09/07/2025 15:45

Baixa Definitiva
09/07/2025 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 94
07/07/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 94
04/07/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 94
04/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5005732-51.2023.4.02.5116/RJRELATOR: DANILO DIAS VASCONCELOS DE ALMEIDAREQUERENTE: FRANCISCO AUGUSTO SOUZA PINTOADVOGADO(A): DENILSON FALEIRO DE SOUZA (OAB RJ219502)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 93 - 28/06/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada
03/07/2025 16:53

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 94
03/07/2025 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/06/2025 23:41

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/07/2025 - 5132702-55.2025.4.02.9666/TRF (FRANCISCO AUGUSTO SOUZA PINTO)
04/06/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 87
03/06/2025 09:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
03/06/2025 09:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
03/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 87
03/06/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5005732-51.2023.4.02.5116/RJ REQUERENTE: FRANCISCO AUGUSTO SOUZA PINTOADVOGADO(A): DENILSON FALEIRO DE SOUZA (OAB RJ219502) ATO ORDINATÓRIO 1) De ordem do(a) MM.

Juiz(a) Federal, intime-se o beneficiário da Requisição de Pagamento acerca de seu envio ao Eg.

TRF 2ª Região.

Ciente a parte de que em caso de RPV a requisição será paga em até 60 dias e em caso de precatórios enviados até o dia 2 de abril, o pagamento será no exercício financeiro seguinte. 2) O beneficiário do(s) requisitório(s) poderá acompanhar através da página do TRF-2ª Região na rede mundial de computadores (http://eproc.trf2.jus.br - utilize a opção “Consulta Pública de Processos”, informe o número do processo gerado no Tribunal e a chave de acesso, que deverá ser solicitada presencialmente na Secretaria da Vara) a data do depósito e a Instituição Bancária em que o valor foi creditado, que estará disponível para levantamento do valor corrigido a partir do 5º dia útil após a data de depósito informada. 3) Para proceder ao levantamento, caso a requisição não tenha bloqueio, deverá o beneficiário, independentemente de alvará judicial, portando CPF, documento de identidade (original e cópia simples) e comprovante de residência (com data de emissão máxima de 90 dias), conforme instituição bancária: CEF – para pagamentos sem alvará no valor de até R$ 100.000,00, comparecer em qualquer agência, pois todas estão autorizadas para pagamentos até esse valor.

Caso o valor ultrapasse o limite indicado, o beneficiário deverá buscar uma das agências de relacionamento com o poder judiciário – se o beneficiário possuir conta na CEF há mais de um ano, poderá buscar sua própria agência para levantamento dos valores;BANCO DO BRASIL – para pagamentos sem alvará no valor de até R$ 99.999,99, comparecer em qualquer agência, pois todas estão autorizadas para pagamentos até esse valor.

Caso o valor ultrapasse o limite indicado, deverá buscar uma das agências com “perfil de centralizados” (lista pode ser encontrada na Secretaria do Juizado).Os bancos informam os seguintes canais de denúncia e ouvidoria a serviço do sacadores/beneficiários e representantes legais: • Banco do Brasil: SAC 0800 729 0722 – 24hOuvidoria: dias úteis das 08h às 18h – 0800 729 5678 • Caixa Econômica Federal: SAC 0800 726 0 01Ouvidoria: 0800 7257474 Informações mínimas recomendadas: - identificação da agência bancária;- conta judicial do RPV ou Precatório;- número e vara federal do processo vinculado;- atendente bancário (nome ou matrícula);- resumo da ocorrência;- outras informações relevantes. 4) Constatado o depósito, a Secretaria do Juízo deverá cientificar o beneficiário para recebimento do valor depositado, na forma acima. 5) Após o depósito, dê-se baixa e arquive-se.
02/06/2025 19:11

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
02/06/2025 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/06/2025 14:26

Ato ordinatório praticado
31/05/2025 03:12

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*25-26 processada no TRF2 com o no. 51327025520254029666/TRF (DENILSON FALEIRO DE SOUZA)
31/05/2025 03:12

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*25-26 processada no TRF2 com o no. 51327025520254029666/TRF (FRANCISCO AUGUSTO SOUZA PINTO)
30/05/2025 17:17

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*25-26
30/05/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78
15/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
06/05/2025 08:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
06/05/2025 08:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
05/05/2025 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
05/05/2025 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
05/05/2025 14:49

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*25-26
24/04/2025 15:27

Cancelada a movimentação processual - (Evento 74 - Conclusos para decisão/despacho - 24/04/2025 15:25:49)
01/04/2025 15:12

Despacho
01/04/2025 14:09

Conclusos para decisão/despacho
18/02/2025 13:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
18/02/2025 13:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
14/02/2025 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/02/2025 16:57

Determinada a intimação
14/02/2025 16:02

Conclusos para decisão/despacho
06/01/2025 16:35

Juntada de Petição
06/01/2025 15:50

Juntada de Petição
06/01/2025 15:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
27/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
17/12/2024 21:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/12/2024 21:42

Determinada a intimação
17/12/2024 20:14

Conclusos para decisão/despacho
31/10/2024 21:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
31/10/2024 21:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
24/10/2024 18:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/10/2024 18:38

Determinada a intimação
24/10/2024 18:25

Conclusos para decisão/despacho
24/10/2024 08:10

Juntada de Petição
17/10/2024 17:45

Juntada de Petição
15/10/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
10/10/2024 21:43

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
20/09/2024 09:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
16/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47 e 48
06/09/2024 16:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
06/09/2024 16:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
06/09/2024 16:16

Determinada a intimação
06/09/2024 14:18

Conclusos para decisão/despacho
06/09/2024 14:18

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
06/09/2024 14:18

Transitado em Julgado - Data: 30/08/2024
06/09/2024 14:17

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 36
30/08/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
23/08/2024 11:05

Juntada de Petição
15/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 36
05/08/2024 20:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
05/08/2024 20:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
05/08/2024 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
05/08/2024 15:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
05/08/2024 15:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
05/08/2024 15:06

Julgado procedente o pedido
30/07/2024 16:08

Conclusos para julgamento
22/07/2024 16:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
21/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
11/07/2024 20:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
11/07/2024 20:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
11/07/2024 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/07/2024 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/07/2024 15:47

Despacho
11/07/2024 15:09

Conclusos para decisão/despacho
11/07/2024 15:08

Audiência de Instrução realizada - Local 01VF-MC - SALA DE AUDIÊNCIA - 11/07/2024 13:30. Refer. Evento 18
09/07/2024 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
29/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
29/06/2024 08:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
29/06/2024 08:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
28/06/2024 12:53

Audiência de Instrução designada - Local 01VF-MC - SALA DE AUDIÊNCIA - 11/07/2024 13:30
19/06/2024 18:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/06/2024 18:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/06/2024 18:06

Determinada a intimação
14/06/2024 19:07

Conclusos para decisão/despacho
25/04/2024 09:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
15/03/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
05/03/2024 18:55

Expedida/certificada a citação eletrônica
27/02/2024 10:08

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 8
15/12/2023 11:51

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 8
12/12/2023 15:49

Expedição de Mandado - RJMACSECMA
28/10/2023 20:06

Juntada de Petição
28/10/2023 20:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
12/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
02/10/2023 18:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/10/2023 18:56

Determinada a intimação
04/09/2023 10:33

Conclusos para decisão/despacho
29/08/2023 16:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/08/2023

Ultima Atualização
04/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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