08/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 222
06/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 213
02/09/2025 16:17

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 211 e 220
02/09/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. aos Eventos: 220, 221
01/09/2025 12:06

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 214 e 223
01/09/2025 12:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 223
01/09/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. aos Eventos: 220, 221
30/08/2025 12:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 214
29/08/2025 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2025 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2025 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2025 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2025 16:30

Despacho
29/08/2025 15:30

Conclusos para decisão/despacho
29/08/2025 10:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 212
29/08/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. aos Eventos: 211, 212
28/08/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. aos Eventos: 211, 212
27/08/2025 11:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
27/08/2025 11:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
27/08/2025 11:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
27/08/2025 11:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
27/08/2025 11:12

Despacho
27/08/2025 10:02

Conclusos para decisão/despacho
26/08/2025 20:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 201
19/08/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 200
11/08/2025 16:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 202
09/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 201 e 202
01/08/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 200
31/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 200
31/07/2025 00:00

Intimação

EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Nº 5082294-49.2023.4.02.5101/RJ EMBARGANTE: CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO DO R DE JANEIRO SAADVOGADO(A): ANDRE EMILIANO DE OLIVEIRA (OAB RJ223226)ADVOGADO(A): MAURICIO VIEIRA SOARES (OAB RJ076626) DESPACHO/DECISÃO Em homenagem ao princípio constitucional do contraditório, intimem-se as partes sobre os laudos críticos de ambas as partes (eventos 195 anexo2, 197, 196 e anexos), pelo prazo de 10 dias, sobre os NOVOS DOCUMENTOS juntados.
30/07/2025 09:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/07/2025 09:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/07/2025 09:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/07/2025 09:49

Despacho
30/07/2025 08:21

Conclusos para decisão/despacho
29/07/2025 23:11

Juntada de Petição
29/07/2025 22:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 189
13/07/2025 21:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 190
29/06/2025 10:13

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
28/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 190
24/06/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 189
23/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 189
23/06/2025 00:00

Intimação

EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Nº 5082294-49.2023.4.02.5101/RJ EMBARGANTE: CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO DO R DE JANEIRO SAADVOGADO(A): ANDRE EMILIANO DE OLIVEIRA (OAB RJ223226)ADVOGADO(A): MAURICIO VIEIRA SOARES (OAB RJ076626) DESPACHO/DECISÃO Assino desde logo o prazo de 30 dias para as partes dizerem sobre o laudo pericial, pela paridade de armas.

Após findo o prazo, reintimem-se por 15 dias independentemente de novo despacho, pela economicidade.
18/06/2025 17:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
18/06/2025 17:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
18/06/2025 17:12

Decisão interlocutória
18/06/2025 16:58

Conclusos para decisão/despacho
18/06/2025 16:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 175
17/06/2025 22:06

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
17/06/2025 10:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 173
16/06/2025 10:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 174
08/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 174 e 175
06/06/2025 15:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 178
06/06/2025 15:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 178
02/06/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 173
30/05/2025 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
30/05/2025 11:22

Expedição de ofício
30/05/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 173
30/05/2025 00:00

Intimação

EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Nº 5082294-49.2023.4.02.5101/RJ EMBARGANTE: CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO DO R DE JANEIRO SAADVOGADO(A): ANDRE EMILIANO DE OLIVEIRA (OAB RJ223226)ADVOGADO(A): MAURICIO VIEIRA SOARES (OAB RJ076626) DESPACHO/DECISÃO Abra-se vista às partes, em homenagem ao contraditório, sobre o laudo pericial de fls. retro, em 15 dias, prazo comum, conforme disposto no artigo 477, § 1º do CPC.

Expeça-se o alvará/ofício CEF, dos honorários do perito, como requerido, com as cautelas de praxe.

DIga a embargante sobre o ev. 166, documentos juntados pela União.
29/05/2025 14:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
29/05/2025 14:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
29/05/2025 14:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
29/05/2025 14:12

Decisão interlocutória
29/05/2025 12:17

Conclusos para decisão/despacho
29/05/2025 10:52

Juntada de Petição
29/05/2025 10:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 147
27/05/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 158
26/05/2025 22:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 159
21/05/2025 15:02

Juntada de Petição
06/05/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 146
05/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 158 e 159
01/05/2025 15:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 160
01/05/2025 15:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 160
29/04/2025 20:08

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
25/04/2025 12:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/04/2025 12:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/04/2025 12:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/04/2025 12:52

Despacho
25/04/2025 11:08

Conclusos para decisão/despacho
25/04/2025 11:07

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
24/04/2025 14:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 135
20/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 146 e 147
14/04/2025 21:54

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
11/04/2025 20:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 148
11/04/2025 20:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 148
10/04/2025 11:54

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
10/04/2025 11:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
10/04/2025 11:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
10/04/2025 11:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
10/04/2025 11:54

