05/09/2025 18:44

Baixa Definitiva
12/08/2025 15:47

Transitado em Julgado - Data: 01/07/2025
01/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
19/06/2025 13:36

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
19/06/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
12/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
04/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 37
03/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 37
03/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003047-82.2024.4.02.5004/ESAUTOR: UESLANE DOS SANTOS EDUARDOADVOGADO(A): RONAN GUTEMBERG SILVA DE FREITAS PINTO (OAB ES036315)SENTENÇADo exposto, REJEITO OS PEDIDOS, resolvendo o mérito, na forma do art. 487, I, do Código de Processo Civil de 2015 (CPC/2015 - Lei n.13.105/2015).

Sob os mesmos fundamentos que levaram à rejeição do pleito, deixo de antecipar a tutela, ante a ausência do pressuposto relativo à verossimilhança das alegações, consoante o disposto no art. 300 do CPC/2015 (Lei n. 13.105/2015).

Em havendo tempestiva interposição de recurso, este será recebido apenas no efeito devolutivo, devendo ser dada vista à parte contrária pelo prazo legal, remetendo-se, posteriormente, os autos a uma das egrégias Turmas Recursais desta Seção Judiciária, com as cautelas de praxe e as nossas homenagens.

Sem custas e sem honorários (Lei n. 9.099/1995, arts. 54 e 55) Com o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
02/06/2025 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/06/2025 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/06/2025 15:13

Julgado improcedente o pedido
02/06/2025 08:50

Conclusos para julgamento
29/05/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
08/05/2025 08:32

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 19/05/2025 até 23/05/2025 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Edital SJES DIRFO nº 1 de 15/04/2025 - Inspeção Anual Unificada
07/05/2025 14:10

Juntada de Certidão
06/05/2025 17:17

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
30/04/2025 10:02

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
25/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
25/04/2025 11:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
25/04/2025 11:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
15/04/2025 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/04/2025 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/04/2025 15:37

Determinada a intimação
15/04/2025 15:20

Conclusos para decisão/despacho
25/03/2025 12:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
26/02/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 15 e 16
25/02/2025 16:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
25/02/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
23/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15, 16 e 17
13/02/2025 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
13/02/2025 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/02/2025 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/02/2025 15:45

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: UESLANE DOS SANTOS EDUARDO <br/> Data: 25/03/2025 às 12:45. <br/> Local: SALA MULTIUSO DE LINHARES - Edifício Sede da Justiça Federal em Linhares, Av. Hans Schmoger, nº 808 - B. Nossa Senhora d
09/02/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 12
30/01/2025 20:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/01/2025 20:06

Expedida/certificada a citação eletrônica
30/01/2025 20:06

Não Concedida a tutela provisória
28/01/2025 13:44

Conclusos para decisão/despacho
08/11/2024 14:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
02/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
23/10/2024 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/10/2024 16:26

Determinada a intimação
03/10/2024 13:56

Conclusos para decisão/despacho
30/09/2024 14:30

Juntada de Dossiê Previdenciário
30/09/2024 11:30

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
30/09/2024 10:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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