30/07/2025 16:28

Baixa Definitiva
30/07/2025 16:27

Transitado em Julgado - Data: 28/06/2025
28/06/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
17/06/2025 22:24

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
04/06/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 25
03/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 25
03/06/2025 00:00

Intimação

LIQUIDAÇÃO PELO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5005971-60.2024.4.02.5103/RJAUTOR: MARCELO DUARTE SILVAADVOGADO(A): LUIS CLAUDIO MARTINS TEIXEIRA (OAB RJ168850)ADVOGADO(A): ADERSON BUSSINGER CARVALHO (OAB RJ001511B)ADVOGADO(A): FERDINANDO RIBEIRO NOBRE (OAB RJ132295)SENTENÇAAnte o exposto, INDEFIRO A INICIAL, julgando extinto o processo sem resolução do mérito, nos termos dos artigos 485, I, c/c 330, IV, c/c 320, 321, parágrafo único, todos do CPC/2015.

Sem condenação em custas, em razão da gratuidade de justiça deferida.

Sem condenação em honorários advocatícios.

Interposta apelação, cite-se a parte ré para contrarrazões. Após, remeta-se o processo ao TRF-2.

Transitado em julgado, dê-se baixa e arquivem-se.
02/06/2025 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/06/2025 14:21

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
30/05/2025 12:47

Conclusos para julgamento
15/04/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
14/04/2025 19:57

Juntada de Petição
23/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
13/03/2025 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/03/2025 15:38

Decisão interlocutória
13/03/2025 13:13

Conclusos para decisão/despacho
06/02/2025 11:08

Juntada de Petição
06/02/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
23/11/2024 16:24

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
29/10/2024 14:31

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
10/10/2024 22:13

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
08/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
26/09/2024 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/09/2024 14:16

Decisão interlocutória
25/09/2024 17:06

Conclusos para decisão/despacho
04/09/2024 14:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
14/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
04/08/2024 22:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/08/2024 22:01

Determinada a intimação
02/08/2024 15:29

Classe Processual alterada - DE: Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas PARA: LIQUIDAÇÃO PELO PROCEDIMENTO COMUM
02/08/2024 15:28

Conclusos para decisão/despacho
02/08/2024 11:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
30/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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