TRF2 - 5002396-53.2024.4.02.5003

12/09/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/09/2025<br>Período da sessão: <b>30/09/2025 00:00 a 02/10/2025 18:00</b>

11/09/2025 16:02

Juntada de Certidão

11/09/2025 15:39

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/09/2025

11/09/2025 15:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

11/09/2025 15:36

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>30/09/2025 00:00 a 02/10/2025 18:00</b><br>Sequencial: 10

10/09/2025 15:36

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB16 -> SUB6TESP

27/08/2025 16:27

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO - EXCLUÍDA

21/08/2025 19:39

Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB6TESP -> GAB16

21/08/2025 19:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

17/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

07/08/2025 18:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

07/08/2025 18:31

Remetidos os Autos - GAB16 -> SUB6TESP

07/08/2025 12:20

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte SECRETÁRIO DE REGULAÇÃO E SUPERVISÃO DO ENSINO SUPERIOR (SERES) - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO - BRASÍLIA - EXCLUÍDA

07/08/2025 12:20

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte PRÓ-REITOR - EMPRESA BRASILEIRA DE ENSINO PESQUISA E EXTENSAO S/A - MULTIVIX - SÃO MATEUS - EXCLUÍDA

06/08/2025 17:13

Distribuído por prevenção - Autos com o Relator