07/08/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*45-54 processada no TRF2 com o no. 51622139820254029666/TRF (LEONARDO RODRIGUES LEAL)
05/08/2025 14:46

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*45-54
02/08/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
25/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
17/07/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 57
16/07/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 57
16/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5080838-30.2024.4.02.5101/RJRELATOR: BIANCA STAMATO FERNANDESREQUERENTE: LEONARDO RODRIGUES LEALADVOGADO(A): PEDRO FERREIRA DAMIAO (OAB MG138073)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 56 - 15/07/2025 - Juntado(a)
15/07/2025 16:54

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 57
15/07/2025 16:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
15/07/2025 16:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
15/07/2025 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
15/07/2025 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
15/07/2025 16:30

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*45-54
04/06/2025 12:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
04/06/2025 12:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
04/06/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 47
03/06/2025 12:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/06/2025 12:42

Ato ordinatório praticado
03/06/2025 09:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
03/06/2025 09:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
03/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 47
03/06/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5080838-30.2024.4.02.5101/RJ REQUERENTE: LEONARDO RODRIGUES LEALADVOGADO(A): PEDRO FERREIRA DAMIAO (OAB MG138073) ATO ORDINATÓRIO "(...), intime-se a parte autora para, em quinze dias, trazer aos autos planilha com os valores devidos em atraso por força da sentença transitada, computados mês a mês (procedendo ao corte de alçada, levando em conta as parcelas prescritas e as pagas administrativamente, se for o caso).

Deverá o referido cálculo ser lastreado por todos os contracheques e declarações de imposto de renda cabíveis.".
02/06/2025 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/06/2025 14:29

Ato ordinatório praticado
02/06/2025 14:24

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 43
02/06/2025 12:49

Juntada de peças digitalizadas
14/05/2025 11:21

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 41
24/04/2025 11:44

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 41
09/04/2025 17:39

Expedição de Mandado - RJMACSECMA
07/04/2025 15:31

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
04/04/2025 18:24

Determinada a intimação
04/04/2025 17:17

Conclusos para decisão/despacho
04/04/2025 09:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
04/04/2025 09:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
03/04/2025 20:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/04/2025 20:45

Determinada a intimação
01/04/2025 18:25

Conclusos para decisão/despacho
28/03/2025 11:05

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR08G03 -> RJRIOEF05
28/03/2025 11:04

Transitado em Julgado - Data: 28/03/2025
28/03/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
02/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
20/02/2025 12:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
20/02/2025 12:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
20/02/2025 12:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
20/02/2025 12:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
20/02/2025 10:57

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
18/02/2025 15:58

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
18/02/2025 15:34

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária
06/12/2024 16:24

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR08G03
06/12/2024 03:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
17/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
16/11/2024 06:31

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 669,26 em 13/11/2024 Número de referência: 1251978
09/11/2024 10:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
09/11/2024 10:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
08/11/2024 18:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
08/11/2024 18:55

Determinada a intimação
08/11/2024 16:32

Conclusos para decisão/despacho
08/11/2024 16:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
08/11/2024 16:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
07/11/2024 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/11/2024 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/11/2024 16:49

Julgado improcedente o pedido
16/10/2024 16:06

Conclusos para julgamento
16/10/2024 16:06

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 4
15/10/2024 17:38

Juntada de Petição
11/10/2024 17:49

Expedida/certificada a citação eletrônica
11/10/2024 17:49

Determinada a citação
11/10/2024 16:21

Conclusos para decisão/despacho
10/10/2024 13:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/03/2025

Ultima Atualização
16/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

CONTRARRAZÕES • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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