Decisão interlocutória
10/04/2025 11:52

Conclusos para decisão/despacho
10/04/2025 11:51

Juntada de Petição
23/03/2025 06:15

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
14/03/2025 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 134
02/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 134 e 135
24/02/2025 09:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 136
24/02/2025 09:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 136
20/02/2025 14:35

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
20/02/2025 14:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
20/02/2025 14:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
20/02/2025 14:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
20/02/2025 14:09

Decisão interlocutória
20/02/2025 13:34

Conclusos para decisão/despacho
20/02/2025 13:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 122
10/12/2024 06:15

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
23/11/2024 16:18

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
29/10/2024 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 121
22/10/2024 10:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 123
20/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 121, 122 e 123
10/10/2024 22:52

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
10/10/2024 14:57

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
10/10/2024 14:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
10/10/2024 14:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
10/10/2024 14:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
10/10/2024 14:55

Decisão interlocutória
10/10/2024 14:50

Conclusos para decisão/despacho
10/10/2024 14:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 116
08/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116
26/09/2024 10:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
26/09/2024 10:55

Decisão interlocutória
26/09/2024 10:38

Conclusos para decisão/despacho
26/09/2024 10:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107
16/09/2024 18:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108
09/09/2024 12:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109
06/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 107, 108 e 109
27/08/2024 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/08/2024 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/08/2024 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/08/2024 13:45

Despacho
27/08/2024 12:05

Conclusos para decisão/despacho
27/08/2024 10:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
27/08/2024 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 98
19/08/2024 14:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99
17/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 98 e 99
11/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
07/08/2024 17:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
07/08/2024 17:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
07/08/2024 17:16

Despacho
07/08/2024 16:38

Conclusos para decisão/despacho
07/08/2024 16:34

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 81 e 90
07/08/2024 16:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
01/08/2024 18:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91
01/08/2024 18:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
01/08/2024 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/08/2024 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/08/2024 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/08/2024 17:09

Despacho
01/08/2024 16:22

Conclusos para decisão/despacho
01/08/2024 15:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
26/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 80 e 81
23/07/2024 16:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
23/07/2024 16:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
16/07/2024 12:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/07/2024 12:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/07/2024 12:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/07/2024 12:50

Despacho
16/07/2024 11:54

Conclusos para decisão/despacho
16/07/2024 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70
15/07/2024 17:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
01/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 70 e 71
25/06/2024 14:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
25/06/2024 14:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
21/06/2024 11:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/06/2024 11:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/06/2024 11:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/06/2024 11:57

Despacho
21/06/2024 11:51

Conclusos para decisão/despacho
20/06/2024 21:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
17/06/2024 12:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
15/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 63 e 64
05/06/2024 11:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
05/06/2024 11:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
05/06/2024 11:42

Despacho
05/06/2024 10:16

Conclusos para decisão/despacho
04/06/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
04/06/2024 00:13

Juntada de Petição
27/05/2024 20:03

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
02/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
22/04/2024 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/04/2024 03:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
29/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
27/03/2024 09:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
27/03/2024 09:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
19/03/2024 10:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/03/2024 10:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/03/2024 10:57

Despacho
19/03/2024 10:43

Conclusos para decisão/despacho
19/03/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
06/03/2024 11:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
02/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43 e 44
21/02/2024 12:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/02/2024 12:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/02/2024 12:58

Despacho
21/02/2024 12:45

Conclusos para decisão/despacho
21/02/2024 12:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
05/02/2024 13:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
03/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36 e 37
24/01/2024 14:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
24/01/2024 14:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
24/01/2024 14:03

Decisão interlocutória
24/01/2024 11:46

Conclusos para decisão/despacho
24/01/2024 11:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
09/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
29/11/2023 18:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
29/11/2023 18:23

Despacho
29/11/2023 13:26

Conclusos para decisão/despacho
29/11/2023 11:35

Juntada de Petição
29/11/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
22/11/2023 10:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
10/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24
31/10/2023 12:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Laudo Complementar
31/10/2023 12:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Laudo Complementar
31/10/2023 12:45

Decisão interlocutória
31/10/2023 12:20

Conclusos para decisão/despacho
31/10/2023 11:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
07/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
27/09/2023 08:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
27/09/2023 08:21

Despacho
27/09/2023 08:08

Conclusos para decisão/despacho
27/09/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
21/09/2023 09:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
18/08/2023 10:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
13/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
11/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
07/08/2023 14:05

Juntada de Petição
03/08/2023 13:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
03/08/2023 13:49

Determinada a intimação
03/08/2023 13:45

Conclusos para decisão/despacho
03/08/2023 13:40

Juntada de Petição
01/08/2023 11:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
01/08/2023 11:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
01/08/2023 11:39

Decisão interlocutória
01/08/2023 11:33

Conclusos para decisão/despacho
31/07/2023 21:58

Distribuído por dependência - Número: 50002463320234025101/RJ

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
31/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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