TRF2 - 5026925-41.2021.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 29

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

WORLD CARGO - LOGISTICA INTERNACIONAL LTDA

CNPJ: 67.714.667/0001-27

Advogados

CESAR LOUZADA

OAB: 275650/SP

CPF *91.***.*76-31

Polo Passivo

Partes

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ: 00.394.460/0216-53

SEPETIBA TECON S/A

CNPJ: 02.394.276/0001-27

Advogados

JANIS MARIA SAFE SILVEIRA

CPF *33.***.*80-97

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 04/09/2022 20:42

    Juntada de Petição

  • 01/09/2022 17:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 01/09/2022 17:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 01/09/2022 16:05

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP

  • 31/08/2022 16:45

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 30/08/2022 15:04

    Sentença confirmada - por maioria

  • 08/08/2022 13:36

    Juntada de Certidão

  • 08/08/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/08/2022<br>Data da sessão: <b>18/08/2022 13:00:00</b>

  • 08/08/2022 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão do(s) processo(s) sobrestado(s) abaixo relacionado(s) no Aditamento à Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual Ampliada - art. 942 do CPC/2015 e art. 210-A do RITRF2, com início em 18/08/2022, quinta- feira, às 13h, e encerramento em 24/08/2022, quarta-feira, às 12h59min,observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela Resolução N° TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.

    Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Remessa Necessária Cível Nº 5026925-41.2021.4.02.5101/RJ (Aditamento: 39) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA PARTE AUTORA: WORLD CARGO - LOGISTICA INTERNACIONAL LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: CESAR LOUZADA (OAB SP275650) PARTE RÉ: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RENATO MENDES SOUZA SANTOS PARTE RÉ: SEPETIBA TECON S/A (INTERESSADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: INSPETOR CHEFE DA ALFÂNDEGA DO PORTO - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - ITAGUAÍ (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 05 de agosto de 2022.

    Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente

  • 05/08/2022 17:28

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 05/08/2022 17:28

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>18/08/2022 13:00</b><br>Sequencial: 39

  • 05/08/2022 11:41

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP

  • 26/07/2022 12:25

    Remetidos os Autos com voto divergente - GAB15 -> SUB5TESP

  • 26/07/2022 12:25

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 26/07/2022 07:29

    Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB5TESP -> GAB15

  • 25/07/2022 16:06

    Remetidos os Autos - GAB29 -> SUB5TESP

  • 25/07/2022 13:14

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 22/07/2022 17:13

    Deliberado em Sessão - Sobrestado - art. 942 do CPC

  • 28/06/2022 15:40

    Juntada de Certidão

  • 28/06/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/06/2022<br>Data da sessão: <b>13/07/2022 13:00:00</b>

  • 28/06/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/06/2022<br>Data da sessão: <b>13/07/2022 13:00:00</b>

  • 28/06/2022 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 13/07/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 19/07/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Remessa Necessária Cível Nº 5026925-41.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 50) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA PARTE AUTORA: WORLD CARGO - LOGISTICA INTERNACIONAL LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: CESAR LOUZADA (OAB SP275650) PARTE RÉ: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RENATO MENDES SOUZA SANTOS PARTE RÉ: SEPETIBA TECON S/A (INTERESSADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: INSPETOR CHEFE DA ALFÂNDEGA DO PORTO - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - ITAGUAÍ (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de junho de 2022.

    Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente

  • 24/06/2022 13:56

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 24/06/2022 13:56

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>13/07/2022 13:00</b><br>Sequencial: 50

  • 23/06/2022 13:39

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP

  • 23/06/2022 13:37

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP

  • 10/06/2022 15:57

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 09/06/2022 13:50

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29

  • 09/06/2022 13:12

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

  • 08/05/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

  • 28/04/2022 14:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 28/04/2022 14:30

    Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB29 -> SUB5TESP

  • 28/04/2022 12:19

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/04/2022

Ultima Atualização
31/08/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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