18/09/2025 02:12

Publicado no DJEN - no dia 18/09/2025 - Refer. aos Eventos: 39, 40, 41, 42
17/09/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/09/2025 - Refer. aos Eventos: 39, 40, 41, 42
17/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5001236-41.2025.4.02.5105/RJ AUTOR: MICHELE DE OLIVEIRA BELLO (Pais)ADVOGADO(A): MARCELO PEREIRA COELHO (OAB RJ126876)AUTOR: IGOR BELLO SILVA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): MARCELO PEREIRA COELHO (OAB RJ126876)RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEFRÉU: CAIXA VIDA E PREVIDENCIA S/A DESPACHO/DECISÃO Intimem-se as partes para especificarem, de forma justificada, as provas que pretendem produzir, no prazo de 10 dias.
16/09/2025 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/09/2025 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/09/2025 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/09/2025 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/09/2025 16:36

Determinada a intimação
16/09/2025 14:49

Conclusos para decisão/despacho
16/09/2025 14:44

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 33 e 32
12/09/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 12/09/2025 - Refer. aos Eventos: 32, 33
11/09/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/09/2025 - Refer. aos Eventos: 32, 33
11/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5001236-41.2025.4.02.5105/RJ AUTOR: MICHELE DE OLIVEIRA BELLO (Pais)ADVOGADO(A): MARCELO PEREIRA COELHO (OAB RJ126876)AUTOR: IGOR BELLO SILVA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): MARCELO PEREIRA COELHO (OAB RJ126876) ATO ORDINATÓRIO Processo com vista à parte autora para ciência da contestação.

Prazo: 15 dias úteis.
10/09/2025 08:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
10/09/2025 08:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
10/09/2025 08:28

Ato ordinatório praticado
10/09/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
09/09/2025 19:43

Juntada de Petição
02/09/2025 12:00

Juntada de Petição
19/08/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 25
18/08/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 25
18/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5001236-41.2025.4.02.5105/RJ RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO Defiro a gratuidade de justiça requerida.

CITEM-SE as rés para apresentar contestação, no prazo de 30 dias úteis, conforme art. 183 c/c 335 do CPC.

No mesmo prazo, deverá INDICAR, precisa e motivadamente, as provas que entender pertinentes; Em seguida, INTIME-SE a parte autora para se manifestar em réplica e, sendo o caso, sobre eventuais documentos juntados, no prazo de 15 dias úteis, devendo, ainda, especificar, justificadamente, as provas que deseja produzir, nos termos do art. 350 do CPC; Por fim, VOLTEM-ME conclusos para saneamento, havendo pedido de produção de provas, ou, caso contrário, para sentença.
15/08/2025 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
17/07/2025 17:11

Juntada de Petição
04/07/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 14 e 15
28/06/2025 01:15

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Ausência de confirmação de citação no Domicílio Judicial Eletrônico - Refer. ao Evento 17
28/06/2025 01:15

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Ausência de confirmação de citação no Domicílio Judicial Eletrônico - Refer. ao Evento 16
26/06/2025 13:10

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P43898726053 - PAULO EDUARDO SILVA RAMOS)
26/06/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. aos Eventos: 14, 15
25/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. aos Eventos: 14, 15
24/06/2025 12:26

Expedida/certificada a citação eletrônica
24/06/2025 12:26

Expedida/certificada a citação eletrônica
24/06/2025 12:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/06/2025 12:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/06/2025 12:25

Concedida a gratuidade da justiça
23/06/2025 15:13

Conclusos para decisão/despacho
17/06/2025 17:05

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 8 e 7
11/06/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. aos Eventos: 7, 8
10/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. aos Eventos: 7, 8
10/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5001236-41.2025.4.02.5105/RJ AUTOR: MICHELE DE OLIVEIRA BELLO (Pais)ADVOGADO(A): MARCELO PEREIRA COELHO (OAB RJ126876)AUTOR: IGOR BELLO SILVA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): MARCELO PEREIRA COELHO (OAB RJ126876) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de ação pelo procedimento comum ajuizada por MICHELE DE OLIVEIRA BELO e IGOR BELLO SILVA, representado por sua genitora Michele de Oliveira Belo, em face de CAIXA ECONÔMICA FEDERAL e CAIXA VIDA E PREVIDÊNCIA S.A., pela qual objetivam o pagamento da indenização securitária no valor de R$ 184.000,00 decorrente de apólice de seguro de vida contratada pelo falecido Wanderson Rodrigues da Silva.

Atribuem à causa o valor de R$ 184.000,00 e requerem a gratuidade de justiça.

Decido.

Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 dias úteis, juntar aos autos: a. declaração de hipossuficiência, subscrita pela própria parte autora ou representante legal, sob pena de indeferimento da gratuidade de justiça. b. documento comprobatório da hipossuficiência, vale dizer, prova de que é isento de prestar declaração para fins de recolhimento de imposto de renda (documento emitido no site da receita federal comprovando que não existe declaração na base de dados - consulta através do link: https://solucoes.receita.fazenda.gov.br/Servicos/consrest/Atual.app/paginas/index.asp), sob pena de indeferimento da gratuidade de Justiça requerida (art. 99, parágrafo 2º do CPC).

Ressalto que a parte autora deverá acessar o link indicado.

Em seguida, preencher os campos solicitados e printar a tela com o resultado da pesquisa.

Após, deverá peticionar juntando o resultado da consulta.

Decorrido o prazo, voltem conclusos.
09/06/2025 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/06/2025 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/06/2025 13:17

Determinada a intimação
06/06/2025 18:22

Juntada de Certidão
06/06/2025 18:20

Conclusos para decisão/despacho
06/06/2025 18:20

Classe Processual alterada - DE: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA PARA: PROCEDIMENTO COMUM
06/06/2025 16:25

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
06/06/2025 16:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/06/2025

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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