, retornem-me.
05/06/2025 15:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
05/06/2025 15:06

Despacho
05/06/2025 09:12

Conclusos para decisão/despacho
05/06/2025 09:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
04/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5022441-26.2020.4.02.5001

Carlos Andre Monteiro Amaral

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 24/09/2020 11:41

Exibir Processo

Processo nº 5058278-94.2024.4.02.5101

Bianca Carneiro Torres

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 06/08/2024 14:08

Exibir Processo

Processo nº 5039334-87.2023.4.02.5001

Adriano Thomaz de Oliveira

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Livia Guimaraes Soares

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5010338-85.2024.4.02.5117

Ana Beatriz de Oliveira Marinho

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Natalia Bezerra de Araujo Ramos

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/12/2024 19:26

Exibir Processo

Processo nº 5027466-78.2024.4.02.5001

Conselho Regional de Administracao do Es...

Sergio Alves Bino

Advogado: Patricia da Costa Simoes

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo