23/07/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
19/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
15/07/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
14/07/2025 15:01

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
11/07/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 29
10/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 29
10/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5024698-39.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: UILTON DE BARCELOS ANDRADEADVOGADO(A): VANESSA FELICIANO SILVA TAVARES LOPES (OAB RJ214228) DESPACHO/DECISÃO Considerando a decisão proferida pelo E.

STF, em 02/07/2025, nos autos da ADPF 1236/DF, que determinou a suspensão de todos os feitos que tratem das controvérsias relativas aos requisitos, fundamentos e extensão da responsabilidade da União e do INSS por descontos associativos indevidos decorrentes de atos fraudulentos de terceiros, realizados entre março de 2020 e março de 2025, suspenda-se o feito. (pr)
09/07/2025 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/07/2025 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/07/2025 15:11

Despacho
08/07/2025 17:49

Alterado o assunto processual
27/06/2025 16:46

Conclusos para decisão/despacho
26/06/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
17/06/2025 22:06

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
12/06/2025 17:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
08/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
02/06/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 18
30/05/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 18
30/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5024698-39.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: UILTON DE BARCELOS ANDRADEADVOGADO(A): VANESSA FELICIANO SILVA TAVARES LOPES (OAB RJ214228) DESPACHO/DECISÃO Ev. 15 - Não sendo hipótese de recurso inominado, o recurso de agravo, se cabível no caso, deverá ser analisado pela Turma Recursal, perante a qual deverá ser inteposto. Às partes, por 10 dias. Nada sendo requerido, voltem conclusos para sentença. (MA/ga)
29/05/2025 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2025 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2025 14:08

Decisão interlocutória
29/05/2025 11:13

Conclusos para decisão/despacho
13/05/2025 21:59

Juntada de Petição
13/05/2025 18:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
29/04/2025 21:02

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
25/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
15/04/2025 13:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/04/2025 13:35

Ato ordinatório praticado
15/04/2025 12:00

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONAL - EXCLUÍDA
10/04/2025 10:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
10/04/2025 10:00

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
08/04/2025 14:50

Expedida/certificada a citação eletrônica
08/04/2025 14:50

Decisão interlocutória
20/03/2025 16:09

Conclusos para decisão/despacho
20/03/2025 15:56

Autos excluídos do Juízo 100% Digital
20/03/2025 11:26

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
20/03/2025 11:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/03/2025

Ultima Atualização
10/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

AGRAVO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

AGRAVO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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