27/08/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 105 e 106
09/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 105 e 106
04/08/2025 13:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104
01/08/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 104
31/07/2025 11:19

Juntada de Petição
31/07/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 104
31/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5009606-83.2023.4.02.5103/RJRELATOR: EDUARDO FRANCISCO DE SOUZAREQUERENTE: LUIZ COBUCI PINTOADVOGADO(A): ELIZABETH COBUCI PINTO (OAB RJ068797)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 103 - 30/07/2025 - Remetidos os Autos
30/07/2025 18:51

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 104
30/07/2025 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/07/2025 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/07/2025 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/07/2025 13:02

Remetidos os Autos - RJCAMSECONT -> RJCAM01
11/07/2025 13:58

Remetidos os Autos - RJCAM01 -> RJCAMSECONT
11/07/2025 13:58

Decisão interlocutória
11/07/2025 11:04

Conclusos para decisão/despacho
03/07/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 90
25/06/2025 23:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
17/06/2025 22:56

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
15/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
09/06/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 89
06/06/2025 08:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91
06/06/2025 08:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
06/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 89
06/06/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5009606-83.2023.4.02.5103/RJ REQUERENTE: LUIZ COBUCI PINTOADVOGADO(A): ELIZABETH COBUCI PINTO (OAB RJ068797) DESPACHO/DECISÃO Diante das informações juntadas pelo INSS no evento 75, na qual informa o cumprimento da sentença, intime-se a parte autora para que se manifeste no prazo de 10 dias.

Deverá no mesmo prazo, acostar aos autos as Declarações de Imposto de Renda Pessoa Física do período imprescrito.

Após, remetam-se os autos à Contadoria Judicial para cálculo do valor da condenação de acordo com os critérios definidos na sentença, destacando-se os honorários advocatícios contratuais e/ou sucumbenciais, se for o caso. Juntados os cálculos, intimem-se as partes para manifestação, pelo prazo de 10 dias.

Caso não haja impugnação à execução, proceda-se ao cadastramento e à conferência dos requisitórios das quantias em questão.

Após, em virtude da Resolução nº RES-2017/00458, de 04/10/2017, do Conselho da Justiça Federal, dê-se vista às partes do teor da(s) requisição(ões) de pagamento, na forma do art. 11 da Resolução acima mencionada, pelo prazo de 5 (cinco) dias.

Sem oposição, voltem-me os autos para o envio do(s) ofício(s) requisitório(s).

A confirmação da liberação do(s) crédito(s) deverá ser consultada na página do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, conforme roteiro a seguir: http://www.trf2.jus.br opção precatórios e rpv – consulta - pesquisa ao público - nº do CPF ou da ação - situação depositado.

Para consultar a data de envio da requisição e previsão de pagamento, consultar o processo na página da Justiça Federal do Rio de Janeiro, http://www.jfrj.jus.br – Consulta processual.

Na impossibilidade de consulta pela internet, poderá(ão) o(s) interessado(s) comparecer à 1ª Vara Federal de Campos dos Goytacazes para saber em que banco foi(ram) depositado(s) o(s) crédito(s).

O(s) beneficiário(s) deverá(ão) comparecer diretamente a uma agência do banco indicado para sacar(em) o(s) valor(es) depositado(s), portando originais e cópias do seu documento de identidade, CPF e comprovante de residência com data de emissão máxima de 60 dias (sessenta dias), bem como cópia do extrato do depósito, impresso pela página do TRF.

Após, dê-se baixa e arquivem-se.
05/06/2025 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/06/2025 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/06/2025 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/05/2025 12:13

Remetidos os Autos - RJCAMSECONT -> RJCAM01
06/05/2025 13:03

Remetidos os Autos - RJCAM01 -> RJCAMSECONT
25/03/2025 11:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
19/03/2025 00:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
11/03/2025 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/03/2025 17:01

Determinada a intimação
31/01/2025 16:05

Conclusos para decisão/despacho
31/01/2025 16:04

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
31/01/2025 16:04

Transitado em Julgado - Data: 27/01/2025
31/01/2025 16:04

Cancelada a movimentação processual - (Evento 78 - Transitado em Julgado - 31/01/2025 16:04:11)
31/01/2025 15:58

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
28/01/2025 03:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 68, 69, 70 e 71
19/12/2024 11:42

Juntada de Petição
12/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 68, 69, 70 e 71
03/12/2024 18:17

Juntada de Petição
03/12/2024 18:12

Juntada de Petição
02/12/2024 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses
02/12/2024 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/12/2024 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/12/2024 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/12/2024 15:56

Julgado procedente o pedido
06/11/2024 11:16

Conclusos para julgamento
19/10/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
10/10/2024 21:53

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
02/10/2024 22:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
27/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
25/09/2024 15:37

Juntada de peças digitalizadas
19/09/2024 22:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
19/09/2024 10:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
19/09/2024 10:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
17/09/2024 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
17/09/2024 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
17/09/2024 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
17/09/2024 17:28

Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória cumprida
17/09/2024 12:17

Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória cumprida
15/09/2024 21:59

Juntada de Petição
07/09/2024 03:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 42 e 43
05/09/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
05/09/2024 00:44

Juntada de Petição
30/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42 e 43
28/08/2024 22:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
28/08/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
21/08/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
20/08/2024 13:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
20/08/2024 12:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
20/08/2024 12:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
20/08/2024 12:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
20/08/2024 12:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
20/08/2024 12:51

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: LUIZ COBUCI PINTO <br/> Data: 12/09/2024 às 14:10. <br/> Local: SJRJ-Campos – sala 1 - Praça do Santíssimo Salvador , 62, Centro. Campos dos Goytacazes - RJ <br/> Perito: GUILHERME SALLES DE ES
07/07/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
27/06/2024 13:17

Expedida/certificada a citação eletrônica
11/06/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
27/05/2024 20:43

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
24/05/2024 18:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
16/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 31
07/05/2024 20:38

Juntada de Petição
06/05/2024 19:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/05/2024 19:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/05/2024 19:37

Convertido o Julgamento em Diligência
22/03/2024 12:52

Conclusos para julgamento
19/03/2024 14:00

Juntada de Petição
09/02/2024 03:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
19/12/2023 11:06

Juntada de peças digitalizadas
18/12/2023 13:17

Juntada de peças digitalizadas
12/12/2023 03:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
07/12/2023 22:00

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
05/12/2023 20:59

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
05/12/2023 20:55

Juntada de peças digitalizadas
24/11/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 15
22/11/2023 19:37

Juntada de Petição
14/11/2023 15:56

Expedida/certificada a citação eletrônica
14/11/2023 15:55

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO - EXCLUÍDA
14/11/2023 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/11/2023 14:26

Decisão interlocutória
13/10/2023 15:27

Conclusos para decisão/despacho
03/10/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
20/09/2023 11:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
16/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6
09/09/2023 12:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
09/09/2023 12:10

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
06/09/2023 16:33

Expedida/certificada a citação eletrônica
06/09/2023 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/09/2023 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/09/2023 16:33

Não Concedida a tutela provisória
06/09/2023 10:19

Alterado o assunto processual
06/09/2023 09:59

Conclusos para decisão/despacho
04/09/2023 23:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/09/2023

Ultima Atualização
31/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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