01/07/2025 09:12

Baixa Definitiva
28/06/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 83 e 84
19/06/2025 13:45

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
11/06/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. aos Eventos: 83, 84
10/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. aos Eventos: 83, 84
10/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5030187-03.2024.4.02.5001/ESRELATOR: RAFAEL MOL MELO SOUZAREQUERENTE: MIGUEL CALEB RIBEIRO DE OLIVEIRA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): JONATAS PEREIRA DA LUZ ARAUJO (OAB ES035453)REPRESENTANTE LEGAL DO REQUERENTE: KARINE RIBEIRO DE OLIVEIRA (Pais)ADVOGADO(A): JONATAS PEREIRA DA LUZ ARAUJO (OAB ES035453)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 82 - 09/06/2025 - Expedição de Alvará
09/06/2025 20:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/06/2025 - Refer. aos Eventos: 83, 84
09/06/2025 19:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/06/2025 19:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/06/2025 19:52

Expedição de Alvará
09/06/2025 19:51

Despacho
09/06/2025 17:25

Conclusos para decisão/despacho
04/06/2025 23:52

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 74 e 75
02/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. aos Eventos: 74, 75
30/05/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. aos Eventos: 74, 75
30/05/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5030187-03.2024.4.02.5001/ESRELATOR: RAFAEL MOL MELO SOUZAREQUERENTE: MIGUEL CALEB RIBEIRO DE OLIVEIRA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): JONATAS PEREIRA DA LUZ ARAUJO (OAB ES035453)REPRESENTANTE LEGAL DO REQUERENTE: KARINE RIBEIRO DE OLIVEIRA (Pais)ADVOGADO(A): JONATAS PEREIRA DA LUZ ARAUJO (OAB ES035453)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 73 - 29/05/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada
29/05/2025 14:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 30/05/2025 - Refer. aos Eventos: 74, 75
29/05/2025 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2025 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2025 09:45

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 06/06/2025 - 5122649-15.2025.4.02.9666/TRF (JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO ESPIRITO SANTO)
29/05/2025 09:45

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 06/06/2025 - 5122648-30.2025.4.02.9666/TRF (MIGUEL CALEB RIBEIRO DE OLIVEIRA)
01/05/2025 06:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*06-61 processada no TRF2 com o no. 51226491520254029666/TRF (JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO ESPIRITO SANTO)
01/05/2025 06:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*06-61 processada no TRF2 com o no. 51226483020254029666/TRF (JONATAS PEREIRA DA LUZ ARAUJO)
01/05/2025 06:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*06-61 processada no TRF2 com o no. 51226483020254029666/TRF (MIGUEL CALEB RIBEIRO DE OLIVEIRA)
16/04/2025 15:25

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*06-61
15/04/2025 17:24

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 66
15/04/2025 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
15/04/2025 17:23

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*06-61
15/04/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 60, 61 e 62
06/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 60, 61 e 62
27/03/2025 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
27/03/2025 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
27/03/2025 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
27/03/2025 17:05

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*06-61
26/03/2025 13:53

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
26/03/2025 13:53

Transitado em Julgado - Data: 20/03/2025
26/03/2025 13:30

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 43 e 42
26/03/2025 13:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
26/03/2025 13:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
22/03/2025 21:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
22/03/2025 21:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
21/03/2025 17:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
21/03/2025 17:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
21/03/2025 15:36

Juntada de Dossiê Previdenciário
21/03/2025 15:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
21/03/2025 15:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
20/03/2025 20:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
20/03/2025 20:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
20/03/2025 20:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
20/03/2025 20:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
20/03/2025 20:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
20/03/2025 20:34

Homologada a Transação
19/03/2025 18:41

Conclusos para julgamento
19/03/2025 17:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
19/03/2025 17:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
17/03/2025 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
15/03/2025 18:07

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 30 e 29
15/03/2025 18:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
15/03/2025 18:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
15/03/2025 17:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
15/03/2025 17:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
07/03/2025 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/03/2025 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/03/2025 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/02/2025 13:08

Ato ordinatório praticado
21/02/2025 16:46

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 25
07/02/2025 16:28

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 25
10/01/2025 13:50

Expedição de Mandado - ESVITSECMA
05/12/2024 17:28

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPVITJA-ES para ESVITJE04S)
04/12/2024 20:32

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
04/12/2024 12:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
12/11/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
11/11/2024 10:17

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 17 e 16
31/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15, 16, 17 e 18
21/10/2024 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/10/2024 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/10/2024 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/10/2024 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/10/2024 17:11

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: MIGUEL CALEB RIBEIRO DE OLIVEIRA <br/> Data: 04/12/2024 às 11:40. <br/> Local: Consultório da Dra. Alyne Ton - Rua Inácio Higino, 1050, salas 404/405, Centro Empresarial Shopping Praia da Costa
14/10/2024 19:40

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (ESVITJE04S para CEPVITJA-ES)
14/10/2024 10:17

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 7 e 6
29/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 7
20/09/2024 12:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
20/09/2024 12:02

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
19/09/2024 18:55

Expedida/certificada a citação eletrônica
19/09/2024 18:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/09/2024 18:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/09/2024 18:55

Determinada a citação
19/09/2024 17:54

Conclusos para decisão/despacho
10/09/2024 19:43

Juntada de Dossiê Previdenciário
10/09/2024 18:01

Juntada de Dossiê Previdenciário
10/09/2024 10:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/12/2024

Ultima Atualização
10/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5002651-84.2024.4.02.5108

Bruno Caldas

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Alcina dos Santos Alves

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 20/02/2025 14:21

Exibir Processo

Processo nº 5082439-71.2024.4.02.5101

Wilson Barbosa Campos

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 16/10/2024 01:30

Exibir Processo

Processo nº 5001185-36.2025.4.02.5006

Gabriella de Souza

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Willian Rodrigues Messias

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5001518-73.2025.4.02.5107

Antonio Borges de Araujo Filho

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 09/06/2025 18:20

Exibir Processo

Processo nº 5002718-25.2024.4.02.5116

Ademar Secundino de Sousa

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo