TRF2 - 5011091-76.2023.4.02.5117

1ª instância - 3ª Vara Federal de Sao Goncalo

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

MARCOS ANTONIO DA SILVA CABRAL

CPF *76.***.*55-96

Advogados

EMERSON LUIZ CURCIO DO NASCIMENTO

OAB: 227270/RJ

CPF *70.***.*07-06

DAVI FELIX DE OLIVEIRA

OAB: 249350/RJ

CPF *43.***.*04-83

Polo Passivo

Partes

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ: 00.394.460/0216-53

Advogados

ALCINA DOS SANTOS ALVES

OAB: 139824/RJ

CPF *87.***.*14-44

ALEXANDRE PERON

OAB: 023167/SC

CPF *64.***.*47-87

EDUARDO BELO VIANNA VELLOSO

CPF *32.***.*11-70

CLAUDIO MOTA DA SILVA BARROS

CPF *47.***.*34-07

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 12/07/2025 08:01

    Baixa Definitiva

  • 12/07/2025 08:01

    Transitado em Julgado - Data: 12/07/2025

  • 12/07/2025 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 95

  • 07/07/2025 08:57

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94

  • 27/06/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95

  • 20/06/2025 02:03

    Publicado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 94

  • 18/06/2025 02:02

    Disponibilizado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 94

  • 18/06/2025 00:00

    Intimação

    Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5011091-76.2023.4.02.5117/RJREQUERENTE: MARCOS ANTONIO DA SILVA CABRALADVOGADO(A): EMERSON LUIZ CURCIO DO NASCIMENTO (OAB RJ227270)ADVOGADO(A): DAVI FELIX DE OLIVEIRA (OAB RJ249350)SENTENÇAComprovado o cumprimento das obrigações e nada mais havendo a executar nos presentes autos, JULGO EXTINTO O CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (arts. 771, 924, II, 925, CPC).

    P.

    R.

    I.

  • 17/06/2025 14:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 17/06/2025 14:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 17/06/2025 14:28

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 16/06/2025 11:36

    Conclusos para julgamento

  • 16/06/2025 09:56

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85

  • 09/06/2025 02:04

    Publicado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 85

  • 06/06/2025 08:43

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86

  • 06/06/2025 08:43

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

  • 06/06/2025 02:02

    Disponibilizado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 85

  • 06/06/2025 00:00

    Intimação

    Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5011091-76.2023.4.02.5117/RJ REQUERENTE: MARCOS ANTONIO DA SILVA CABRALADVOGADO(A): EMERSON LUIZ CURCIO DO NASCIMENTO (OAB RJ227270)ADVOGADO(A): DAVI FELIX DE OLIVEIRA (OAB RJ249350) DESPACHO/DECISÃO Intimem-se as partes para ciência do depósito dos valores requisitados (art. 41, Resolução CJF 458/17).

    Os beneficiários poderão comparecer à agência mais próxima do Banco do Brasil, a partir de 06/06/2025, para levantamento dos valores, munidos de documento de identidade e cédula de CPF originais, além de comprovante atualizado de residência.

    Decorrido o prazo de 5 dias (art. 218, § 3o, CPC) sem manifestação das partes, voltem conclusos para sentença de extinção.      

  • 05/06/2025 14:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/06/2025 14:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/06/2025 14:23

    Determinada a intimação

  • 04/06/2025 18:07

    Conclusos para decisão/despacho

  • 29/05/2025 08:15

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 06/06/2025 - 5116875-04.2025.4.02.9666/TRF (EMERSON LUIZ CURCIO DO NASCIMENTO)

  • 29/05/2025 08:15

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 06/06/2025 - 5116874-19.2025.4.02.9666/TRF (DAVI FELIX DE OLIVEIRA)

  • 29/05/2025 08:15

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 06/06/2025 - 5116873-34.2025.4.02.9666/TRF (MARCOS ANTONIO DA SILVA CABRAL)

  • 09/04/2025 03:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*18-25 processada no TRF2 com o no. 51168750420254029666/TRF (EMERSON LUIZ CURCIO DO NASCIMENTO)

  • 09/04/2025 03:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*18-25 processada no TRF2 com o no. 51168741920254029666/TRF (DAVI FELIX DE OLIVEIRA)

  • 09/04/2025 03:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*18-25 processada no TRF2 com o no. 51168733420254029666/TRF (EMERSON LUIZ CURCIO DO NASCIMENTO)

  • 09/04/2025 03:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*18-25 processada no TRF2 com o no. 51168733420254029666/TRF (DAVI FELIX DE OLIVEIRA)

  • 09/04/2025 03:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*18-25 processada no TRF2 com o no. 51168733420254029666/TRF (MARCOS ANTONIO DA SILVA CABRAL)

  • 08/04/2025 15:44

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

  • 08/04/2025 15:43

    Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*18-25

  • 08/04/2025 01:12

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68

  • 30/03/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

  • 20/03/2025 18:02

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

  • 20/03/2025 18:02

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

  • 20/03/2025 16:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 20/03/2025 16:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 20/03/2025 16:59

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*18-25

  • 19/03/2025 23:04

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

  • 19/03/2025 09:25

    Juntada de Petição

  • 19/03/2025 09:25

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

  • 19/03/2025 09:25

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

  • 19/03/2025 09:16

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

  • 18/03/2025 13:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/03/2025 13:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/03/2025 13:10

    Determinada a intimação

  • 17/03/2025 18:14

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

  • 07/02/2025 12:32

    Conclusos para decisão/despacho

  • 20/11/2024 03:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51

  • 07/11/2024 15:49

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

  • 02/11/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

  • 27/10/2024 11:40

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

  • 23/10/2024 11:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/10/2024 11:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/10/2024 11:34

    Determinada a intimação

  • 22/10/2024 15:39

    Conclusos para decisão/despacho

  • 27/08/2024 13:37

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR06G02 -> RJSGO03

  • 27/08/2024 13:36

    Transitado em Julgado - Data: 27/08/2024

  • 27/08/2024 01:08

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41

  • 04/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

  • 26/07/2024 14:11

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

  • 25/07/2024 19:21

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

  • 25/07/2024 18:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/07/2024 18:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/07/2024 17:33

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 25/07/2024 16:01

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 24/07/2024 15:49

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Extraordinária</b>

  • 24/07/2024 15:49

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Extraordinária</b><br>Data da sessão: <b>24/07/2024 14:00</b><br>Sequencial: 85

  • 23/07/2024 21:30

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 23/07/2024 16:38

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR06G02

  • 19/07/2024 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27

  • 08/07/2024 17:57

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

  • 04/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 02/07/2024 11:34

    Juntada de Petição

  • 25/06/2024 15:57

    Juntada de Petição

  • 25/06/2024 10:33

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 24/06/2024 19:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 24/06/2024 19:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 24/06/2024 19:08

    Julgado procedente o pedido

  • 09/03/2024 09:55

    Conclusos para julgamento

  • 09/03/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9

  • 17/02/2024 01:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15

  • 30/01/2024 21:19

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/02/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-PTP-2024-00062 de 25 de Janeiro de 2024.

  • 29/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

  • 21/12/2023 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

  • 19/12/2023 17:18

    Juntada de Petição

  • 19/12/2023 11:26

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

  • 18/12/2023 18:04

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

  • 18/12/2023 14:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/12/2023 14:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/12/2023 14:47

    Determinada a intimação

  • 18/12/2023 14:46

    Juntada de Petição

  • 18/12/2023 10:34

    Conclusos para decisão/despacho

  • 16/12/2023 10:11

    Juntada de Petição

  • 11/12/2023 08:39

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 11/12/2023 08:39

    Determinada a citação

  • 07/12/2023 20:45

    Conclusos para decisão/despacho

  • 24/11/2023 17:16

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 30/10/2023 08:57

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 27/10/2023 15:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/10/2023 15:01

    Determinada a intimação

  • 13/10/2023 17:47

    Conclusos para decisão/despacho

  • 10/10/2023 15:44

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/08/2024

Ultima Atualização
18/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5001472-33.2024.4.02.5103

Joaquim Carlos Marroso Peres

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 01/03/2024 10:53

Exibir Processo

Processo nº 5028289-09.2025.4.02.5101

Josiel Brandao Oliveira

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5009682-54.2025.4.02.5001

Marcos Antonio Costa

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5026923-12.2023.4.02.5001

Luis Januario da Silva

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 02/09/2023 10:48

Exibir Processo

Processo nº 5072142-05.2024.4.02.5101

Anderson Moreira Dias

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo