11/09/2025 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
11/09/2025 16:47

Despacho
10/09/2025 09:55

Conclusos para decisão/despacho
10/09/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
09/07/2025 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
05/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46 e 47
02/07/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
01/07/2025 16:58

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
01/07/2025 16:58

Transitado em Julgado - Data: 25/06/2025
01/07/2025 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
27/06/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 45
26/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 45
26/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000791-75.2025.4.02.5120/RJAUTOR: BYANCA OLIVEIRA DOS SANTOSADVOGADO(A): FABIO ALMEIDA DE SOUZA (OAB RJ203482)SENTENÇADessa forma, tendo em vista a concordância da autora, HOMOLOGO, OS TERMOS DO ACORDO REALIZADO PELAS PARTES e resolvo o mérito, nos termos do artigo 487, inciso III, "b", do CPC.
25/06/2025 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
25/06/2025 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/06/2025 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/06/2025 15:51

Homologada a Transação
25/06/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
17/06/2025 21:45

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
17/06/2025 15:44

Conclusos para julgamento
17/06/2025 15:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
12/06/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 37
11/06/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 37
11/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000791-75.2025.4.02.5120/RJ AUTOR: BYANCA OLIVEIRA DOS SANTOSADVOGADO(A): FABIO ALMEIDA DE SOUZA (OAB RJ203482) ATO ORDINATÓRIO Vista à parte autora para informar se aceita ou não a proposta de acordo apresentada pelo INSS.

Prazo: 10 (dez) dias.
10/06/2025 22:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2025 22:43

Ato ordinatório praticado
10/06/2025 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
09/06/2025 18:57

Juntada de Petição
05/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
28/05/2025 13:17

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 21 e 25
28/05/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 25
27/05/2025 19:51

Juntada de Certidão
27/05/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 25
27/05/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000791-75.2025.4.02.5120/RJRELATOR: ROBERTO RICARDO FONSECA MOURÃO FILHOAUTOR: BYANCA OLIVEIRA DOS SANTOSADVOGADO(A): FABIO ALMEIDA DE SOUZA (OAB RJ203482)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 24 - 26/05/2025 - LAUDO PERICIAL
26/05/2025 16:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 25
26/05/2025 16:10

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
26/05/2025 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
26/05/2025 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
26/05/2025 16:07

Juntada de Petição
23/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22
13/05/2025 20:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/05/2025 20:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/05/2025 18:52

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 14
02/04/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 9 e 10
01/04/2025 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
31/03/2025 14:58

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 14
29/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9, 10 e 11
28/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
24/03/2025 15:48

Expedição de Mandado - RJSJMSECMA
24/03/2025 10:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
24/03/2025 10:55

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
19/03/2025 13:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
19/03/2025 13:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/03/2025 13:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
19/03/2025 13:00

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: BYANCA OLIVEIRA DOS SANTOS <br/> Data: 09/05/2025 às 14:30. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 2 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: BRUNO LEVE
18/03/2025 13:15

Expedida/certificada a citação eletrônica
18/03/2025 13:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
18/03/2025 13:15

Não Concedida a tutela provisória
11/03/2025 08:48

Conclusos para decisão/despacho
14/02/2025 12:52

Juntada de Petição
05/02/2025 12:28

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
05/02/2025 12:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
26/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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