31/07/2025 12:53

Baixa Definitiva
31/07/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
23/07/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 58
22/07/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 58
22/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5008339-61.2023.4.02.5108/RJ REQUERENTE: CONDOMINIO MARCELLA RESIDENCEADVOGADO(A): FLAVIA NIRELLO ENGELKE (OAB RJ130854) DESPACHO/DECISÃO Intima-se novamente a parte autora, para que no prazo de 05 (cinco) dias, informe se concorda com o(s) valor(es) depositado(s). Havendo concordância, o Juízo determinará que o(s) valor(es) seja(m) transferido(s) para conta bancária do requerente, caso este informe os dados abaixo: Nome Completo:CPF:Número do Banco:Nome do Banco:Agência:Tipo de Conta (corrente ou poupança):Número da conta com dígito: Ressalto que, caso a transferência seja para banco diferente da CEF, será cobrada tarifa de TED.

Caso o(a) patrono(a) da parte autora pretenda o destaque de honorários contratuais, deverá requerê-lo expressamente, juntando aos autos o respectivo contrato e apresentando os dados bancários já citados.

Não será autorizado a transferência de valores unicamente para conta do patrono sem autorização expressa e atual do(a) autor(a). Ante a inércia da requerente, dê-se baixa e arquivem-se os autos até posterior manifestação.
21/07/2025 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/07/2025 18:01

Determinada a intimação
21/07/2025 14:37

Conclusos para decisão/despacho
19/07/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
15/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
11/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 50
10/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 50
10/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (JEF) Nº 5008339-61.2023.4.02.5108/RJRELATOR: THIAGO GONÇALVES DE LAMAREREQUERENTE: CONDOMINIO MARCELLA RESIDENCEADVOGADO(A): FLAVIA NIRELLO ENGELKE (OAB RJ130854)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 49 - 07/07/2025 - EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
09/07/2025 14:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 50
09/07/2025 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/07/2025 10:36

Juntada de Petição
25/06/2025 16:39

Juntada de Petição
17/06/2025 21:57

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
07/06/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
30/05/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 40
29/05/2025 05:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
29/05/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 40
29/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5008339-61.2023.4.02.5108/RJ REQUERENTE: CONDOMINIO MARCELLA RESIDENCEADVOGADO(A): FLAVIA NIRELLO ENGELKE (OAB RJ130854) DESPACHO/DECISÃO Diante do trânsito em julgado da sentença, altere-se a classe do presente feito para "CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (JEF)".

Providencie a Secretaria a devida alteração.

Trata-se do cumprimento do título judicial composto pela sentença do ev. 27.1, cujo dispositivo segue adiante: JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES OS PEDIDOS, nos termos do art. 487, I do CPC, para condenar a CEF a pagar à parte autora o valor das quotas condominiais referentes à fração ideal da unidade denominada "apartamento 204, integrante do condomínio autor, situado na Rua dos Eucaliptos, nº 02, apto. 204, matriculada no RGI sob o n.º 52.455-02 (evento 1, comprovantes2, fls. 20).

O pagamento deverá abarcar os valores vencidos e não pagos a partir de 10/02/2013, observando-se a planilha de evento 1, comprovantes2, fls. 14/15, ressalvados os valores relativos às custas e honorários, além de abranger as quotas que se vencerem no curso deste processo, com incidência de multa moratória de 2% (incidente uma única vez) e de juros de mora de 1% ao mês desde a data de vencimento de cada quota condominial até 31/08/2024. A partir de 01/09/2024, incidirão correção monetária, juros e multa na forma estabelecida na convenção do condomínio autor (evento 1, OUT3).

Sem custas nem honorários (art. 55 da Lei n.º 9.099/95).

Dessa forma, intime-se a parte ré para que comprove o cumprimento da obrigação de fazer/pagar no prazo máximo de 30 (trinta) dias.

No caso de depósito dos valores relativos à condenação, intime-se a parte autora para que no prazo de 05 (cinco) dias informe se concorda com o(s) valor(es) depositado(s).

Havendo concordância, o Juízo determinará que o(s) valor(es) seja(m) transferido(s) para conta bancária do requerente, caso este informe os dados abaixo: Nome Completo:CPF:Número do Banco:Nome do Banco:Agência:Tipo de Conta (corrente ou poupança):Número da conta com dígito: Ressalto que, caso a transferência seja para banco diferente da CEF, será cobrada tarifa de TED.

Caso o(a) patrono(a) da parte autora pretenda o destaque de honorários contratuais, deverá requerê-lo expressamente, juntando aos autos o respectivo contrato e apresentando os dados bancários já citados.

Não será autorizado a transferência de valores unicamente para conta do patrono sem autorização expressa e atual do(a) autor(a).

Cumprido, venham os autos conclusos.
28/05/2025 15:16

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)
28/05/2025 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/05/2025 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/05/2025 14:47

Determinada a intimação
28/05/2025 12:55

Conclusos para decisão/despacho
28/05/2025 12:55

Transitado em Julgado - Data: 15/05/2025
28/05/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
15/05/2025 17:07

Juntada de Petição
14/05/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
13/05/2025 22:22

Juntada de Petição
04/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
29/04/2025 21:28

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
25/04/2025 05:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
24/04/2025 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
24/04/2025 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
24/04/2025 15:35

Julgado procedente em parte o pedido
09/01/2025 16:17

Conclusos para julgamento
05/11/2024 16:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
11/10/2024 20:20

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
11/10/2024 13:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
10/10/2024 22:50

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
10/10/2024 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/10/2024 15:05

Determinada a intimação
10/10/2024 13:43

Conclusos para decisão/despacho
01/08/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
01/07/2024 14:10

Juntada de Petição
20/06/2024 17:19

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P97291110572 - LEILANE CARDOSO CHAVES ANDRADE)
19/06/2024 08:03

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
14/06/2024 17:25

Expedida/certificada a citação eletrônica
18/04/2024 17:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
08/04/2024 20:24

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 08/04/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00200, de 8 de abril de 2024
23/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
13/03/2024 12:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/03/2024 12:57

Determinada a intimação
11/03/2024 11:14

Conclusos para decisão/despacho
04/03/2024 14:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
25/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
15/02/2024 17:19

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte SENGETECH CONSTRUTORA LTDA - EXCLUÍDA
15/02/2024 09:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/02/2024 09:52

Determinada a intimação
09/02/2024 18:01

Conclusos para decisão/despacho
13/12/2023 13:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
22/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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