16/07/2025 13:04

Baixa Definitiva
16/07/2025 13:04

Transitado em Julgado - Data: 16/07/2025
16/07/2025 13:03

Juntada de Certidão
16/07/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 44 e 46
12/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
29/06/2025 09:57

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
23/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44 e 46
18/06/2025 00:03

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
17/06/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 45
16/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 45
16/06/2025 00:00

Intimação

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5015749-26.2025.4.02.5101/RJIMPETRANTE: MARCOS FIORAVANTIADVOGADO(A): MARIA JOSE COURA DE ARAUJO (OAB RJ111376)ADVOGADO(A): IVAM SERRA DOMINICE (OAB RJ089085)ADVOGADO(A): NADIA LUCIA DOS SANTOS ROQUE (OAB RJ069562)SENTENÇAIsto posto, JULGO EXTINTO O PROCESSO com base no art. 485, inc.

VI do CPC.

Sem custas, nem honorários advocatícios.

Transitada em julgado, dê-se baixa e arquive-se.

P.I. (as)
13/06/2025 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/06/2025 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/06/2025 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/06/2025 15:44

Extinto o processo por ausência das condições da ação
10/06/2025 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
06/06/2025 13:34

Conclusos para julgamento
05/06/2025 18:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
29/05/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 36
28/05/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 36
28/05/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
28/05/2025 00:00

Intimação

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5015749-26.2025.4.02.5101/RJ IMPETRANTE: MARCOS FIORAVANTIADVOGADO(A): MARIA JOSE COURA DE ARAUJO (OAB RJ111376)ADVOGADO(A): IVAM SERRA DOMINICE (OAB RJ089085)ADVOGADO(A): NADIA LUCIA DOS SANTOS ROQUE (OAB RJ069562) DESPACHO/DECISÃO Evento 33, fl. 33 - Tendo em vista o teor do andamento do requerimento administrativo, ao impetrante, por 15 dias, para informar se persiste o interesse no prosseguimento do feito. (sp)
27/05/2025 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/05/2025 15:17

Decisão interlocutória
27/05/2025 13:49

Conclusos para decisão/despacho
27/05/2025 02:26

Juntada de Petição
23/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 31
13/05/2025 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
13/05/2025 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/05/2025 14:25

Decisão interlocutória
13/05/2025 14:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
13/05/2025 13:59

Conclusos para decisão/despacho
13/05/2025 13:58

Juntada de Certidão
13/05/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
29/04/2025 19:20

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
17/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 20
16/04/2025 20:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
16/04/2025 20:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
07/04/2025 10:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
07/04/2025 10:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/04/2025 10:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/04/2025 10:14

Gratuidade da justiça não concedida
07/04/2025 09:31

Conclusos para decisão/despacho
07/04/2025 09:30

Juntada de Certidão
04/04/2025 12:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
04/04/2025 12:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
01/04/2025 13:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/04/2025 13:27

Decisão interlocutória
01/04/2025 12:08

Conclusos para decisão/despacho
01/04/2025 12:07

Juntada de Certidão
31/03/2025 17:25

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJRIO45S para RJRIO23S)
31/03/2025 17:25

Alterado o assunto processual - De: Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) - Para: Inquérito / Processo / Recurso Administrativo
28/03/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
06/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
24/02/2025 14:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
24/02/2025 14:22

Declarada incompetência
24/02/2025 12:22

Conclusos para decisão/despacho
18/02/2025 18:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/03/2025

Ultima Atualização
16/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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