04/07/2025 17:35

Baixa Definitiva
04/07/2025 17:35

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5123919-34.2021.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 27, 37
04/07/2025 17:03

Transitado em Julgado
04/07/2025 08:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
29/06/2025 09:35

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
24/06/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
17/06/2025 21:49

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
06/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
29/05/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 28
28/05/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 28
28/05/2025 00:00

Intimação

EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Nº 5055747-35.2024.4.02.5101/RJEMBARGANTE: COMPANHIA USINA CAMBAHYBAADVOGADO(A): RICARDO GOMES DE MENDONCA (OAB RJ066685)SENTENÇAJULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE O PEDIDO apenas para desconstituir os créditos referentes ao período de 05/2007 e 07/2008, discriminados na CDA nº 39.294.800-1
27/05/2025 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/05/2025 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/05/2025 15:17

Julgado procedente em parte o pedido
20/05/2025 12:55

Ato ordinatório praticado
11/02/2025 09:53

Conclusos para julgamento
10/02/2025 20:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
01/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
22/01/2025 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/12/2024 10:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
29/11/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
23/11/2024 16:23

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
18/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17
08/11/2024 16:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
08/11/2024 16:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
08/11/2024 16:56

Determinada a intimação
07/11/2024 10:45

Conclusos para decisão/despacho
06/11/2024 17:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
15/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
10/10/2024 22:33

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
04/10/2024 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/10/2024 15:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
03/09/2024 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
24/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6
14/08/2024 13:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
14/08/2024 13:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
14/08/2024 13:25

Determinada a intimação
13/08/2024 16:55

Conclusos para decisão/despacho
13/08/2024 16:54

Juntada de Certidão
31/07/2024 17:06

Distribuído por dependência - Número: 51239193420214025101/RJ

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/07/2024

Ultima Atualização
04/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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